Blogue Aduaneiro, Alfândegas, Customs, Douanes, Aduanas, Comércio Mundial, Import-Export: Classificação pautal de gordura por vezes denominada como queijo fresco

31-05-2010
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Por aplicação das regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1 (Nota 2 b) do Capítulo 4) e 6, uma mistura à base de gordura butírica na forma de emulsão do tipo água em óleo, utilizada na indústria alimentar e contendo os ingredientes seguintes (teores em peso): matérias graxas 72,5% (matérias graxas sobre base seca 98,8%), proteínas 0,996% (proteínas sobre base seca 1,4%), lactose 1,4%, umidade 26,6% (esta pasta de espalhar láctea é às vezes denominada “queijo fresco com alto teor de matérias graxas”) é classificada no código SH040520. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).(lido na Aduana e Comércio Exterior)


Por aplicação das regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1 (Nota 2 b) do Capítulo 4) e 6, uma mistura à base de gordura butírica na forma de emulsão do tipo água em óleo, utilizada na indústria alimentar e contendo os ingredientes seguintes (teores em peso): matérias graxas 72,5% (matérias graxas sobre base seca 98,8%), proteínas 0,996% (proteínas sobre base seca 1,4%), lactose 1,4%, umidade 26,6% (esta pasta de espalhar láctea é às vezes denominada “queijo fresco com alto teor de matérias graxas”) é classificada no código SH040520. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).(lido na Aduana e Comércio Exterior)

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