Octávio V. Gonçalves: As quatro possibilidades de acabar com este modelo de avaliação dos professores

23-05-2011
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Adoptando uma perspectiva de observador externo, e tendo em conta o movimento em crescendo de tomadas de posição de escolas contra o actual modelo de avaliação (amanhã divulgarei a tomada de posição dos professores da Escola Secundária de S. Pedro, de Vila Real, por sinal a primeira escola do país a promover um abaixo-assinado contra o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, em 25 de Janeiro de 2008), considero que, no decorrer deste ano de 2011, estão em aberto quatro possibilidades de pôr termo a um modelo de avaliação do desempenho docente que, desde 2008, vem desestabilizando as escolas e introduzindo nas suas rotinas um conjunto de processos destituídos de consistência pedagógica e científica, de seriedade, de transparência e de justiça que, pela simples circunstância de termos transigido na sua implementação, nos deviam envergonhar a todos.
Evidentemente, as quatro vias não são mutuamente exclusivas e, de certa forma, todas podem concorrer para o objectivo final que é libertar as escolas da excrescência científica, pedagógica e moral corporizada no modelo de avaliação congeminado pela dupla Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates, com intuitos de limitar progressões e de impor um cabresto humilhante aos professores.
Refiro-me, em concreto, ao seguinte:
- cada vez mais escolas engrossarem a onda de oposição ao modelo, de tal forma que os sindicatos se vejam constrangidos a conferir, nas suas agendas de contestação, a primazia a esta reivindicação, mas sem que se permita uma nova apropriação desta oposição ao modelo (seria a terceira vez e à terceira já só cai quem for  estúpido), por parte dos sindicatos e, especificamente, por parte da FENPROF e da FNE, sem outro mandato que não seja atirar para o caixote do lixo este tipo de avaliação do desempenho. Neste âmbito, considero da maior relevância que os professores contestatários, nas várias escolas, e os professores ligados aos diferentes movimentos se pudessem encontrar e articular, de forma a constituírem uma espécie de movimento nacional de professores, que coordenasse e potenciasse toda esta contestação;
- fazer evoluir, progressivamente, as tomadas de posição de escolas, órgãos e professores para a suspensão efectiva dos procedimentos e dos processos de avaliação do desempenho, até que o ministério da Educação substitua, em diálogo com os professores, este modelo por um outro, que seja simples, parcimonioso, sério, transparente, imparcial e justo. Sei que, nos próximos dias, começarão a ser divulgadas posições neste sentido;
- iniciarem-se contactos de forma a constituir-se um grupo de professores que resistirão, em todas as frentes, a envolverem-se nesta avaliação do desempenho, suspendendo a sua participação nos processos a implementar e/ou em curso. Eu próprio, manifesto, desde já a minha disponibilidade para integrar este grupo, até porque estou certo que o meu pedido de escusa será indeferido e não me estou a ver disponível para avaliar colegas nestas condições, tendo em conta a confluência das debilidades e arbitrariedades do modelo com os circunstancialismos da minha situação específica.
- ocorrer a queda deste governo, pois tal significará o fim definitivo deste modelo de avaliação. Aliás, o mês de Março não deixará de trazer surpresas e novidades interessantes relativamente a medidas alternativas para a área da educação, em que a maioria dos professores se reveja.
Como sempre foi minha convicção, conhecendo a realidade da justiça portuguesa, não considerei a via judicial, porque essa não tem constituído solução para quase nada no domínio da educação. Seria útil até se houvesse, em breve, uma avaliação daquilo que os professores têm ganho com o recurso à via judicial, desde a avaliação do desempenho, aos concursos dos contratados ou às impugnações dos cortes salariais.


Adoptando uma perspectiva de observador externo, e tendo em conta o movimento em crescendo de tomadas de posição de escolas contra o actual modelo de avaliação (amanhã divulgarei a tomada de posição dos professores da Escola Secundária de S. Pedro, de Vila Real, por sinal a primeira escola do país a promover um abaixo-assinado contra o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, em 25 de Janeiro de 2008), considero que, no decorrer deste ano de 2011, estão em aberto quatro possibilidades de pôr termo a um modelo de avaliação do desempenho docente que, desde 2008, vem desestabilizando as escolas e introduzindo nas suas rotinas um conjunto de processos destituídos de consistência pedagógica e científica, de seriedade, de transparência e de justiça que, pela simples circunstância de termos transigido na sua implementação, nos deviam envergonhar a todos.
Evidentemente, as quatro vias não são mutuamente exclusivas e, de certa forma, todas podem concorrer para o objectivo final que é libertar as escolas da excrescência científica, pedagógica e moral corporizada no modelo de avaliação congeminado pela dupla Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates, com intuitos de limitar progressões e de impor um cabresto humilhante aos professores.
Refiro-me, em concreto, ao seguinte:
- cada vez mais escolas engrossarem a onda de oposição ao modelo, de tal forma que os sindicatos se vejam constrangidos a conferir, nas suas agendas de contestação, a primazia a esta reivindicação, mas sem que se permita uma nova apropriação desta oposição ao modelo (seria a terceira vez e à terceira já só cai quem for  estúpido), por parte dos sindicatos e, especificamente, por parte da FENPROF e da FNE, sem outro mandato que não seja atirar para o caixote do lixo este tipo de avaliação do desempenho. Neste âmbito, considero da maior relevância que os professores contestatários, nas várias escolas, e os professores ligados aos diferentes movimentos se pudessem encontrar e articular, de forma a constituírem uma espécie de movimento nacional de professores, que coordenasse e potenciasse toda esta contestação;
- fazer evoluir, progressivamente, as tomadas de posição de escolas, órgãos e professores para a suspensão efectiva dos procedimentos e dos processos de avaliação do desempenho, até que o ministério da Educação substitua, em diálogo com os professores, este modelo por um outro, que seja simples, parcimonioso, sério, transparente, imparcial e justo. Sei que, nos próximos dias, começarão a ser divulgadas posições neste sentido;
- iniciarem-se contactos de forma a constituir-se um grupo de professores que resistirão, em todas as frentes, a envolverem-se nesta avaliação do desempenho, suspendendo a sua participação nos processos a implementar e/ou em curso. Eu próprio, manifesto, desde já a minha disponibilidade para integrar este grupo, até porque estou certo que o meu pedido de escusa será indeferido e não me estou a ver disponível para avaliar colegas nestas condições, tendo em conta a confluência das debilidades e arbitrariedades do modelo com os circunstancialismos da minha situação específica.
- ocorrer a queda deste governo, pois tal significará o fim definitivo deste modelo de avaliação. Aliás, o mês de Março não deixará de trazer surpresas e novidades interessantes relativamente a medidas alternativas para a área da educação, em que a maioria dos professores se reveja.
Como sempre foi minha convicção, conhecendo a realidade da justiça portuguesa, não considerei a via judicial, porque essa não tem constituído solução para quase nada no domínio da educação. Seria útil até se houvesse, em breve, uma avaliação daquilo que os professores têm ganho com o recurso à via judicial, desde a avaliação do desempenho, aos concursos dos contratados ou às impugnações dos cortes salariais.

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