Desde o dia 09/03/2010, na Alfândega Marítima de Lisboa entrou em funcionamento um scanner gigante que vai fazer o rastreio dos contentores que entram e saem do país por via marítima.“Das 100 acções de fiscalização e inspecção a operadores de gestão de resíduos fiscalizadas na operação que começou em Dezembro, foram confirmados 31 casos de infracção.”Fonte: PublicoOpinião: A saúde pública e ambiente exigiam legislação eficaz para combater a anarquia que existia no manuseamento, armazenagem, tratamento e no destino dos resíduos. Neste momento a legislação existe e naturalmente, tem que ser cumprida. A legislação é rigorosa, como se quer, mas também bastante complexa, por isso, há que sensibilizar e dar algum tempo aos operadores económicos para que se adaptem a esta nova realidade, é certo, que a legislação já está em vigor há algum tempo, mas, para já pede-se alguma “maleabilidade” na sua aplicação.Após um prazo razoável de sensibilização e adaptação a fiscalização deve actuar sem qualquer flexibilidade, fazendo cumprir a lei como é de justiça.Por considerarmos este assunto de grande importância e que requer uma solução célere e eficaz, neste blogue, temos procurado dar o nosso contributo, divulgando diversa legislação sobre os resíduos.
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Desde o dia 09/03/2010, na Alfândega Marítima de Lisboa entrou em funcionamento um scanner gigante que vai fazer o rastreio dos contentores que entram e saem do país por via marítima.“Das 100 acções de fiscalização e inspecção a operadores de gestão de resíduos fiscalizadas na operação que começou em Dezembro, foram confirmados 31 casos de infracção.”Fonte: PublicoOpinião: A saúde pública e ambiente exigiam legislação eficaz para combater a anarquia que existia no manuseamento, armazenagem, tratamento e no destino dos resíduos. Neste momento a legislação existe e naturalmente, tem que ser cumprida. A legislação é rigorosa, como se quer, mas também bastante complexa, por isso, há que sensibilizar e dar algum tempo aos operadores económicos para que se adaptem a esta nova realidade, é certo, que a legislação já está em vigor há algum tempo, mas, para já pede-se alguma “maleabilidade” na sua aplicação.Após um prazo razoável de sensibilização e adaptação a fiscalização deve actuar sem qualquer flexibilidade, fazendo cumprir a lei como é de justiça.Por considerarmos este assunto de grande importância e que requer uma solução célere e eficaz, neste blogue, temos procurado dar o nosso contributo, divulgando diversa legislação sobre os resíduos.