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Portais do Cidadão e da Empresa com mais serviços
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-20.
Entre Maio de 2010 e 15 de Janeiro de 2011, o número de entidades presentes no Portal do Cidadão aumentou 16,6%. Durante o mesmo período, houve um aumento de 7,5% dos serviços apresentados. Quanto ao Portal da Empresa, verificou-se um acréscimo de 6,4% no número total de entidades e de 2,4% no que se refere aos serviços disponíveis para empresas.
Actualmente, no Portal do Cidadão, é possível obter informação ou realizar 1042 serviços, pertencentes às 190 entidades públicas e privadas que já integram o projecto. No Portal da Empresa é disponibilizado acesso a 632 serviços, de 117 entidades. No total, os Portais reúnem 1.674 serviços e, estando em curso um projecto de expansão, prevê-se que a adesão continuará a crescer.
O Portal do Cidadão integra serviços como as Certidões Online, que permite efectuar pedidos de certidões do registo civil, comercial e predial), a Alteração de Morada ou a A Minha Rua. O Portal da Empresa disponibiliza vários serviços, entre os quais a Criação Empresa Online, o Registo Comercial Online ou a Informação Empresarial Simplificada.
Clique para visitar o Portal do Cidadão e o Portal da Empresa.
Fonte: RCC
Criada resolução para Programa e.escola 2.0
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Segundo o comunicado, o Programa e.escola 2.0, que vem no seguimento do actual Programa e.escola, visa continuar a promover a info-inclusão junto dos alunos. O lançamento do novo programa assenta em três objectivos: garantir o acesso a computadores portáteis e Internet, criar e utilizar conteúdos educativos através de tecnologias de informação e comunicação e, por fim, incentivar a utilização das Redes de Nova Geração até 2012.
O Conselho de Ministros criou uma resolução que prevê o lançamento do Programa e.escola 2.0, garantindo aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação.
O governo pretende, assim, que todos os professores, alunos e adultos em formação tenham acesso a equipamentos, Internet em banda larga e conteúdos digitais. Desta forma, a medida surge para fomentar a competitividade da economia portuguesa, aproveitando a formação dos portugueses com recurso a tecnologias avançadas.
O Programa e.escola tem reunido críticas positivas para o desenvolvimento da sociedade de informação no país. De acordo com os dados divulgados, mais de 1.7 milhões de cidadãos tiveram acesso a um computador portátil e cerca de 1 milhão acesso à Internet em banda larga.
Fonte: i-Gov
Alvarás e registos apenas on-line
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Os documentos passam a estar disponíveis para impressão no portal do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCi), cabendo aos donos das obras e entidades licenciadoras ou adjudicantes a verificação on-line da respectiva validade.
Os alvarás e os títulos de registo das empresas de construção vão estar disponíveis apenas em formato digital, ao abrigo do programa Simplex.
A consulta pode ser feita na secção «Consultas de Empresas» do menu «Construção» do portal, sendo que é necessário estar registado para aceder à área reservada do site.
Esta não é, no entanto, a única novidade que o Simplex estabeleceu para a área da construção.
O «Alvará na hora para a classe 1 da construção civíl» vem regular de forma célere o processo de licenciamento e de alvará das empresas de construção de pequena dimensão, com a disponibilização dos documentos necessários no site do InCi.
O serviço apenas se encontra disponível no balcão de atendimento do InCi em Lisboa, sendo possível agendar uma marcação prévia através do preenchimento do formulário que se encontra no menu «Pedidos de Informação» do site do instituto.
Fonte: i-Gov
Sociedade de Informação e Direitos Digitais dos Consumidores em debate
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Organizado pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e pela APDI - Associação Portuguesa do Direito Intelectual, este seminário pretende debater os desafios colocados pelo mercado único digital, bem como novos modelos de negócios, novas práticas comerciais e novas relações entre empresas e consumidores.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje no seminário "Sociedade de Informação e Direitos Digitais dos Consumidores", que decorre entre 14 e 15 de Janeiro, na Universidade de Lisboa.
Mais de 140 mil consultas marcadas on-line
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-05.
A iniciativa da e-agenda, lançada em Janeiro de 2010, tem como objectivo facilitar a marcação de consultas com o médico de família. O sistema permite que os utentes escolham o dia e a hora que mais lhes convém, a partir de casa.
Mais de 180 mil portugueses inscreveram-se no sistema de marcação de consultas on-line nos centros de saúde e foram mais de 140 mil as consultas realizadas durante o ano de 2010.
De acordo com os dados divulgados, houve 182.877 utentes registados no sistema de marcação on-line e 146.465 consultas realizadas, entre Janeiro e final de Dezembro do ano passado.
O Ministério da Saúde reconheceu que ainda há algumas falhas, mas encara estes números com satisfação. “Os números são muito animadores. Estamos a promover uma verdadeira revolução no acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde”, referiu Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde em declarações à agência Lusa.
Fonte: i-Gov
Simplificação legislativa continua
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-03.
Esta medida faz parte do Simplegis, um subprograma do Simplex, cuja finalidade é clarificar o ordenamento jurídico português, através da eliminação de diplomas que já não são aplicados, mas que não tenham sido alvo de uma revogação expressa.
Foi aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que revoga cerca de 200 actos legislativos.
Ao abrigo do Simplegis já tinham sido eliminados, em Setembro do ano passado, cerca de 400 diplomas.
Consulte o Comunicado do Conselho de Ministros.
Fonte: i-Gov
Mais de 650 mil portugueses fazem pagamentos online
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-23.
No MB NET, a SIBS registou aproximadamente 1,2 milhões de transações, com um valor médio de 50 euros. No que respeita às transacções na internet, houve um aumento de quatro por cento relativamente ao mesmo período do ano passado.
De acordo com a SIBS, gestora da rede de multibanco, cerca de 670 mil portugueses fizeram pagamentos online nos primeiros nove meses de 2010, revelando um aumento de 30 por cento face ao período homólogo.
A internet é um meio cada vez mais utilizado pelos portugueses para fazer transacções, por ser uma forma de pagamento segura e universal.
Fonte: SIBS/RCNELPT
Programa Simplex Exportações apoia empresas
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-16.
Será igualmente lançado o programa «Taxa Zero para a inovação», com o objectivo de isentar as empresas de novos empreendedores com um relevante potencial inovador do pagamento de taxas ou de outras contribuições, durante dois anos, excluindo as obrigações fiscais e de segurança social.
As empresas vão ter novos incentivos à exportação, através do programa Simplex Exportações, aprovado ontem em Conselho de Ministros. Este programa, especialmente dedicado às empresas exportadoras, tem como objectivo a simplificação administrativa e a redução de custos de contexto para as empresas.
Ainda no âmbito do apoio à competitividade, o Governo irá reforçar as linhas de crédito comercial para os países externos à UE e simplificar os procedimentos e formalidades no incumprimento do caso de arrendamento.
Fonte: RCNELPT
Carlos Zorrinho na inauguração das instalações do CENTI
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-16.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje na inauguração oficial das instalações do CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, em Vila Nova de Famalicão.
Carlos Zorrinho felicitou a iniciativa, considerando que "a inauguração dum novo centro de trabalho e partilha de novas ideias e soluções demonstra uma forte pujança num momento difícil e coloca-se do lado certo da acção necessária que temos que empreender contra as dificuldades e contra a crise".
Enquanto Instituto de Novas Tecnologias, o CENTI tem como missão principal o desenvolvimento de materiais de forma a contribuir para produtos e inovações de elevado valor acrescentado, com impacto nacional e regional.
Fonte: RCNELPT
Criadas 100 mil Empresas na Hora
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-14.
A informação foi divulgada ontem pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, na inauguração do Espaço Registos de Estarreja. O serviço “Empresa na Hora” foi criado em Julho de 2005 e até ao momento já possibilitou a criação de 100 mil empresas num único balcão e de forma imediata.
São já 100 mil as empresas constituídas através do serviço “Empresa na Hora”, disponível nos 199 postos de atendimento espalhados um pouco por todo o país.
A iniciativa de modernização administrativa pretende simplificar do relacionamento das empresas com a Administração Pública. Através deste procedimento, os interessados não necessitam de obter o certificado de admissibilidade da firma, deixa de ser necessária a celebração de escritura pública, ficam com o código de acesso ao cartão electrónico da empresa e o número de identificação da Segurança Social, o registo do contrato da sociedade é publicado de imediato no Ministério da Justiça e é atribuído um registo de domínio na Internet.pt a partir da empresa.
Fonte: i-Gov
Simplex Autárquico 2011
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-09.
Este programa, específico para os municípios, teve inicio em Julho de 2008, com nove municípios fundadores (Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal), com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas, à semelhança do esforço de simplificação administrativa da Administração central e obedecendo aos mesmos princípios: consulta pública, transparência e prestação de contas.
O Simplex Autárquico beneficia da experiência e do êxito do programa de simplificação legislativa e administrativa da Administração Central – com mais de 800 medidas de desburocratização, desmaterialização e simplificação administrativa já concluídas.
Desde o início, o programa foi aberto à adesão de outros municípios. Nesta terceira edição o número de adesões mais do que duplicou relativamente ao programa anterior, que contava com 60 municípios, estando agora presentes 121 municípios. O programa engloba agora todas as capitais de distrito.
Programa Simplex Autárquico 2010-1011
(PDF com 23 páginas, 2421 KB)
Balanço do Simplex Autárquico 2009-2010
(PDF com 45 páginas, 2132 KB)
Fonte: Portal do Governo
Resultados dos alunos portugueses melhoram no PISA 2009
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-07.
Os resultados dos alunos portugueses no PISA 2009 revelam a mais expressiva melhoria nas três áreas avaliadas - leitura, matemática e ciências -, desde que Portugal participa no PISA. Entre 2006, data da última avaliação do PISA, e 2009 verificaram-se progressos consideráveis nos resultados de Portugal
Os resultados dos alunos portugueses no PISA 2009, apresentados hoje, às 10h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, revelam uma expressiva melhoria nas três áreas avaliadas: leitura, matemática e ciências.
Portugal é o segundo país que mais progrediu em ciências e o quarto país que mais progrediu em leitura e em matemática. Pela primeira vez, os alunos portugueses atingem pontuações que se situam na média da OCDE, em literacia de leitura, domínio principal no estudo de 2009.
Portugal situa-se na 21.ª posição, num conjunto de 33 países da OCDE que participaram no estudo, em 2009. Em 2000, Portugal estava na 25.ª posição, num conjunto de 27 países da OCDE. Nos três estudos anteriores, realizados em 2000, 2003 e 2006, os resultados dos alunos portugueses situaram-se significativamente abaixo da média da OCDE, situação que foi agora superada.
No Estudo do PISA 2009, Portugal está incluído no grupo de países que atingiram a média da OCDE. Deste conjunto fazem parte: Portugal, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Alemanha, França, Irlanda e Hungria.
Para mais informações, consulte o Comunicado de Imprensa do Ministério da Educação.
Fonte: ME
Cartão de estacionamento mais simplificado
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-03.
Esta medida surge no âmbito do Programa Simplex e prevê a simplificação do processo de emissão e renovação do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. O diploma vem permitir que os pedidos sejam realizados através da utilização de meios informáticos, evitando ainda a apresentação de atestados multiusos às pessoas com deficiências permanentes e alargando o prazo de validade dos cartões.
Foi apresentado o Decreto-Lei que simplifica o acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, através de procedimentos informáticos.
De acordo com o comunicado emitido no Portal do Governo, o Decreto-Lei surge na sequência do I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade 2006-2009, do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, e da Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013, que incentiva a adopção de medidas para garantir as condições de vida das pessoas portadoras de deficiência e dos idosos.
Fonte: i-Gov
Sobe 90% o número de clientes com acesso à internet através de fibra óptica
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-30.
De facto, a maioria dos clientes do serviço de acesso à Internet em local fixo utiliza a banda larga (os clientes destes serviços representam cerca de 98,6 por cento do total de clientes do serviço de acesso à Internet). A principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa continua a ser o ADSL, que representa 52,8% do total de acessos fixos à Banda Larga.
Segundo os últimos números publicados pela ANACOM sobre o Serviço de acesso à Internet, no final do 3º trimestre de 2010 existiam em Portugal cerca de 2,301 milhões de utilizadores que efectivamente utilizaram Internet em banda larga móvel, e cerca de 2,052 milhões de clientes com acessos à Internet fixos, dos quais 2,022 milhões em banda larga.
Ainda segundo os números da ANACOM, a taxa de penetração do serviço de acesso à Internet em Banda Larga através de tecnologia móvel continua a ser superior ao valor registado para a tecnologia fixa.
No que respeita à fibra óptica (FTTH/FTTB), no final do 3.º trimestre de 2010 contabilizaram-se cerca de 103 mil clientes de acesso à Internet através daquela tecnologia, em que 95% dos clientes são residenciais. Este valor representa um crescimento superior a 90% em apenas seis meses.
Registo Electrónico de Saúde em debate
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-25.
O objectivo deste encontro é reunir e promover o contacto entre os envolvidos nos programas de implementação do registo de saúde electrónico que estão em curso em vários países, sendo uns de âmbito nacional e outros mais de carácter regional.
O Registo de Saúde Electrónico (RES) vai estar em debate no 1st International Meeting on the Electronic Health Record, que se realiza dia 26 de Novembro em Lisboa.
Na reunião, que conta com a presença do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, na sessão de encerramento, estarão presentes especialistas nacionais e internacionais, para abordar temas como a arquitectura clínica e tecnológica, a semântica, a segurança, os aspectos éticos e legais e a problemática da gestão para a mudança.
Entre os casos em análise estarão as experiências inglesa, sueca e da região espanhola da Andaluzia.
Refira-se que em Portugal a implementação do RSE é uma das medidas previstas na Agenda Digital para 2015, sendo que os trabalhos neste projecto começaram já há algum tempo.
Fonte: RCNELPT/i-Gov
Potencialidades da Garantia Mútua no apoio às PME
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-24.
Com a participação do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, este fórum teve como objectivo reunir empresários, banqueiros e os especialistas em torno de temas como "O Papel dos Bancos no Apoio às PME e as Restrições de Liquidez no Sector Financeiro", "A Década da Mudança: Os Negócios e as Estratégias Criativas" e "O Estado conta com as PME. E as PME podem contar com o Estado?"
Realizou-se ontem, dia 23 de Novembro, o 4º Fórum Empreendedorismo da Garantia Mútua, em Santarém, com o objectivo de debater as potencialidades da Garantia Mútua no apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), com o tema "O mundo das PME face à evolução do mercado global".
Mais informações em http://www.forumempreendedorismo.org/.
Fonte: RCNELPT
Carlos Zorrinho na conferência "Tablets, uma nova era de Comunicação"
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-23.
"Portugal, país de early adopters tecnológicos, 4º em empresas inovadoras, 2º em acesso de banda larga móvel, com uma dimensão óptima, não pode ser um living lab para essa nova era, pelo menos para os conteúdos em língua portuguesa?", questionou Carlos Zorrinho. "Acredito que pode e que a aposta das empresas tecnológicas em Portugal não é por acaso", defendeu o Secretário de Estado da Inovação.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje na conferência "Tablets, uma nova era de Comunicação", organizada pelo jornal Expresso, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa.
Num debate em torno das aplicações e serviços dos tablets e da transição do papel para o digital, a conferência promoveu ainda a reflexão em torno das novas oportunidades de negócio geradas.
Fonte: RCNELPT
FAB LABS Portugal: uma estratégia inovadora no contexto internacional
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-23.
A abertura do evento foi feita pelo Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, que salientou o facto de Portugal ter que ser capaz de se "organizar para extrair valor e emprego do repositório de conhecimento, tecnologia e inovação que criámos". "É isso que a rede de Fab Labs vai proporcionar: que cada um seja protagonista dum sucesso conjunto numa linha de inovação aberta", concluiu.
A Ydreams promoveu hoje o evento "FAB LABS Portugal: Mobilização dos actores-chave para a dinamização de uma rede integrada de Fab Labs independentes", reunindo várias entidades ligadas à Ciência, Inovação e Tecnologia, no âmbito do Plano Tecnológico, na conferência que teve lugar na Caparica.
Os FAB LABS são definidos pela Ydreams como "laboratórios de fabricação digital, que pretendem oferecer aos cidadãos e empresas locais a possibilidade de experimentar as suas ideias e materializar as suas invenções, fomentando a criatividade e educando para a inovação e o empreendedorismo".
Fonte: RCNELPT
IPCTN’09: Portugal regista novos progressos significativos nos indicadores de I&D
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-22.
Trata-se de um desempenho que confirma a tendência de convergência de Portugal dos actuais níveis médios de intensidade da despesa em I&D na União Europeia (1,9% do PIB). Recorde-se que, em 2005, o valor verificado em Portugal para este indicador era de 0,81% do PIB.
Em valor absoluto, em 2009, a despesa total em I&D, em Portugal, ultrapassou 2.791 milhões de euros, um valor mais do dobro daquele que havia sido registado em 2005 (1.201 milhões de euros). Estes valores, na componente empresarial, fazem com que Portugal antecipe mais uma meta definida no âmbito do Plano Tecnológico que, para 2010, apontava uma despesa de I&D por parte das empresas na ordem dos 0,80%. Em 2005, o valor em I&D das empresas atingia cerca de 0,31% do PIB.
Relativamente ao número de investigadores, atingem os 8,2 investigadores (ETI) por mil activos, equivalentes a 45.909 investigadores quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313. Recorde-se que a meta definida para 2010 para este indicador no âmbito do Plano Tecnológico havia sido 6,0 investigadores (ETI) por mil activos e o valor da média da OCDE situa-se nos 7,2 por mil activos. O número de investigadores nas empresas aumentou 5% entre 2008 e 2009, e o seu conjunto representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009.
Estes resultados reflectem, assim, um continuado esforço no aumento da capacidade I&D de Portugal, confirmando uma tendência de convergência com os patamares europeus verificada nos últimos anos.
Fonte: RCNELPT
"Plano Tecnológico marcou e marca um ponto de viragem"
Segundo os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes ao ano de 2009, a despesa total em Investigação e Desenvolvimento em Portugal atingiu os 1,71% do PIB nacional, um valor que representa um crescimento de cerca de 10% (em percentagem do PIB) face ao ano anterior.
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-17.
Organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações - APDC, o tema desta edição é Restart e pretende contribuir para a reflexão em torno das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e novos media em Portugal.
No 20º Congresso das Comunicações, que decorre entre hoje e amanhã, em Lisboa, o secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, destacou a importância da Agenda Digital 2015 e sublinhou que o "Plano Tecnológico marcou e marca um ponto de viragem" na economia digital e na sociedade.
Mais informações em http://congresso10.apdc.pt/.
Fonte: GCNELPT
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RSS Instituições Nacionais
Portais do Cidadão e da Empresa com mais serviços
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-20.
Entre Maio de 2010 e 15 de Janeiro de 2011, o número de entidades presentes no Portal do Cidadão aumentou 16,6%. Durante o mesmo período, houve um aumento de 7,5% dos serviços apresentados. Quanto ao Portal da Empresa, verificou-se um acréscimo de 6,4% no número total de entidades e de 2,4% no que se refere aos serviços disponíveis para empresas.
Actualmente, no Portal do Cidadão, é possível obter informação ou realizar 1042 serviços, pertencentes às 190 entidades públicas e privadas que já integram o projecto. No Portal da Empresa é disponibilizado acesso a 632 serviços, de 117 entidades. No total, os Portais reúnem 1.674 serviços e, estando em curso um projecto de expansão, prevê-se que a adesão continuará a crescer.
O Portal do Cidadão integra serviços como as Certidões Online, que permite efectuar pedidos de certidões do registo civil, comercial e predial), a Alteração de Morada ou a A Minha Rua. O Portal da Empresa disponibiliza vários serviços, entre os quais a Criação Empresa Online, o Registo Comercial Online ou a Informação Empresarial Simplificada.
Clique para visitar o Portal do Cidadão e o Portal da Empresa.
Fonte: RCC
Criada resolução para Programa e.escola 2.0
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Segundo o comunicado, o Programa e.escola 2.0, que vem no seguimento do actual Programa e.escola, visa continuar a promover a info-inclusão junto dos alunos. O lançamento do novo programa assenta em três objectivos: garantir o acesso a computadores portáteis e Internet, criar e utilizar conteúdos educativos através de tecnologias de informação e comunicação e, por fim, incentivar a utilização das Redes de Nova Geração até 2012.
O Conselho de Ministros criou uma resolução que prevê o lançamento do Programa e.escola 2.0, garantindo aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação.
O governo pretende, assim, que todos os professores, alunos e adultos em formação tenham acesso a equipamentos, Internet em banda larga e conteúdos digitais. Desta forma, a medida surge para fomentar a competitividade da economia portuguesa, aproveitando a formação dos portugueses com recurso a tecnologias avançadas.
O Programa e.escola tem reunido críticas positivas para o desenvolvimento da sociedade de informação no país. De acordo com os dados divulgados, mais de 1.7 milhões de cidadãos tiveram acesso a um computador portátil e cerca de 1 milhão acesso à Internet em banda larga.
Fonte: i-Gov
Alvarás e registos apenas on-line
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Os documentos passam a estar disponíveis para impressão no portal do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCi), cabendo aos donos das obras e entidades licenciadoras ou adjudicantes a verificação on-line da respectiva validade.
Os alvarás e os títulos de registo das empresas de construção vão estar disponíveis apenas em formato digital, ao abrigo do programa Simplex.
A consulta pode ser feita na secção «Consultas de Empresas» do menu «Construção» do portal, sendo que é necessário estar registado para aceder à área reservada do site.
Esta não é, no entanto, a única novidade que o Simplex estabeleceu para a área da construção.
O «Alvará na hora para a classe 1 da construção civíl» vem regular de forma célere o processo de licenciamento e de alvará das empresas de construção de pequena dimensão, com a disponibilização dos documentos necessários no site do InCi.
O serviço apenas se encontra disponível no balcão de atendimento do InCi em Lisboa, sendo possível agendar uma marcação prévia através do preenchimento do formulário que se encontra no menu «Pedidos de Informação» do site do instituto.
Fonte: i-Gov
Sociedade de Informação e Direitos Digitais dos Consumidores em debate
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-14.
Organizado pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e pela APDI - Associação Portuguesa do Direito Intelectual, este seminário pretende debater os desafios colocados pelo mercado único digital, bem como novos modelos de negócios, novas práticas comerciais e novas relações entre empresas e consumidores.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje no seminário "Sociedade de Informação e Direitos Digitais dos Consumidores", que decorre entre 14 e 15 de Janeiro, na Universidade de Lisboa.
Mais de 140 mil consultas marcadas on-line
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-05.
A iniciativa da e-agenda, lançada em Janeiro de 2010, tem como objectivo facilitar a marcação de consultas com o médico de família. O sistema permite que os utentes escolham o dia e a hora que mais lhes convém, a partir de casa.
Mais de 180 mil portugueses inscreveram-se no sistema de marcação de consultas on-line nos centros de saúde e foram mais de 140 mil as consultas realizadas durante o ano de 2010.
De acordo com os dados divulgados, houve 182.877 utentes registados no sistema de marcação on-line e 146.465 consultas realizadas, entre Janeiro e final de Dezembro do ano passado.
O Ministério da Saúde reconheceu que ainda há algumas falhas, mas encara estes números com satisfação. “Os números são muito animadores. Estamos a promover uma verdadeira revolução no acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde”, referiu Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde em declarações à agência Lusa.
Fonte: i-Gov
Simplificação legislativa continua
From Plano Tecnológico. Published on 2011-01-03.
Esta medida faz parte do Simplegis, um subprograma do Simplex, cuja finalidade é clarificar o ordenamento jurídico português, através da eliminação de diplomas que já não são aplicados, mas que não tenham sido alvo de uma revogação expressa.
Foi aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que revoga cerca de 200 actos legislativos.
Ao abrigo do Simplegis já tinham sido eliminados, em Setembro do ano passado, cerca de 400 diplomas.
Consulte o Comunicado do Conselho de Ministros.
Fonte: i-Gov
Mais de 650 mil portugueses fazem pagamentos online
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-23.
No MB NET, a SIBS registou aproximadamente 1,2 milhões de transações, com um valor médio de 50 euros. No que respeita às transacções na internet, houve um aumento de quatro por cento relativamente ao mesmo período do ano passado.
De acordo com a SIBS, gestora da rede de multibanco, cerca de 670 mil portugueses fizeram pagamentos online nos primeiros nove meses de 2010, revelando um aumento de 30 por cento face ao período homólogo.
A internet é um meio cada vez mais utilizado pelos portugueses para fazer transacções, por ser uma forma de pagamento segura e universal.
Fonte: SIBS/RCNELPT
Programa Simplex Exportações apoia empresas
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-16.
Será igualmente lançado o programa «Taxa Zero para a inovação», com o objectivo de isentar as empresas de novos empreendedores com um relevante potencial inovador do pagamento de taxas ou de outras contribuições, durante dois anos, excluindo as obrigações fiscais e de segurança social.
As empresas vão ter novos incentivos à exportação, através do programa Simplex Exportações, aprovado ontem em Conselho de Ministros. Este programa, especialmente dedicado às empresas exportadoras, tem como objectivo a simplificação administrativa e a redução de custos de contexto para as empresas.
Ainda no âmbito do apoio à competitividade, o Governo irá reforçar as linhas de crédito comercial para os países externos à UE e simplificar os procedimentos e formalidades no incumprimento do caso de arrendamento.
Fonte: RCNELPT
Carlos Zorrinho na inauguração das instalações do CENTI
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-16.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje na inauguração oficial das instalações do CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, em Vila Nova de Famalicão.
Carlos Zorrinho felicitou a iniciativa, considerando que "a inauguração dum novo centro de trabalho e partilha de novas ideias e soluções demonstra uma forte pujança num momento difícil e coloca-se do lado certo da acção necessária que temos que empreender contra as dificuldades e contra a crise".
Enquanto Instituto de Novas Tecnologias, o CENTI tem como missão principal o desenvolvimento de materiais de forma a contribuir para produtos e inovações de elevado valor acrescentado, com impacto nacional e regional.
Fonte: RCNELPT
Criadas 100 mil Empresas na Hora
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-14.
A informação foi divulgada ontem pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, na inauguração do Espaço Registos de Estarreja. O serviço “Empresa na Hora” foi criado em Julho de 2005 e até ao momento já possibilitou a criação de 100 mil empresas num único balcão e de forma imediata.
São já 100 mil as empresas constituídas através do serviço “Empresa na Hora”, disponível nos 199 postos de atendimento espalhados um pouco por todo o país.
A iniciativa de modernização administrativa pretende simplificar do relacionamento das empresas com a Administração Pública. Através deste procedimento, os interessados não necessitam de obter o certificado de admissibilidade da firma, deixa de ser necessária a celebração de escritura pública, ficam com o código de acesso ao cartão electrónico da empresa e o número de identificação da Segurança Social, o registo do contrato da sociedade é publicado de imediato no Ministério da Justiça e é atribuído um registo de domínio na Internet.pt a partir da empresa.
Fonte: i-Gov
Simplex Autárquico 2011
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-09.
Este programa, específico para os municípios, teve inicio em Julho de 2008, com nove municípios fundadores (Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal), com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas, à semelhança do esforço de simplificação administrativa da Administração central e obedecendo aos mesmos princípios: consulta pública, transparência e prestação de contas.
O Simplex Autárquico beneficia da experiência e do êxito do programa de simplificação legislativa e administrativa da Administração Central – com mais de 800 medidas de desburocratização, desmaterialização e simplificação administrativa já concluídas.
Desde o início, o programa foi aberto à adesão de outros municípios. Nesta terceira edição o número de adesões mais do que duplicou relativamente ao programa anterior, que contava com 60 municípios, estando agora presentes 121 municípios. O programa engloba agora todas as capitais de distrito.
Programa Simplex Autárquico 2010-1011
(PDF com 23 páginas, 2421 KB)
Balanço do Simplex Autárquico 2009-2010
(PDF com 45 páginas, 2132 KB)
Fonte: Portal do Governo
Resultados dos alunos portugueses melhoram no PISA 2009
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-07.
Os resultados dos alunos portugueses no PISA 2009 revelam a mais expressiva melhoria nas três áreas avaliadas - leitura, matemática e ciências -, desde que Portugal participa no PISA. Entre 2006, data da última avaliação do PISA, e 2009 verificaram-se progressos consideráveis nos resultados de Portugal
Os resultados dos alunos portugueses no PISA 2009, apresentados hoje, às 10h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, revelam uma expressiva melhoria nas três áreas avaliadas: leitura, matemática e ciências.
Portugal é o segundo país que mais progrediu em ciências e o quarto país que mais progrediu em leitura e em matemática. Pela primeira vez, os alunos portugueses atingem pontuações que se situam na média da OCDE, em literacia de leitura, domínio principal no estudo de 2009.
Portugal situa-se na 21.ª posição, num conjunto de 33 países da OCDE que participaram no estudo, em 2009. Em 2000, Portugal estava na 25.ª posição, num conjunto de 27 países da OCDE. Nos três estudos anteriores, realizados em 2000, 2003 e 2006, os resultados dos alunos portugueses situaram-se significativamente abaixo da média da OCDE, situação que foi agora superada.
No Estudo do PISA 2009, Portugal está incluído no grupo de países que atingiram a média da OCDE. Deste conjunto fazem parte: Portugal, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Alemanha, França, Irlanda e Hungria.
Para mais informações, consulte o Comunicado de Imprensa do Ministério da Educação.
Fonte: ME
Cartão de estacionamento mais simplificado
From Plano Tecnológico. Published on 2010-12-03.
Esta medida surge no âmbito do Programa Simplex e prevê a simplificação do processo de emissão e renovação do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. O diploma vem permitir que os pedidos sejam realizados através da utilização de meios informáticos, evitando ainda a apresentação de atestados multiusos às pessoas com deficiências permanentes e alargando o prazo de validade dos cartões.
Foi apresentado o Decreto-Lei que simplifica o acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, através de procedimentos informáticos.
De acordo com o comunicado emitido no Portal do Governo, o Decreto-Lei surge na sequência do I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade 2006-2009, do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, e da Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013, que incentiva a adopção de medidas para garantir as condições de vida das pessoas portadoras de deficiência e dos idosos.
Fonte: i-Gov
Sobe 90% o número de clientes com acesso à internet através de fibra óptica
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-30.
De facto, a maioria dos clientes do serviço de acesso à Internet em local fixo utiliza a banda larga (os clientes destes serviços representam cerca de 98,6 por cento do total de clientes do serviço de acesso à Internet). A principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa continua a ser o ADSL, que representa 52,8% do total de acessos fixos à Banda Larga.
Segundo os últimos números publicados pela ANACOM sobre o Serviço de acesso à Internet, no final do 3º trimestre de 2010 existiam em Portugal cerca de 2,301 milhões de utilizadores que efectivamente utilizaram Internet em banda larga móvel, e cerca de 2,052 milhões de clientes com acessos à Internet fixos, dos quais 2,022 milhões em banda larga.
Ainda segundo os números da ANACOM, a taxa de penetração do serviço de acesso à Internet em Banda Larga através de tecnologia móvel continua a ser superior ao valor registado para a tecnologia fixa.
No que respeita à fibra óptica (FTTH/FTTB), no final do 3.º trimestre de 2010 contabilizaram-se cerca de 103 mil clientes de acesso à Internet através daquela tecnologia, em que 95% dos clientes são residenciais. Este valor representa um crescimento superior a 90% em apenas seis meses.
Registo Electrónico de Saúde em debate
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-25.
O objectivo deste encontro é reunir e promover o contacto entre os envolvidos nos programas de implementação do registo de saúde electrónico que estão em curso em vários países, sendo uns de âmbito nacional e outros mais de carácter regional.
O Registo de Saúde Electrónico (RES) vai estar em debate no 1st International Meeting on the Electronic Health Record, que se realiza dia 26 de Novembro em Lisboa.
Na reunião, que conta com a presença do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, na sessão de encerramento, estarão presentes especialistas nacionais e internacionais, para abordar temas como a arquitectura clínica e tecnológica, a semântica, a segurança, os aspectos éticos e legais e a problemática da gestão para a mudança.
Entre os casos em análise estarão as experiências inglesa, sueca e da região espanhola da Andaluzia.
Refira-se que em Portugal a implementação do RSE é uma das medidas previstas na Agenda Digital para 2015, sendo que os trabalhos neste projecto começaram já há algum tempo.
Fonte: RCNELPT/i-Gov
Potencialidades da Garantia Mútua no apoio às PME
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-24.
Com a participação do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, este fórum teve como objectivo reunir empresários, banqueiros e os especialistas em torno de temas como "O Papel dos Bancos no Apoio às PME e as Restrições de Liquidez no Sector Financeiro", "A Década da Mudança: Os Negócios e as Estratégias Criativas" e "O Estado conta com as PME. E as PME podem contar com o Estado?"
Realizou-se ontem, dia 23 de Novembro, o 4º Fórum Empreendedorismo da Garantia Mútua, em Santarém, com o objectivo de debater as potencialidades da Garantia Mútua no apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), com o tema "O mundo das PME face à evolução do mercado global".
Mais informações em http://www.forumempreendedorismo.org/.
Fonte: RCNELPT
Carlos Zorrinho na conferência "Tablets, uma nova era de Comunicação"
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-23.
"Portugal, país de early adopters tecnológicos, 4º em empresas inovadoras, 2º em acesso de banda larga móvel, com uma dimensão óptima, não pode ser um living lab para essa nova era, pelo menos para os conteúdos em língua portuguesa?", questionou Carlos Zorrinho. "Acredito que pode e que a aposta das empresas tecnológicas em Portugal não é por acaso", defendeu o Secretário de Estado da Inovação.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou hoje na conferência "Tablets, uma nova era de Comunicação", organizada pelo jornal Expresso, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa.
Num debate em torno das aplicações e serviços dos tablets e da transição do papel para o digital, a conferência promoveu ainda a reflexão em torno das novas oportunidades de negócio geradas.
Fonte: RCNELPT
FAB LABS Portugal: uma estratégia inovadora no contexto internacional
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-23.
A abertura do evento foi feita pelo Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, que salientou o facto de Portugal ter que ser capaz de se "organizar para extrair valor e emprego do repositório de conhecimento, tecnologia e inovação que criámos". "É isso que a rede de Fab Labs vai proporcionar: que cada um seja protagonista dum sucesso conjunto numa linha de inovação aberta", concluiu.
A Ydreams promoveu hoje o evento "FAB LABS Portugal: Mobilização dos actores-chave para a dinamização de uma rede integrada de Fab Labs independentes", reunindo várias entidades ligadas à Ciência, Inovação e Tecnologia, no âmbito do Plano Tecnológico, na conferência que teve lugar na Caparica.
Os FAB LABS são definidos pela Ydreams como "laboratórios de fabricação digital, que pretendem oferecer aos cidadãos e empresas locais a possibilidade de experimentar as suas ideias e materializar as suas invenções, fomentando a criatividade e educando para a inovação e o empreendedorismo".
Fonte: RCNELPT
IPCTN’09: Portugal regista novos progressos significativos nos indicadores de I&D
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-22.
Trata-se de um desempenho que confirma a tendência de convergência de Portugal dos actuais níveis médios de intensidade da despesa em I&D na União Europeia (1,9% do PIB). Recorde-se que, em 2005, o valor verificado em Portugal para este indicador era de 0,81% do PIB.
Em valor absoluto, em 2009, a despesa total em I&D, em Portugal, ultrapassou 2.791 milhões de euros, um valor mais do dobro daquele que havia sido registado em 2005 (1.201 milhões de euros). Estes valores, na componente empresarial, fazem com que Portugal antecipe mais uma meta definida no âmbito do Plano Tecnológico que, para 2010, apontava uma despesa de I&D por parte das empresas na ordem dos 0,80%. Em 2005, o valor em I&D das empresas atingia cerca de 0,31% do PIB.
Relativamente ao número de investigadores, atingem os 8,2 investigadores (ETI) por mil activos, equivalentes a 45.909 investigadores quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313. Recorde-se que a meta definida para 2010 para este indicador no âmbito do Plano Tecnológico havia sido 6,0 investigadores (ETI) por mil activos e o valor da média da OCDE situa-se nos 7,2 por mil activos. O número de investigadores nas empresas aumentou 5% entre 2008 e 2009, e o seu conjunto representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009.
Estes resultados reflectem, assim, um continuado esforço no aumento da capacidade I&D de Portugal, confirmando uma tendência de convergência com os patamares europeus verificada nos últimos anos.
Fonte: RCNELPT
"Plano Tecnológico marcou e marca um ponto de viragem"
Segundo os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes ao ano de 2009, a despesa total em Investigação e Desenvolvimento em Portugal atingiu os 1,71% do PIB nacional, um valor que representa um crescimento de cerca de 10% (em percentagem do PIB) face ao ano anterior.
From Plano Tecnológico. Published on 2010-11-17.
Organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações - APDC, o tema desta edição é Restart e pretende contribuir para a reflexão em torno das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e novos media em Portugal.
No 20º Congresso das Comunicações, que decorre entre hoje e amanhã, em Lisboa, o secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, destacou a importância da Agenda Digital 2015 e sublinhou que o "Plano Tecnológico marcou e marca um ponto de viragem" na economia digital e na sociedade.
Mais informações em http://congresso10.apdc.pt/.
Fonte: GCNELPT