Governo recua nos cortes anunciados para a Cultura

10-07-2010
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Sócrates abriu uma "excepção": permitiu ao MC transformar cortes de 20 por cento em cortes de 12,5 por cento. Decisão concertada com Finanças

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, anunciou ontem ao Parlamento que o Governo, dando seguimento ao "compromisso" do primeiro-ministro com a Cultura, decidiu avançar com uma descativação excepcional de 7,5 por cento das verbas oriundas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, parte importante do orçamento de muitos organismos da área.

"As cativações na área da Cultura são de 20 por cento, mas haverá uma redução, de carácter excepcional, para 12,5 por cento", afirmou Jorge Lacão.

A inflexão foi recebida com surpresa pela oposição que, ontem, num debate de actualidade agendado pelo Bloco de Esquerda, acusou em uníssono o Governo de pôr em risco todo o sector e seus trabalhadores.

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Ao PÚBLICO o Ministério da Cultura (MC) confirmou que Gabriela Canavilhas concertou esta medida com Sócrates e com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, numa reunião realizada em São Bento a 28 de Junho.

Quanto aos cortes suplementares de 10 por cento a aplicar directamente a projectos previstos para este ano, Canavilhas considera-os "absolutamente indispensáveis" e ontem isso mesmo foi reforçado no Parlamento pelo PS e pelo Governo: a deputada Inês de Medeiros sustentou que a Cultura "não pode ficar excluída dos esforços que se pedem a todos os portugueses" e Lacão apelou ao espírito de "solidariedade nacional". Explicações que foram refutadas pela oposição, com Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a acusar o Governo e o ministério de "populismo" e "demagogia" e a lembrar as exigências dos cerca de 600 profissionais de várias àreas da Cultura que estiveram reunidos na segunda-feira, em Lisboa, e assinaram uma petição conjunta dirigida ao MC e a Sócrates.

Lacão considerou os ataques da oposição "irrealistas, demagógicos e desproporcionados", enquanto em Cabo Verde, em declarações à margem da visita de Estado do Presidente da República, que está a acompanhado por Gabriela Canavilhas, se referiu indirectamente ao encontro no Teatro Maria Matos como uma manifestação de "empolamento desnecessário". "Todos temos de contribuir para a consolidação das despesas públicas", argumentou, acrescentando que os "empolamentos só se voltam contra o sector cultural".

Sócrates abriu uma "excepção": permitiu ao MC transformar cortes de 20 por cento em cortes de 12,5 por cento. Decisão concertada com Finanças

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, anunciou ontem ao Parlamento que o Governo, dando seguimento ao "compromisso" do primeiro-ministro com a Cultura, decidiu avançar com uma descativação excepcional de 7,5 por cento das verbas oriundas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, parte importante do orçamento de muitos organismos da área.

"As cativações na área da Cultura são de 20 por cento, mas haverá uma redução, de carácter excepcional, para 12,5 por cento", afirmou Jorge Lacão.

A inflexão foi recebida com surpresa pela oposição que, ontem, num debate de actualidade agendado pelo Bloco de Esquerda, acusou em uníssono o Governo de pôr em risco todo o sector e seus trabalhadores.

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Ao PÚBLICO o Ministério da Cultura (MC) confirmou que Gabriela Canavilhas concertou esta medida com Sócrates e com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, numa reunião realizada em São Bento a 28 de Junho.

Quanto aos cortes suplementares de 10 por cento a aplicar directamente a projectos previstos para este ano, Canavilhas considera-os "absolutamente indispensáveis" e ontem isso mesmo foi reforçado no Parlamento pelo PS e pelo Governo: a deputada Inês de Medeiros sustentou que a Cultura "não pode ficar excluída dos esforços que se pedem a todos os portugueses" e Lacão apelou ao espírito de "solidariedade nacional". Explicações que foram refutadas pela oposição, com Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a acusar o Governo e o ministério de "populismo" e "demagogia" e a lembrar as exigências dos cerca de 600 profissionais de várias àreas da Cultura que estiveram reunidos na segunda-feira, em Lisboa, e assinaram uma petição conjunta dirigida ao MC e a Sócrates.

Lacão considerou os ataques da oposição "irrealistas, demagógicos e desproporcionados", enquanto em Cabo Verde, em declarações à margem da visita de Estado do Presidente da República, que está a acompanhado por Gabriela Canavilhas, se referiu indirectamente ao encontro no Teatro Maria Matos como uma manifestação de "empolamento desnecessário". "Todos temos de contribuir para a consolidação das despesas públicas", argumentou, acrescentando que os "empolamentos só se voltam contra o sector cultural".

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