Mercadoria: Produto composto constituído por uma seleção de especiarias, sementes, ervas, frutos, sal e temperos, colocados em frascos de vidro em formato de ampulheta, com cada frasco contendo dois produtos diferentes. Os frascos são apresentados em uma armação metálica especialmente concebida para esse fim. Os produtos que constituem o conteúdo dos frascos apresentam-se em camadas superpostas, de modo que só se tenha acesso ao produto que está na parte inferior depois de retirado o produto que está na parte superior, não se misturando uns com os outros, tanto pelo fato de o frasco ser em formato de ampulheta, o que impede os ingredientes de se misturarem, quanto pelas dimensões das partículas de alguns ingredientes, tais como folhas de louro inteiras ou bastões de canela. Os produtos contidos em cada frasco distinto são, respectivamente, os seguintes: - alecrim e um tempero composto de uma erva desidratada que parece ser salsa, sementes de gergelim e pimenta do tipo “chili” triturada; - sementes de pimenta preta e pimenta do tipo “chili” triturada; - maçã seca em rodelas e canela em bastões; - folhas de louro inteiras e um tempero composto de pimenta negra moída e sal (em cristais regulares); - cebola desidratada em pedaços e sementes de cominho; - pimenta do tipo “chili” inteira e sementes de coentro; - sementes de anis e um tempero composto de pimenta triturada e sal.Classificação pautal: código SH210390. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Fundamentação: aplicação das regras gerais para a interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1, 2b), 3b) e 6.(lido na Aduana e Comércio Exterior)
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Mercadoria: Produto composto constituído por uma seleção de especiarias, sementes, ervas, frutos, sal e temperos, colocados em frascos de vidro em formato de ampulheta, com cada frasco contendo dois produtos diferentes. Os frascos são apresentados em uma armação metálica especialmente concebida para esse fim. Os produtos que constituem o conteúdo dos frascos apresentam-se em camadas superpostas, de modo que só se tenha acesso ao produto que está na parte inferior depois de retirado o produto que está na parte superior, não se misturando uns com os outros, tanto pelo fato de o frasco ser em formato de ampulheta, o que impede os ingredientes de se misturarem, quanto pelas dimensões das partículas de alguns ingredientes, tais como folhas de louro inteiras ou bastões de canela. Os produtos contidos em cada frasco distinto são, respectivamente, os seguintes: - alecrim e um tempero composto de uma erva desidratada que parece ser salsa, sementes de gergelim e pimenta do tipo “chili” triturada; - sementes de pimenta preta e pimenta do tipo “chili” triturada; - maçã seca em rodelas e canela em bastões; - folhas de louro inteiras e um tempero composto de pimenta negra moída e sal (em cristais regulares); - cebola desidratada em pedaços e sementes de cominho; - pimenta do tipo “chili” inteira e sementes de coentro; - sementes de anis e um tempero composto de pimenta triturada e sal.Classificação pautal: código SH210390. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Fundamentação: aplicação das regras gerais para a interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1, 2b), 3b) e 6.(lido na Aduana e Comércio Exterior)