Projecto de Resolução Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução da Assembleia-Geral da ONU, 31 de Outubro de 2003), iniciativa de deputados do PCP Projecto de Lei Altera o regime de financiamento das ONGD Proposta de Lei Estatuto aplicável ao pessoal técnico superior especializado do MNE Projecto de Resolução Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro Petição. Pendente. Solicitação do reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XXMembros da Comissão NE: José Luís Arnaut PSD Presidente, Leonor Coutinho PS Vice-Presidente, Helder Amaral CDS-PP Secretário, Isabel Vigia PS, José Vera Jardim PS, Maria Carrilho PS, Maria Helena Rodrigues PS, Matilde Sousa Franco PS, Nelson Baltazar PS, Paula Cristina Duarte PS, Renato Leal PS, Rosa Maria Albernaz PS, Vitalino Canas PS, Vitor Ramalho PS, Carlos Alberto Gonçalves PSD, Carlos Páscoa Gonçalves PSD, Henrique Rocha de Freitas PSD, José Cesário PSD, Mário Santos David PSD, Bernardino Soares PCP, João Oliveira PCP, Paulo Portas CDS-PP, Luís Fazenda BE.
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Projecto de Resolução Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução da Assembleia-Geral da ONU, 31 de Outubro de 2003), iniciativa de deputados do PCP Projecto de Lei Altera o regime de financiamento das ONGD Proposta de Lei Estatuto aplicável ao pessoal técnico superior especializado do MNE Projecto de Resolução Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro Petição. Pendente. Solicitação do reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XXMembros da Comissão NE: José Luís Arnaut PSD Presidente, Leonor Coutinho PS Vice-Presidente, Helder Amaral CDS-PP Secretário, Isabel Vigia PS, José Vera Jardim PS, Maria Carrilho PS, Maria Helena Rodrigues PS, Matilde Sousa Franco PS, Nelson Baltazar PS, Paula Cristina Duarte PS, Renato Leal PS, Rosa Maria Albernaz PS, Vitalino Canas PS, Vitor Ramalho PS, Carlos Alberto Gonçalves PSD, Carlos Páscoa Gonçalves PSD, Henrique Rocha de Freitas PSD, José Cesário PSD, Mário Santos David PSD, Bernardino Soares PCP, João Oliveira PCP, Paulo Portas CDS-PP, Luís Fazenda BE.