PS, PSD e CDS chumbam protesto contra «visto prévio» de Bruxelas

24-09-2010
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Partidos de esquerda apresentaram voto de protesto contra a imposição de Bruxelas analisar, previamente, os orçamentos dos estados. Restantes partidos «chumbaram» iniciativa

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Foi um voto de protesto contra a imposição do «visto prévio» da União Europeia aos orçamentos de cada Estado-Membro, aquele apresentado pelo PCP. Mas PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta sexta-feira a iniciativa.

«Esta iniciativa de fiscalização prévia dos orçamentos dos estados, avançada pelo Ecofin, colide com aspectos centrais da soberania e das atribuições constitucionais conferidas à Assembleia da República», lê-se no voto de protesto apresentado pelos comunistas.

No debate do voto de protesto no plenário da Assembleia da República, o deputado comunista Honório Novo recusou a «ingerência» das instituições europeias na soberania nacional, considerando que o país não pode aceitar as recentes decisões do Ecofin.

Ao lado do PCP, a deputada do BE Cecília Honório recusou igualmente qualquer «visto prévio», comparando-o à «hipoteca da democracia» e recusando esta «armadilha insustentável para a democracia».

«Todos os passos que estão a ser dados vão no sentido da concentração de poderes na União Europeia», corroborou a deputada do BE Heloísa Apolónia, que votou ao lado do PCP e do BE no apoio ao voto de protesto.

O voto apresentado pelos comunistas acabaria, contudo, por ser «chumbado» com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP, com socialistas e a direita parlamentar a defenderem o reforço da coordenação europeia.

«A última palavra será sempre dos parlamentos nacionais, não está em causa a soberania nacional», disse o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Serpa Oliva, do CDS-PP, defendeu igualmente a necessidade de existir uma maior coordenação entre os 27 estados membros da União Europeia.

«É preciso uma resposta europeia que promova o crescimento económico», insistiu o deputado socialista Eduardo Cabrita.

Partidos de esquerda apresentaram voto de protesto contra a imposição de Bruxelas analisar, previamente, os orçamentos dos estados. Restantes partidos «chumbaram» iniciativa

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Foi um voto de protesto contra a imposição do «visto prévio» da União Europeia aos orçamentos de cada Estado-Membro, aquele apresentado pelo PCP. Mas PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta sexta-feira a iniciativa.

«Esta iniciativa de fiscalização prévia dos orçamentos dos estados, avançada pelo Ecofin, colide com aspectos centrais da soberania e das atribuições constitucionais conferidas à Assembleia da República», lê-se no voto de protesto apresentado pelos comunistas.

No debate do voto de protesto no plenário da Assembleia da República, o deputado comunista Honório Novo recusou a «ingerência» das instituições europeias na soberania nacional, considerando que o país não pode aceitar as recentes decisões do Ecofin.

Ao lado do PCP, a deputada do BE Cecília Honório recusou igualmente qualquer «visto prévio», comparando-o à «hipoteca da democracia» e recusando esta «armadilha insustentável para a democracia».

«Todos os passos que estão a ser dados vão no sentido da concentração de poderes na União Europeia», corroborou a deputada do BE Heloísa Apolónia, que votou ao lado do PCP e do BE no apoio ao voto de protesto.

O voto apresentado pelos comunistas acabaria, contudo, por ser «chumbado» com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP, com socialistas e a direita parlamentar a defenderem o reforço da coordenação europeia.

«A última palavra será sempre dos parlamentos nacionais, não está em causa a soberania nacional», disse o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Serpa Oliva, do CDS-PP, defendeu igualmente a necessidade de existir uma maior coordenação entre os 27 estados membros da União Europeia.

«É preciso uma resposta europeia que promova o crescimento económico», insistiu o deputado socialista Eduardo Cabrita.

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