PS vai chumbar proposta do PSD que obriga desempregados a fazer serviço comunitário
19 MAIO 2010 (Neg.)
Os socialistas vão chumbar a proposta do PSD para obrigar os beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção (RSI) a trabalhar de forma gratuita durante três dias e quatro dias por semana, respectivamente, classificando-a de “visão ultrapassada”.
No Parlamento, onde esta tarde se discute a proposta social-democrata, a deputada do PS, Catarina Marcelino, lembrou que “trabalhar gratuitamente para receber uma prestação é um princípio abandonado nos países desenvolvidos no inicio do século passado”.
“Uma visão ultrapassada do que deve ser a solidariedade face a cidadãos vulneráveis”, acrescentou a parlamentar socialista, sobre a proposta apresentada pelo PSD como visando “acabar com uma sociedade dual, em que uns trabalham e produzem e outros vivem de expedientes e fraudes prestacionais”.
Pela voz do deputado Adão e Silva, “o tributo solidário acaba a prática de uma certa solidariedade passiva, aquela em que o cidadão recebe um benefício pecuniário do Estado e é deixado despreocupadamente ao seu usufruto, até que a prestação se esgote”.
Os social-democratas assumem que “tem de acabar o tempo em que os contribuintes desconfiam do rigor e da transparência com que certas prestações são atribuídas”, pois “não há nada mais corrosivo num sistema de Segurança Social do que a falta de confiança dos cidadãos contribuintes face ao destino dado as suas contribuições e impostos”.
Nas bancadas mais à esquerda do hemiciclo, as críticas subiram de tom.
O deputado comunista, Jorge Machado, disse que o projecto de lei é “vergonhoso” e acusou o PSD de “correr atrás da agenda populista e demagógica do CDS”.
Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, sublinhou também que “os desempregados não estão a viver à custa de ninguém, descontam durante uma vida inteira de trabalho para terem protecção em momento de dificuldades”.
O único apoio chegou esta tarde da bancada do CDS/PP, que vai votar favoravelmente a proposta laranja. Mota Soares pediu ainda uma auditoria global ao rendimento mínimo e disse que avançará no debate da especialidade (que só aconteceria se o PS viabilizasse esta promessa eleitoral de Passos Coelho) com a proposta de estabelecer protocolos com câmaras, juntas de freguesia, associações sociais e civis para saber quais são os trabalhos socialmente necessários e contratualizar os serviços com a Segurança Social.
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PS vai chumbar proposta do PSD que obriga desempregados a fazer serviço comunitário
19 MAIO 2010 (Neg.)
Os socialistas vão chumbar a proposta do PSD para obrigar os beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção (RSI) a trabalhar de forma gratuita durante três dias e quatro dias por semana, respectivamente, classificando-a de “visão ultrapassada”.
No Parlamento, onde esta tarde se discute a proposta social-democrata, a deputada do PS, Catarina Marcelino, lembrou que “trabalhar gratuitamente para receber uma prestação é um princípio abandonado nos países desenvolvidos no inicio do século passado”.
“Uma visão ultrapassada do que deve ser a solidariedade face a cidadãos vulneráveis”, acrescentou a parlamentar socialista, sobre a proposta apresentada pelo PSD como visando “acabar com uma sociedade dual, em que uns trabalham e produzem e outros vivem de expedientes e fraudes prestacionais”.
Pela voz do deputado Adão e Silva, “o tributo solidário acaba a prática de uma certa solidariedade passiva, aquela em que o cidadão recebe um benefício pecuniário do Estado e é deixado despreocupadamente ao seu usufruto, até que a prestação se esgote”.
Os social-democratas assumem que “tem de acabar o tempo em que os contribuintes desconfiam do rigor e da transparência com que certas prestações são atribuídas”, pois “não há nada mais corrosivo num sistema de Segurança Social do que a falta de confiança dos cidadãos contribuintes face ao destino dado as suas contribuições e impostos”.
Nas bancadas mais à esquerda do hemiciclo, as críticas subiram de tom.
O deputado comunista, Jorge Machado, disse que o projecto de lei é “vergonhoso” e acusou o PSD de “correr atrás da agenda populista e demagógica do CDS”.
Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, sublinhou também que “os desempregados não estão a viver à custa de ninguém, descontam durante uma vida inteira de trabalho para terem protecção em momento de dificuldades”.
O único apoio chegou esta tarde da bancada do CDS/PP, que vai votar favoravelmente a proposta laranja. Mota Soares pediu ainda uma auditoria global ao rendimento mínimo e disse que avançará no debate da especialidade (que só aconteceria se o PS viabilizasse esta promessa eleitoral de Passos Coelho) com a proposta de estabelecer protocolos com câmaras, juntas de freguesia, associações sociais e civis para saber quais são os trabalhos socialmente necessários e contratualizar os serviços com a Segurança Social.