"Acordo possível" com professores abre portas à negociação das condições de trabalho nas escolas Póvoa Semanário 16:12 Quarta feira, 20 de Janeiro de 2010 O Governo e Sindicatos dos Professores chegaram este mês a um acordo. Neste ano lectivo 2009/2010 vai ser experimentado um novo modelo de avaliação, que aumenta o tempo de carreira, com 10 escalões de quatro anos. Os momentos de avaliação serão feitos de dois em dois anos. E uma das queixas sobre o estatuto de professor e professor titular acabou por ser atendida. Os professores passam a ter uma carreira única. Carlos Midões, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN), afirmou que, em geral, ficou satisfeito com o acordo atingido, tendo em conta as circunstâncias dos últimos anos. O dirigente sindical recordou que o que começou por incomodar os professores foi, em primeiro lugar, "a alteração das condições de trabalho, foi a chamada escola a tempo inteiro e a não existência de furos nas actividades lectivas dos alunos. Isto obrigou a que os professores ficassem na escola o tempo todo, nas horas que lhes eram diminuídas ao longo da carreira, algo que constava do estatuto da carreira docente. Só que o sistema português não estava preparado para uma alteração tão profunda e o sistema de substituições, acrescida à burocracia, não facilitou a vida a ninguém. Os professores vinham, nos últimos três anos, a ter problemas significativos, em cima disso, veio a decisão de substituições para manter os alunos na escola apenas por manter, por vezes, sem que o professor tivesse preparação para a disciplina em causa. Isso foi feito de forma inesperada e imposta a uma classe, que tem uma grande unidade e que levou a grandes manifestações em Lisboa. Basta ver que foram os protestos dos docentes que levaram aos resultados das últimas eleições Legislativas. O governo passou de uma maioria absoluta para maioria relativa. Entretanto, o ponto a que chegamos foi um ponto de grande ruptura e o Primeiro-ministro e a ministra souberam notar isso e mudar a postura". No início deste governo, chegou a colocar-se a questão de suspender a avaliação, a verdade é que se chegou a um acordo, salientou Carlos Midões, que diz ter encontrado do outro lado "uma tentativa de alterar um regime de avaliação, de que resta ainda um esqueleto considerável e que teremos que discutir daqui para a frente. Neste ponto de vista, os sindicatos colocaram um conjunto muito significativo de questões, que tinham a ver com as questões da carreira, que estavam também ligadas a um modelo de avaliação, que não era aplicável naquelas condições que foram propostas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues". E também estava em causa a criação, pela primeira vez na profissão, frisou, "de uma divisão na carreira, de um modo bastante artificial, que criou a carreira de professores e de professores titulares, alterando um princípio, que é clássico na nossa profissão, que era de que todos nós desempenhamos ao longo da nossa carreira várias funções não permanecendo a título definitivo nessas funções. A partir daquele momento, um conjunto de professores passava a fazer algo de diferente, nomeadamente alguns passavam a ser avaliadores de outros professores. A medida foi aplicada de forma pouco democrática e considerada estranha a diferença entre professores: era algo que tinha que acabar". Carreira única para professores A partir deste acordo com a ministra Isabel Alçada, passou a haver uma carreira única para professores, com diversos escalões (podem ir até 10, com períodos de quatro anos para cada um deles). A avaliação decorrerá de dois em dois anos e haverá quotas de subida para a alguns dos escalões. Assim sendo, e como "o grande objectivo dos sindicatos na negociação era transformar a carreira numa progressão única e tentar que a avaliação fosse diferente daquela que era proposta, que infelizmente se baseia num regime que é genérico para a função pública, o acordo vem dar-nos uma base para futuras discussões", defendeu Carlos Midões para quem "uma escola não é bem a mesma coisa que uma empresa, nem sequer deve ser comparada à generalidade da função pública, o nosso sector deve ser visto como algo à parte, em termos de avaliação". O dirigente do SPN admite que se poderia ter ido mais longe, "infelizmente, no acordo não conseguimos ir tão longe quanto se desejava e irá acontecer que alguns professores irão solicitar aulas assistidas e tentar alcançar os níveis mais altos de avaliação, ou seja, muito do tempo disponível para educar será transformado em tempo disponível para avaliar. Penso que nestes próximos meses não haverá condições para uma alteração profunda no modelo e será a experiência que poderá ditar uma mudança", afirmou Carlos Midões. Acordo beneficia progressão dos contratados De qualquer forma, é importante salientar que, "graças ao acordo, resulta um avanço, já que com o modelo anterior de carreira dois terços dos professores eram impedidos de progredir até ao topo da mesma. É preciso lembrar que ao longo da carreira fazemos todos a mesma coisa, não há qualquer argumento para não haver progressão a não ser a parte financeira, de só quererem pagar salários de topo a 10%. É preciso então que o governo o assuma, o que não aconteceu. Talvez pela ministra ter sido professora do ensino básico tenham feito com que esta faceta do acordo fosse aceite pelo Ministério da Educação". As negociações e a luta não vão parar, os sindicatos vão continuar a lutar para que os professores "não tenham dificuldades em progredir até ao topo da carreira, o que até agora estava vedado praticamente a dois terços dos docentes", frisou Midões, lembrando que ainda "há alguns constrangimentos, que têm a ver com a aplicação de um modelo à luz da função pública com vários patamares. Defendemos que não eram precisos tantos". Outra novidade positiva, diz Carlos Midões, foi que se "conseguiu que os professores contratados não precisam mais de fazer a prova de ingresso. E era um número muito elevado de profissionais nessa situação. Isso só se mantém agora para os professores que estão a fazer a sua formação. Não se consegue entender como é que o próprio Estado não confia na formação que aprova e fiscaliza para os professores, sujeitando-os a uma prova de ingresso, depois de já serem contratados". Na transição poderá haver "injustiças" É certo que há críticas de alguns sectores da classe, o acordo não conseguiu agradar a todos. Carlos Midões justificou algumas das razões: "a perspectiva que tínhamos era de que com 36 anos de trabalho chegávamos ao topo da carreira, mas a actual ministra está a trabalhar com base num decreto aprovado pela anterior. Neste modelo a carreira foi aumentada em número de anos para chegar ao topo. Assim, teremos que ter 40 anos de serviço e com 65 anos de idade ou seremos penalizados na reforma. Foram feitas muitas lutas e continuaremos a tudo fazer para contrariar esta decisão, mas será difícil. O período de transição irá criar algumas injustiças, em que professores com mais tempo que outros se poderão encontrar na mesma posição da carreira. Iremos tentar contrariar isso". Esta Quarta-feira começam as negociações sobre as condições de trabalho nas escolas Os sindicatos conseguiram "o acordo possível, sendo que nas situações negociais há coisas que se podem ganhar e outras que se podem perder", reconheceu o docente do SPN, especificando que "numa negociação deste tipo, há questões a ter em conta que vêm de trás com várias tentativas de alteração e que não foram conseguidas. É sempre possível encontrar pontos que ficaram menos bem, porque o acordo tinha que ser feito. Estava na hora de assinar e foi preferível avançar, antes que não houvesse possibilidade de continuar a haver futuras negociações, como será o caso". Esta Quarta-feira, dia 20, começam a ser discutidas entre os sindicatos e o Ministério da Educação as condições de trabalho nas escolas, onde aspectos muito importantes serão tidos em conta, segundo Midões: "é melhor perceber que foi importante fazer este acordo, do que discutir se ele foi bom ou suficiente. Se não tivéssemos o tivéssemos assinado, se calhar não se avançaria para a negociação destas questões das condições de trabalho, que são coisas muito sérias".
Categorias
Entidades
"Acordo possível" com professores abre portas à negociação das condições de trabalho nas escolas Póvoa Semanário 16:12 Quarta feira, 20 de Janeiro de 2010 O Governo e Sindicatos dos Professores chegaram este mês a um acordo. Neste ano lectivo 2009/2010 vai ser experimentado um novo modelo de avaliação, que aumenta o tempo de carreira, com 10 escalões de quatro anos. Os momentos de avaliação serão feitos de dois em dois anos. E uma das queixas sobre o estatuto de professor e professor titular acabou por ser atendida. Os professores passam a ter uma carreira única. Carlos Midões, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN), afirmou que, em geral, ficou satisfeito com o acordo atingido, tendo em conta as circunstâncias dos últimos anos. O dirigente sindical recordou que o que começou por incomodar os professores foi, em primeiro lugar, "a alteração das condições de trabalho, foi a chamada escola a tempo inteiro e a não existência de furos nas actividades lectivas dos alunos. Isto obrigou a que os professores ficassem na escola o tempo todo, nas horas que lhes eram diminuídas ao longo da carreira, algo que constava do estatuto da carreira docente. Só que o sistema português não estava preparado para uma alteração tão profunda e o sistema de substituições, acrescida à burocracia, não facilitou a vida a ninguém. Os professores vinham, nos últimos três anos, a ter problemas significativos, em cima disso, veio a decisão de substituições para manter os alunos na escola apenas por manter, por vezes, sem que o professor tivesse preparação para a disciplina em causa. Isso foi feito de forma inesperada e imposta a uma classe, que tem uma grande unidade e que levou a grandes manifestações em Lisboa. Basta ver que foram os protestos dos docentes que levaram aos resultados das últimas eleições Legislativas. O governo passou de uma maioria absoluta para maioria relativa. Entretanto, o ponto a que chegamos foi um ponto de grande ruptura e o Primeiro-ministro e a ministra souberam notar isso e mudar a postura". No início deste governo, chegou a colocar-se a questão de suspender a avaliação, a verdade é que se chegou a um acordo, salientou Carlos Midões, que diz ter encontrado do outro lado "uma tentativa de alterar um regime de avaliação, de que resta ainda um esqueleto considerável e que teremos que discutir daqui para a frente. Neste ponto de vista, os sindicatos colocaram um conjunto muito significativo de questões, que tinham a ver com as questões da carreira, que estavam também ligadas a um modelo de avaliação, que não era aplicável naquelas condições que foram propostas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues". E também estava em causa a criação, pela primeira vez na profissão, frisou, "de uma divisão na carreira, de um modo bastante artificial, que criou a carreira de professores e de professores titulares, alterando um princípio, que é clássico na nossa profissão, que era de que todos nós desempenhamos ao longo da nossa carreira várias funções não permanecendo a título definitivo nessas funções. A partir daquele momento, um conjunto de professores passava a fazer algo de diferente, nomeadamente alguns passavam a ser avaliadores de outros professores. A medida foi aplicada de forma pouco democrática e considerada estranha a diferença entre professores: era algo que tinha que acabar". Carreira única para professores A partir deste acordo com a ministra Isabel Alçada, passou a haver uma carreira única para professores, com diversos escalões (podem ir até 10, com períodos de quatro anos para cada um deles). A avaliação decorrerá de dois em dois anos e haverá quotas de subida para a alguns dos escalões. Assim sendo, e como "o grande objectivo dos sindicatos na negociação era transformar a carreira numa progressão única e tentar que a avaliação fosse diferente daquela que era proposta, que infelizmente se baseia num regime que é genérico para a função pública, o acordo vem dar-nos uma base para futuras discussões", defendeu Carlos Midões para quem "uma escola não é bem a mesma coisa que uma empresa, nem sequer deve ser comparada à generalidade da função pública, o nosso sector deve ser visto como algo à parte, em termos de avaliação". O dirigente do SPN admite que se poderia ter ido mais longe, "infelizmente, no acordo não conseguimos ir tão longe quanto se desejava e irá acontecer que alguns professores irão solicitar aulas assistidas e tentar alcançar os níveis mais altos de avaliação, ou seja, muito do tempo disponível para educar será transformado em tempo disponível para avaliar. Penso que nestes próximos meses não haverá condições para uma alteração profunda no modelo e será a experiência que poderá ditar uma mudança", afirmou Carlos Midões. Acordo beneficia progressão dos contratados De qualquer forma, é importante salientar que, "graças ao acordo, resulta um avanço, já que com o modelo anterior de carreira dois terços dos professores eram impedidos de progredir até ao topo da mesma. É preciso lembrar que ao longo da carreira fazemos todos a mesma coisa, não há qualquer argumento para não haver progressão a não ser a parte financeira, de só quererem pagar salários de topo a 10%. É preciso então que o governo o assuma, o que não aconteceu. Talvez pela ministra ter sido professora do ensino básico tenham feito com que esta faceta do acordo fosse aceite pelo Ministério da Educação". As negociações e a luta não vão parar, os sindicatos vão continuar a lutar para que os professores "não tenham dificuldades em progredir até ao topo da carreira, o que até agora estava vedado praticamente a dois terços dos docentes", frisou Midões, lembrando que ainda "há alguns constrangimentos, que têm a ver com a aplicação de um modelo à luz da função pública com vários patamares. Defendemos que não eram precisos tantos". Outra novidade positiva, diz Carlos Midões, foi que se "conseguiu que os professores contratados não precisam mais de fazer a prova de ingresso. E era um número muito elevado de profissionais nessa situação. Isso só se mantém agora para os professores que estão a fazer a sua formação. Não se consegue entender como é que o próprio Estado não confia na formação que aprova e fiscaliza para os professores, sujeitando-os a uma prova de ingresso, depois de já serem contratados". Na transição poderá haver "injustiças" É certo que há críticas de alguns sectores da classe, o acordo não conseguiu agradar a todos. Carlos Midões justificou algumas das razões: "a perspectiva que tínhamos era de que com 36 anos de trabalho chegávamos ao topo da carreira, mas a actual ministra está a trabalhar com base num decreto aprovado pela anterior. Neste modelo a carreira foi aumentada em número de anos para chegar ao topo. Assim, teremos que ter 40 anos de serviço e com 65 anos de idade ou seremos penalizados na reforma. Foram feitas muitas lutas e continuaremos a tudo fazer para contrariar esta decisão, mas será difícil. O período de transição irá criar algumas injustiças, em que professores com mais tempo que outros se poderão encontrar na mesma posição da carreira. Iremos tentar contrariar isso". Esta Quarta-feira começam as negociações sobre as condições de trabalho nas escolas Os sindicatos conseguiram "o acordo possível, sendo que nas situações negociais há coisas que se podem ganhar e outras que se podem perder", reconheceu o docente do SPN, especificando que "numa negociação deste tipo, há questões a ter em conta que vêm de trás com várias tentativas de alteração e que não foram conseguidas. É sempre possível encontrar pontos que ficaram menos bem, porque o acordo tinha que ser feito. Estava na hora de assinar e foi preferível avançar, antes que não houvesse possibilidade de continuar a haver futuras negociações, como será o caso". Esta Quarta-feira, dia 20, começam a ser discutidas entre os sindicatos e o Ministério da Educação as condições de trabalho nas escolas, onde aspectos muito importantes serão tidos em conta, segundo Midões: "é melhor perceber que foi importante fazer este acordo, do que discutir se ele foi bom ou suficiente. Se não tivéssemos o tivéssemos assinado, se calhar não se avançaria para a negociação destas questões das condições de trabalho, que são coisas muito sérias".