A “Lei” da Bola!«Difficile est saturam non scribere» (Juvenal, Sat. 1, 30)Com vista ao Campeonato Mundial de Futebol, está decidida a estadia de cerca de 10 dias (no final do mês de Maio) da Selecção Nacional (perto de 40 pessoas) nos arredores da cidade de Évora (numa unidade hoteleira de luxo), bem como o seu treino em campo relvado e respectivos anexos, a edificar por empresa de construção civil (Evourbe) na Herdade da Silveirinha.Coisa vaga, imprecisa, até à data nunca escrita por nenhum jurista, nem praticada Tribunal, mas tão real e positiva como tu caro leitor, existe a “Lei da Bola” que já provou ser capaz de todas as mancebias contra-natura com o Poder Local e as empresas de construção civil, além de ter disseminado de Norte a Sul de Portugal estádios de futebol dignos de um país multi-milionário... pois esta mesma “Lei da Bola”, dizíamos, atacou com toda a força e poder contaminador a cidade de Évora, que os mais ingénuos julgavam imune aos seus miasmas!A “Lei da Bola” fez ouvir na cidade os seus imperativos categóricos: - Deu ordens, determinou decisões, obrigou políticos locais (no Poder e na Oposição) a baixarem a cerviz, pressionou técnicos superiores de organismos de gestão territorial, obrigando-os a dizerem uma coisa, voltando depois com a palavra atrás e, last but not the least, a “Lei da Bola” manipulou de tal forma tudo e todos que, sub-reptícia, tentou infiltrar-se na imprensa local. Enfim, sobre a indolência tradicional deste pequeno mundo provinciano, abateram-se discursos grosseiros, arrazoados mascavados, declarações públicas capazes de fazer miar um gato morto ou provocar gargalhadas homéricas aos poucos eborenses lúcidos, aos que ainda acreditam poder elevar a cidade à categoria de urbe civilizada, fornecendo-lhe doses de inteligência e carradas de bom senso!O que se ouviu foram amplas variações duma argumentação tatibitate (própria de um país de analfabetos), puerilidades, farfalhudas declamações, que estão para a questão elevada da vida cultural, económica e social da cidade de Évora como as espumas imundas de algumas praias portuguesas estão para a nobre severidade do mar!Vale a pena passar a pente fino o filme dos acontecimentos...A CME em reunião pública, com os votos do PS e PSD (abstenção da CDU), aprovou a viabilidade do projecto de complexo desportivo da empresa privada «Evourbe – Empreendimentos Imobiliários», de que o «Lusitano» (Oh! coincidência coincidente!) é «sócio de pleno direito», referindo-se na altura que as suas infra-estruturas se enquadravam no Plano Director Municipal (PDM).Um dia depois, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) que tinha para «parecer técnico», em lista de espera há cerca de ano e meio, o projecto do mesmo complexo desportivo capaz de fornecer o estágio da Selecção Nacional, resolve apressar (pressionada?) o seu indispensável «parecer técnico» terminando por concluir pela negativa, pois o local proposto (Herdade de Silveirinha) «não tem enquadramento e constitui um precedente de ocupação desordenada do espaço rural». Isto é, a CCDRA desaprova o que a CME havia aprovado!A partir desta data começam os «Aqui d’el Rei!» de tutti quanti... Iniciaram-se então uma série de declarações alarmistas, trágicas, como se a cidade houvesse ficado desprotegida e arredada do progresso material pelo séculos dos séculos...O Presidente da Câmara Municipal de Évora (CME) afirmou peremptório quanto a decisão da CCDRA implicava «graves consequências para o desenvolvimento da cidade e da região». Por seu turno, um Vereador da oposição, por sinal ex-candidato social-democrata à presidência da Autarquia, improvisou a despropósito e, por consequência, falhou a escolha do exemplo, quando resolveu declarar a sua preocupação para com os habitantes, dizendo que seria necessário «ultrapassar a presente situação, permitindo o desenvolvimento de iniciativas que visem dotar a cidade de atractivas condições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas». Por conseguinte, ficamos desde agora todos a saber quanto os projectos de construção de entidades privadas, aumentam obrigatoriamente a «qualidade de vida das pessoas» em Évora... De resto, este Vereador deslizou para a franqueza, declarando publicamente que o mais importante não é a realização do estágio da Selecção, mas «o investimento privado na modernização»...Entretanto, o «Lusitano», através do seu Vice-Presidente, acrescentou ao rol uma torrente de ingénuas mas (talvez) sinceras declarações, sublinhando voluntarioso que «as televisões de todo o mundo [...] acabam por dar projecção da cidade, dos seus hotéis e das novas instalações desportivas». Isto é, o acontecimento tornaria praticamente gratuito o marketing de uma empresa privada e de uma unidade hoteleira de acolhimento aos jogadores da bola e seus assessores. Naturalmente, tudo em nome da cidade e da qualidade de vida dos seus habitantes...[Estes e outros frenesis “desportivos” ainda hão-de perder o pudor para, como já é hábito, darem início às audácias de turba-multa: - Falando da Pátria e invocando o já tradicional patrioteirismo de quermesse]Pouco tempo depois a CCDRA, através do seu Vice-Presidente, comunicou publicamente que reapreciou (pressionada?) o seu inicial parecer negativo sobre o local do complexo desportivo. E, sério, sério, embora admitindo que do ponto de vista do ordenamento a «localização não é a mais adequada», o facto é que do ponto de vista jurídico nada impedia a viabilidade de localização «por não violar qualquer disposição ou instrumento de gestão territorial em vigor»... Se o leitor conseguir entender esta lógica agradecemos que nos diga, pois nós não a conseguimos descortinar... Todavia, este senhor Vice-Presidente da CCDRA sempre avançou com a declaração de que o PDM de Évora era omisso no enquadramento, no que se referia à localização do complexo desportivo...Eis que, coisa singular, finalmente é encontrado o Artigo 30º do PDM, o qual permite uma construção não habitacional em zona considerada rural, desde que a Autarquia a declare de interesse público! Depois disso, como o leitor já sabe, tudo se resolveu: - a questão é encerrada, a legalidade respeitada e o empreendimento privado é declarado de interesse público pela CME! – Eis, pois, que estamos perante o sistema de alienação de espaço rural para utilidade da «civilização»!!!Entretanto, como se isto fosse laboriosa observação da realidade cultural, económica e social de Évora, fruto de paciente e inteligente acumulação de obras dotadas de alicerces duradouros e fortes para o futuro da velha urbe, uma toada luminosa arrebatou as mais sisudas personalidades.O Secretário de Estado da Juventude, declarou que as pessoas irão «ver de perto alguns dos ídolos da juventude portuguesa». Isto é, para uma juventude idólatra há que criar o cenário arcaico dos ídolos! O Vereador da CDU, por sinal ex-candidato à presidência da CME, salientou a «visibilidade» que o evento trará para a cidade, dada a sua cobertura mediática. Isto é, Évora corria o risco de ficar invisível sem a permanência da Selecção Nacional! O prof. Dr. Carlos Zorrinho, que em matéria criadora se revelou um rival do queirosiano «Conselheiro Acácio», encontrou mesmo o prodígio de «que a parceria entre a Microsoft e Portugal e a escolha de Évora para a nossa selecção estagiar são excelentes notícias para o país e para a região respectivamente». Isto é, mostramos à Europa que ainda vivemos, que ainda temos sábias instituições que são, na ordem política e social do País, formas superiores do pensamento e da acção lusitanas! Por sua vez a Governadora Civil do Distrito, porventura iluminada pela sagacidade política deste “socrático” tempo, declarou em nome da cidade que «Évora sente-se honrada com isso e saberá honrar a decisão, apoiando inequivocamente a nossa Selecção».Por seu turno, o «Secretariado da Comissão Política Concelhia de Évora do Partido Socialista», fervente instituição política admiradora do progresso da cidade, veio a público para nos dizer que a estadia da Selecção constitui «uma excelente oportunidade e afirmação do Concelho de Évora no quadro nacional e internacional», além de contribuir «para a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes». Instituição política que, como se vê, é firme nas suas ideias e nos seus afectos...Finalmente, o «seleccionador» brasileiro, Luís Filipe Scolari, que já deu provas do seu envolvimento com o Portugal do patrioteirismo ao levá-lo (involuntariamente?) a comprar bandeiras nacionais... feitas na China (com o desenho de pagodes em vez de castelos), resolveu empregar a sua talentosa oratória, no interior de unidade hoteleira construída num extinto-convento com igreja anexa, com ideias religiosas talvez próprias do castiço sincretismo brasileiro, porém despropositadas entre nós, ao declarar a existência de uma «envolvência», de «uma protecção espiritual muito grande e tudo isto envolve o nosso projecto de Selecção»!Perguntará o leitor: - Afinal de contas, o complexo desportivo não é um empreendimento privado que, por ser declarado de interesse público, beneficiou de um regime de excepção no PDM? Que pensarão os outros empreendedores que esperam pelo PDM? Cerca de 40 dormidas e respectivas refeições num hotel de cinco estrelas, vão melhorar em quê a qualidade de vida dos habitantes? Não há no País complexos desportivos e equipamentos anexos já prontos, capazes de desempenharem as mesmas funções? Então a cidade de Évora há anos património da Humanidade, ainda não é internacionalmente visível? Quanto vai dispender, financeiramente falando, a CME? Quem beneficia, com o quê, em todo este processo?Ah! caro leitor, não faça perguntas destas! - Lembre-se de que parte substancial da história contemporânea portuguesa, para a maioria esmagadora da população anestesiada, debaixo de um ponto de vista “épico” e não só, se «joga» e se faz, esplêndida humorística, às vezes praguejando e outras com a sua ocasional violência, aos pontapés numa bola sobre um relvado...Oxalá não tenham depois os eborenses e patriotas de vir recompor as ruínas e as despesas que vão fazer os patrioteirinhos!Joaquim Palminha SilvaIn A Defesa, de 1 de Março de 2006
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A “Lei” da Bola!«Difficile est saturam non scribere» (Juvenal, Sat. 1, 30)Com vista ao Campeonato Mundial de Futebol, está decidida a estadia de cerca de 10 dias (no final do mês de Maio) da Selecção Nacional (perto de 40 pessoas) nos arredores da cidade de Évora (numa unidade hoteleira de luxo), bem como o seu treino em campo relvado e respectivos anexos, a edificar por empresa de construção civil (Evourbe) na Herdade da Silveirinha.Coisa vaga, imprecisa, até à data nunca escrita por nenhum jurista, nem praticada Tribunal, mas tão real e positiva como tu caro leitor, existe a “Lei da Bola” que já provou ser capaz de todas as mancebias contra-natura com o Poder Local e as empresas de construção civil, além de ter disseminado de Norte a Sul de Portugal estádios de futebol dignos de um país multi-milionário... pois esta mesma “Lei da Bola”, dizíamos, atacou com toda a força e poder contaminador a cidade de Évora, que os mais ingénuos julgavam imune aos seus miasmas!A “Lei da Bola” fez ouvir na cidade os seus imperativos categóricos: - Deu ordens, determinou decisões, obrigou políticos locais (no Poder e na Oposição) a baixarem a cerviz, pressionou técnicos superiores de organismos de gestão territorial, obrigando-os a dizerem uma coisa, voltando depois com a palavra atrás e, last but not the least, a “Lei da Bola” manipulou de tal forma tudo e todos que, sub-reptícia, tentou infiltrar-se na imprensa local. Enfim, sobre a indolência tradicional deste pequeno mundo provinciano, abateram-se discursos grosseiros, arrazoados mascavados, declarações públicas capazes de fazer miar um gato morto ou provocar gargalhadas homéricas aos poucos eborenses lúcidos, aos que ainda acreditam poder elevar a cidade à categoria de urbe civilizada, fornecendo-lhe doses de inteligência e carradas de bom senso!O que se ouviu foram amplas variações duma argumentação tatibitate (própria de um país de analfabetos), puerilidades, farfalhudas declamações, que estão para a questão elevada da vida cultural, económica e social da cidade de Évora como as espumas imundas de algumas praias portuguesas estão para a nobre severidade do mar!Vale a pena passar a pente fino o filme dos acontecimentos...A CME em reunião pública, com os votos do PS e PSD (abstenção da CDU), aprovou a viabilidade do projecto de complexo desportivo da empresa privada «Evourbe – Empreendimentos Imobiliários», de que o «Lusitano» (Oh! coincidência coincidente!) é «sócio de pleno direito», referindo-se na altura que as suas infra-estruturas se enquadravam no Plano Director Municipal (PDM).Um dia depois, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) que tinha para «parecer técnico», em lista de espera há cerca de ano e meio, o projecto do mesmo complexo desportivo capaz de fornecer o estágio da Selecção Nacional, resolve apressar (pressionada?) o seu indispensável «parecer técnico» terminando por concluir pela negativa, pois o local proposto (Herdade de Silveirinha) «não tem enquadramento e constitui um precedente de ocupação desordenada do espaço rural». Isto é, a CCDRA desaprova o que a CME havia aprovado!A partir desta data começam os «Aqui d’el Rei!» de tutti quanti... Iniciaram-se então uma série de declarações alarmistas, trágicas, como se a cidade houvesse ficado desprotegida e arredada do progresso material pelo séculos dos séculos...O Presidente da Câmara Municipal de Évora (CME) afirmou peremptório quanto a decisão da CCDRA implicava «graves consequências para o desenvolvimento da cidade e da região». Por seu turno, um Vereador da oposição, por sinal ex-candidato social-democrata à presidência da Autarquia, improvisou a despropósito e, por consequência, falhou a escolha do exemplo, quando resolveu declarar a sua preocupação para com os habitantes, dizendo que seria necessário «ultrapassar a presente situação, permitindo o desenvolvimento de iniciativas que visem dotar a cidade de atractivas condições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas». Por conseguinte, ficamos desde agora todos a saber quanto os projectos de construção de entidades privadas, aumentam obrigatoriamente a «qualidade de vida das pessoas» em Évora... De resto, este Vereador deslizou para a franqueza, declarando publicamente que o mais importante não é a realização do estágio da Selecção, mas «o investimento privado na modernização»...Entretanto, o «Lusitano», através do seu Vice-Presidente, acrescentou ao rol uma torrente de ingénuas mas (talvez) sinceras declarações, sublinhando voluntarioso que «as televisões de todo o mundo [...] acabam por dar projecção da cidade, dos seus hotéis e das novas instalações desportivas». Isto é, o acontecimento tornaria praticamente gratuito o marketing de uma empresa privada e de uma unidade hoteleira de acolhimento aos jogadores da bola e seus assessores. Naturalmente, tudo em nome da cidade e da qualidade de vida dos seus habitantes...[Estes e outros frenesis “desportivos” ainda hão-de perder o pudor para, como já é hábito, darem início às audácias de turba-multa: - Falando da Pátria e invocando o já tradicional patrioteirismo de quermesse]Pouco tempo depois a CCDRA, através do seu Vice-Presidente, comunicou publicamente que reapreciou (pressionada?) o seu inicial parecer negativo sobre o local do complexo desportivo. E, sério, sério, embora admitindo que do ponto de vista do ordenamento a «localização não é a mais adequada», o facto é que do ponto de vista jurídico nada impedia a viabilidade de localização «por não violar qualquer disposição ou instrumento de gestão territorial em vigor»... Se o leitor conseguir entender esta lógica agradecemos que nos diga, pois nós não a conseguimos descortinar... Todavia, este senhor Vice-Presidente da CCDRA sempre avançou com a declaração de que o PDM de Évora era omisso no enquadramento, no que se referia à localização do complexo desportivo...Eis que, coisa singular, finalmente é encontrado o Artigo 30º do PDM, o qual permite uma construção não habitacional em zona considerada rural, desde que a Autarquia a declare de interesse público! Depois disso, como o leitor já sabe, tudo se resolveu: - a questão é encerrada, a legalidade respeitada e o empreendimento privado é declarado de interesse público pela CME! – Eis, pois, que estamos perante o sistema de alienação de espaço rural para utilidade da «civilização»!!!Entretanto, como se isto fosse laboriosa observação da realidade cultural, económica e social de Évora, fruto de paciente e inteligente acumulação de obras dotadas de alicerces duradouros e fortes para o futuro da velha urbe, uma toada luminosa arrebatou as mais sisudas personalidades.O Secretário de Estado da Juventude, declarou que as pessoas irão «ver de perto alguns dos ídolos da juventude portuguesa». Isto é, para uma juventude idólatra há que criar o cenário arcaico dos ídolos! O Vereador da CDU, por sinal ex-candidato à presidência da CME, salientou a «visibilidade» que o evento trará para a cidade, dada a sua cobertura mediática. Isto é, Évora corria o risco de ficar invisível sem a permanência da Selecção Nacional! O prof. Dr. Carlos Zorrinho, que em matéria criadora se revelou um rival do queirosiano «Conselheiro Acácio», encontrou mesmo o prodígio de «que a parceria entre a Microsoft e Portugal e a escolha de Évora para a nossa selecção estagiar são excelentes notícias para o país e para a região respectivamente». Isto é, mostramos à Europa que ainda vivemos, que ainda temos sábias instituições que são, na ordem política e social do País, formas superiores do pensamento e da acção lusitanas! Por sua vez a Governadora Civil do Distrito, porventura iluminada pela sagacidade política deste “socrático” tempo, declarou em nome da cidade que «Évora sente-se honrada com isso e saberá honrar a decisão, apoiando inequivocamente a nossa Selecção».Por seu turno, o «Secretariado da Comissão Política Concelhia de Évora do Partido Socialista», fervente instituição política admiradora do progresso da cidade, veio a público para nos dizer que a estadia da Selecção constitui «uma excelente oportunidade e afirmação do Concelho de Évora no quadro nacional e internacional», além de contribuir «para a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes». Instituição política que, como se vê, é firme nas suas ideias e nos seus afectos...Finalmente, o «seleccionador» brasileiro, Luís Filipe Scolari, que já deu provas do seu envolvimento com o Portugal do patrioteirismo ao levá-lo (involuntariamente?) a comprar bandeiras nacionais... feitas na China (com o desenho de pagodes em vez de castelos), resolveu empregar a sua talentosa oratória, no interior de unidade hoteleira construída num extinto-convento com igreja anexa, com ideias religiosas talvez próprias do castiço sincretismo brasileiro, porém despropositadas entre nós, ao declarar a existência de uma «envolvência», de «uma protecção espiritual muito grande e tudo isto envolve o nosso projecto de Selecção»!Perguntará o leitor: - Afinal de contas, o complexo desportivo não é um empreendimento privado que, por ser declarado de interesse público, beneficiou de um regime de excepção no PDM? Que pensarão os outros empreendedores que esperam pelo PDM? Cerca de 40 dormidas e respectivas refeições num hotel de cinco estrelas, vão melhorar em quê a qualidade de vida dos habitantes? Não há no País complexos desportivos e equipamentos anexos já prontos, capazes de desempenharem as mesmas funções? Então a cidade de Évora há anos património da Humanidade, ainda não é internacionalmente visível? Quanto vai dispender, financeiramente falando, a CME? Quem beneficia, com o quê, em todo este processo?Ah! caro leitor, não faça perguntas destas! - Lembre-se de que parte substancial da história contemporânea portuguesa, para a maioria esmagadora da população anestesiada, debaixo de um ponto de vista “épico” e não só, se «joga» e se faz, esplêndida humorística, às vezes praguejando e outras com a sua ocasional violência, aos pontapés numa bola sobre um relvado...Oxalá não tenham depois os eborenses e patriotas de vir recompor as ruínas e as despesas que vão fazer os patrioteirinhos!Joaquim Palminha SilvaIn A Defesa, de 1 de Março de 2006