Lacão recupera ideia de Vara para fusão de RTP e Lusa

06-11-2010
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Ministro lança debate da "agregação" das duas empresas. Para partilhar custos, em Portugal e no estrangeiro

O ministro dos Assuntos Parlamentares nunca falou em fusão da RTP e da Lusa, as duas empresas de comunicação social do Estado. Falou sim em "agregação" entre a RTP e a Lusa, mas, na prática, o que Jorge Lacão fez ontem na Comissão de Orçamento e Finanças foi lançar para o debate e recuperar uma ideia do Governo PS de António Guterres, quando Armando Vara tutelava a comunicação social. Uma ideia que só não se concretizou porque o executivo de Guterres caiu em 2001.

Na reunião da comissão para discutir o Orçamento de 2011, Lacão foi questionado sobre as verbas para a RTP e a Lusa, através da indemnização compensatória, que vai descer para a televisão (89 milhões) e subir ligeiramente para a Lusa (18,3 milhões). Foi nessa altura que o ministro com a tutela da comunicação social deixou a pergunta no ar. Se seria ou não mais conveniente, por "questões de racionalidade" de meios, fazer uma "agregação" da "gestão das participações detidas pelo Estado". Depois, concretizou melhor: as duas empresas podem "aproveitar sinergias" de meios, por exemplo, em delegações em Portugal e no estrangeiro. E afastou cenários de privatização da RTP para a tal "agregação" - uma dúvida levantada no debate pela deputada Catarina Martins, do BE.

A ideia de criar uma holding para os media estatais (ou com maioria de capital público) remonta ao final dos anos 90, quando Armando Vara era ministro e tutelava a comunicação social. Foi então criada a Portugal Global, que integrou a RDP, a RTP e a Agência de Notícias Lusa, mas que foi extinta pelo Governo PSD/CDS.

Ontem, Jorge Lacão não avançou com grandes pormenores, mas o PÚBLICO sabe que a ideia é fazer uma melhor articulação das duas empresas dado que ambas têm obrigações de estar representadas, não só em todo o território nacional, como em vários pontos do globo. O que nem sempre é rentável, pelo que com esta "sinergia" haveria uma partilha de custos. A criação de uma holding é uma fórmula jurídica que permitiria contornar o facto de a Lusa ter capital privado.

Contactados pelo PÚBLICO, o Conselho de Redacção (CR) da RTP não quis pronunciar-se por desconhecer os contornos do modelo sugerido. Já o Conselho de Redacção da Lusa mostrou-se apreensivo e preocupado. "A confirmar-se esta hipótese, e numa primeira apreciação, alertamos para o facto de todas as rádios e televisões serem clientes da Lusa e de terem que estar todos em pé de igualdade", afirmou Susana Oliveira, do CR da Lusa.

Ministro lança debate da "agregação" das duas empresas. Para partilhar custos, em Portugal e no estrangeiro

O ministro dos Assuntos Parlamentares nunca falou em fusão da RTP e da Lusa, as duas empresas de comunicação social do Estado. Falou sim em "agregação" entre a RTP e a Lusa, mas, na prática, o que Jorge Lacão fez ontem na Comissão de Orçamento e Finanças foi lançar para o debate e recuperar uma ideia do Governo PS de António Guterres, quando Armando Vara tutelava a comunicação social. Uma ideia que só não se concretizou porque o executivo de Guterres caiu em 2001.

Na reunião da comissão para discutir o Orçamento de 2011, Lacão foi questionado sobre as verbas para a RTP e a Lusa, através da indemnização compensatória, que vai descer para a televisão (89 milhões) e subir ligeiramente para a Lusa (18,3 milhões). Foi nessa altura que o ministro com a tutela da comunicação social deixou a pergunta no ar. Se seria ou não mais conveniente, por "questões de racionalidade" de meios, fazer uma "agregação" da "gestão das participações detidas pelo Estado". Depois, concretizou melhor: as duas empresas podem "aproveitar sinergias" de meios, por exemplo, em delegações em Portugal e no estrangeiro. E afastou cenários de privatização da RTP para a tal "agregação" - uma dúvida levantada no debate pela deputada Catarina Martins, do BE.

A ideia de criar uma holding para os media estatais (ou com maioria de capital público) remonta ao final dos anos 90, quando Armando Vara era ministro e tutelava a comunicação social. Foi então criada a Portugal Global, que integrou a RDP, a RTP e a Agência de Notícias Lusa, mas que foi extinta pelo Governo PSD/CDS.

Ontem, Jorge Lacão não avançou com grandes pormenores, mas o PÚBLICO sabe que a ideia é fazer uma melhor articulação das duas empresas dado que ambas têm obrigações de estar representadas, não só em todo o território nacional, como em vários pontos do globo. O que nem sempre é rentável, pelo que com esta "sinergia" haveria uma partilha de custos. A criação de uma holding é uma fórmula jurídica que permitiria contornar o facto de a Lusa ter capital privado.

Contactados pelo PÚBLICO, o Conselho de Redacção (CR) da RTP não quis pronunciar-se por desconhecer os contornos do modelo sugerido. Já o Conselho de Redacção da Lusa mostrou-se apreensivo e preocupado. "A confirmar-se esta hipótese, e numa primeira apreciação, alertamos para o facto de todas as rádios e televisões serem clientes da Lusa e de terem que estar todos em pé de igualdade", afirmou Susana Oliveira, do CR da Lusa.

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