A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins saudou esta quinta-feira a decisão do Tribunal Constitucional, que deu «luz verde» à lei do casamento homossexual, considerando que «é um passo importante no caminho da igualdade».
«É um caminho importante nessa igualdade que o Bloco sempre pugnou. Estamos naturalmente satisfeitos e esperamos agora que o Presidente da República promulgue a lei o mais cedo possível», afirmou a deputada do BE Catarina Martins.
A deputada destacou que a decisão foi «esmagadora, referindo-se ao facto de apenas dois juízes em treze terem votado vencidos.
Catarina Martins sublinhou que a única norma que o BE admitiria ser inconstitucional - a que proíbe a adopção - não foi enviada para o TC.
O PS afirmou esperar que o Presidente da República promulgue o diploma sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo «com a brevidade possível» para que a nova lei entre rapidamente em vigor.
«Pela parte do PS desejamos que o Presidente da República pudesse promulgar [o diploma sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo] com a brevidade possível para que esta importante evolução legislativa entre tão depressa quanto possível no nosso ordenamento» jurídico, declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Sérgio Sousa Pinto.
Em relação à decisão do TC, Sérgio Sousa Pinto afirmou que o Grupo Parlamentar do PS recebeu «com satisfação a notícia da decisão, que considera não existir inconstitucionalidade no diploma que prevê o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo».
Também o deputado do PCP João Oliveira disse esperar «que o Presidente da República promulgue rapidamente o diploma» que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil. «A posição do Tribunal Constitucional não surpreende o PCP. Nós não tínhamos grandes dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma, julgávamos até que este diploma dava concretização a algumas normas da Constituição. Portanto, para nós é uma questão relativamente pacífica esta decisão do Tribunal Constitucional que agora é conhecida», declarou o deputado João Oliveira aos jornalistas, no Parlamento.
Já a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou que o facto de a lei dos casamentos homossexuais ter sido declarada constitucional vai dar «todas as condições» para que Cavaco Silva a promulgue rapidamente. «Dada esta decisão, há todas as condições para que o senhor Presidente da República promulgue a lei rapidamente de modo a garantir um direito que a Assembleia da República quis assegurar», afirmou.
A deputada defendeu ainda que «era importante» começar a debater a questão da adopção - proibida na lei aprovada - ainda na presente legislatura. «É o tempo próprio para fazer esse debate e não para nos esquivarmos ao debate», afirmou.
Questão que o PS admitiu vir a discutir, mas não para já. «No futuro, todos os debates em torno da adopção poderão vir a ter lugar, mas não é certamente esta a ocasião para alterar a posição que nesta matéria desde o início tomámos», afirmou Jorge Lacão à agência Lusa.
Por outro lado, o CDS-PP voltou a manifestar-se contra o casamento homossexual, no dia em que Tribunal Constitucional (TC) confirmou a constitucionalidade de uma proposta de lei que os democratas cristãos reiteram que «não é prioritária» face ao «desemprego galopante».
Reagindo ao acórdão, o deputado do CDS-PP Filipe Lobo D`Ávila reiterou à agência Lusa que a proposta de lei «não é prioritária», quando «os problemas do país são o aumento das falências» das empresas e «o desemprego galopante». O parlamentar lembrou que o seu partido defende «a manutenção da figura jurídica do casamento tal como existia», ou seja, o matrimónio entre pessoas de sexos distintos.
Notícia actualizada às 20h40
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3BLOCO SAÚDA A DECISÃO ESMAGADORA... MANUELMAIA - 08 Abr 2010 | 23: 40 PARA QUEM TIVESSE DÚVIDAS,JÁ NÃO SÃO SÓ ESTES OS DITOS...
A COISA ESTENDE-SE POR TODOS OS PARTIDOS.
PORTUGAL SERÁ A BREVE TRECHO O PAÍS DOS MARICAS, E VAMOS ASSISTIR À CHEGADA EM MASSA
DESSES EXEMPLARES...
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A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins saudou esta quinta-feira a decisão do Tribunal Constitucional, que deu «luz verde» à lei do casamento homossexual, considerando que «é um passo importante no caminho da igualdade».
«É um caminho importante nessa igualdade que o Bloco sempre pugnou. Estamos naturalmente satisfeitos e esperamos agora que o Presidente da República promulgue a lei o mais cedo possível», afirmou a deputada do BE Catarina Martins.
A deputada destacou que a decisão foi «esmagadora, referindo-se ao facto de apenas dois juízes em treze terem votado vencidos.
Catarina Martins sublinhou que a única norma que o BE admitiria ser inconstitucional - a que proíbe a adopção - não foi enviada para o TC.
O PS afirmou esperar que o Presidente da República promulgue o diploma sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo «com a brevidade possível» para que a nova lei entre rapidamente em vigor.
«Pela parte do PS desejamos que o Presidente da República pudesse promulgar [o diploma sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo] com a brevidade possível para que esta importante evolução legislativa entre tão depressa quanto possível no nosso ordenamento» jurídico, declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Sérgio Sousa Pinto.
Em relação à decisão do TC, Sérgio Sousa Pinto afirmou que o Grupo Parlamentar do PS recebeu «com satisfação a notícia da decisão, que considera não existir inconstitucionalidade no diploma que prevê o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo».
Também o deputado do PCP João Oliveira disse esperar «que o Presidente da República promulgue rapidamente o diploma» que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil. «A posição do Tribunal Constitucional não surpreende o PCP. Nós não tínhamos grandes dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma, julgávamos até que este diploma dava concretização a algumas normas da Constituição. Portanto, para nós é uma questão relativamente pacífica esta decisão do Tribunal Constitucional que agora é conhecida», declarou o deputado João Oliveira aos jornalistas, no Parlamento.
Já a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou que o facto de a lei dos casamentos homossexuais ter sido declarada constitucional vai dar «todas as condições» para que Cavaco Silva a promulgue rapidamente. «Dada esta decisão, há todas as condições para que o senhor Presidente da República promulgue a lei rapidamente de modo a garantir um direito que a Assembleia da República quis assegurar», afirmou.
A deputada defendeu ainda que «era importante» começar a debater a questão da adopção - proibida na lei aprovada - ainda na presente legislatura. «É o tempo próprio para fazer esse debate e não para nos esquivarmos ao debate», afirmou.
Questão que o PS admitiu vir a discutir, mas não para já. «No futuro, todos os debates em torno da adopção poderão vir a ter lugar, mas não é certamente esta a ocasião para alterar a posição que nesta matéria desde o início tomámos», afirmou Jorge Lacão à agência Lusa.
Por outro lado, o CDS-PP voltou a manifestar-se contra o casamento homossexual, no dia em que Tribunal Constitucional (TC) confirmou a constitucionalidade de uma proposta de lei que os democratas cristãos reiteram que «não é prioritária» face ao «desemprego galopante».
Reagindo ao acórdão, o deputado do CDS-PP Filipe Lobo D`Ávila reiterou à agência Lusa que a proposta de lei «não é prioritária», quando «os problemas do país são o aumento das falências» das empresas e «o desemprego galopante». O parlamentar lembrou que o seu partido defende «a manutenção da figura jurídica do casamento tal como existia», ou seja, o matrimónio entre pessoas de sexos distintos.
Notícia actualizada às 20h40
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3BLOCO SAÚDA A DECISÃO ESMAGADORA... MANUELMAIA - 08 Abr 2010 | 23: 40 PARA QUEM TIVESSE DÚVIDAS,JÁ NÃO SÃO SÓ ESTES OS DITOS...
A COISA ESTENDE-SE POR TODOS OS PARTIDOS.
PORTUGAL SERÁ A BREVE TRECHO O PAÍS DOS MARICAS, E VAMOS ASSISTIR À CHEGADA EM MASSA
DESSES EXEMPLARES...