PS quer suavizar relatório sobre liberdade de expressão

17-05-2010
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O PS quer suavizar as conclusões do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão: a proposta de alteração dos socialistas vai no sentido de fazer sublinhar que as situações relatadas sobre interferências são "alegações" não comprovadas e que têm de ser contraditadas com outras opiniões. Em geral, os partidos da oposição concordam com as conclusões do relatório cuja discussão e votação foi ontem adiada para a próxima semana, a pedido do PSD, na comissão parlamentar de Ética.

Os sociais-democratas querem que fique reforçada nas conclusões "a tentativa descarada" de interferência do Governo no jornal Sol, nomeadamente na venda das participações sociais e nos cortes de publicidade.

"Houve muita alegação mas não comprovação", sintetiza o deputado do PS João Serrano, propondo por exemplo que as citações do ex-director do PÚBLICO, José Manuel Fernandes, relativas à OPA da Sonaecom à PT tenham o contraditório das afirmações do presidente da Sonaecom, Ângelo Paupério. Outro exemplo são os relatos dos telefonemas de pessoas do gabinete do primeiro-ministro que João Serrano propõe que sejam contraditados com outras opiniões como as de Pinto Balsemão, presidente da Impresa, ou de Henrique Monteiro, director do Expresso, quando reconheceram que as pressões sobre jornalistas sempre existiram.

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O PS quer também que fique clarificada a separação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, sendo que a primeira se conclui "não estar posta em causa", segundo João Serrano, também satisfeito pelo facto de o relatório se referir a poder político não apenas em referência ao Governo - a este ou a anteriores - mas também a partidos políticos.

Apesar de concordar com o essencial do relatório elaborado pela deputada do PCP Rita Rato, o PSD vai fazer duas propostas de alteração. "Falta ainda reforçar a tentativa descarada do Governo no jornal Sol que não está nas conclusões, de primeiro impedir a venda das participações sociais, a modificação da estrutura da sociedade e em fazer cortes de publicidade cegos", adiantou o deputado Agostinho Branquinho. O CDS também propõe apenas algumas precisões no texto, nomeadamente sobre os investimentos publicitários do Estado nos meios de comunicação social. Em relação às pressões sobre jornalistas, a deputada Cecília Meireles defende que também tem que passar a ideia de que "há resistência às pressões".

A principal proposta de alteração do BE é no sentido de vincar a precariedade como condicionante da liberdade de imprensa. "Essa ideia pode ser clarificada", afirma a deputada Catarina Martins.

O PS quer suavizar as conclusões do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão: a proposta de alteração dos socialistas vai no sentido de fazer sublinhar que as situações relatadas sobre interferências são "alegações" não comprovadas e que têm de ser contraditadas com outras opiniões. Em geral, os partidos da oposição concordam com as conclusões do relatório cuja discussão e votação foi ontem adiada para a próxima semana, a pedido do PSD, na comissão parlamentar de Ética.

Os sociais-democratas querem que fique reforçada nas conclusões "a tentativa descarada" de interferência do Governo no jornal Sol, nomeadamente na venda das participações sociais e nos cortes de publicidade.

"Houve muita alegação mas não comprovação", sintetiza o deputado do PS João Serrano, propondo por exemplo que as citações do ex-director do PÚBLICO, José Manuel Fernandes, relativas à OPA da Sonaecom à PT tenham o contraditório das afirmações do presidente da Sonaecom, Ângelo Paupério. Outro exemplo são os relatos dos telefonemas de pessoas do gabinete do primeiro-ministro que João Serrano propõe que sejam contraditados com outras opiniões como as de Pinto Balsemão, presidente da Impresa, ou de Henrique Monteiro, director do Expresso, quando reconheceram que as pressões sobre jornalistas sempre existiram.

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O PS quer também que fique clarificada a separação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, sendo que a primeira se conclui "não estar posta em causa", segundo João Serrano, também satisfeito pelo facto de o relatório se referir a poder político não apenas em referência ao Governo - a este ou a anteriores - mas também a partidos políticos.

Apesar de concordar com o essencial do relatório elaborado pela deputada do PCP Rita Rato, o PSD vai fazer duas propostas de alteração. "Falta ainda reforçar a tentativa descarada do Governo no jornal Sol que não está nas conclusões, de primeiro impedir a venda das participações sociais, a modificação da estrutura da sociedade e em fazer cortes de publicidade cegos", adiantou o deputado Agostinho Branquinho. O CDS também propõe apenas algumas precisões no texto, nomeadamente sobre os investimentos publicitários do Estado nos meios de comunicação social. Em relação às pressões sobre jornalistas, a deputada Cecília Meireles defende que também tem que passar a ideia de que "há resistência às pressões".

A principal proposta de alteração do BE é no sentido de vincar a precariedade como condicionante da liberdade de imprensa. "Essa ideia pode ser clarificada", afirma a deputada Catarina Martins.

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