Octávio V. Gonçalves: Rabo entalado com providências cautelares e ameaças de manifestação de fora

25-01-2011
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Desculpem-me a franqueza, mas não consigo perceber (limitação minha) o sentido e a finalidade da estratégia de contestação adoptada pela Fenprof (e pela Fne) relativamente a um conjunto de medidas de especial gravidade para os professores e para a escola pública, desde que fizeram tábua rasa das reivindicações dos professores e entalaram o rabo no Acordo de Princípios.
A lista de ataques, tanto à inteligência, aos direitos e às expectativas dos professores, como à estabilidade e à qualificação da escola pública, é quase interminável: manutenção de um modelo de avaliação aberrante e nada sério; incumprimento de compromissos assumidos; golpadas na graduação profissional dos contratados para efeito de concursos, com base numa avaliação farsante; encerramento de escolas e opção errada pela criação de mega-agrupamentos; alienação das escolas e de parte da sua autonomia à Parque Escolar; cortes salariais e congelamento de progressões; redução de professores em 2010 e expectativa de desemprego iminente para milhares de docentes em 2011; estrangulamento financeiro das escolas; eliminação arbitrária de áreas curriculares não disciplinares; possibilidade de os directores desrespeitarem a graduação profissional dos professores e enveredarem, na atribuição dos horários, por autênticas purgas.
Acontece que, desde Janeiro de 2010, os representantes sindicais desapareceram das escolas, os professores deixaram de ser ouvidos e mobilizados, ficando a magnitude dos ataques referenciados sem outra resposta da parte dos sindicatos que não as ameaças mediáticas inconsequentes, as providências cautelares que nunca dão em nada, a participação ritual e sem sequência na greve geral de 24 de Novembro, o comodismo das improfícuas impugnações judiciais ou o agitar medroso de uma manifestação para algures.
Tudo fogo de vista, mas nada de realmente mobilizador para uma contestação a sério.
De uma vez por todas, os sindicatos devem assumir uma agenda clara que vá de encontro às reivindicações dos professores e que permita a mobilização de todos, o que não poderá iludir o seguinte, por esta ordem:
- acabar com a palhaçada do modelo de avaliação do desempenho em vigor;
- travar o poder discricionário dos directores, exigindo o respeito estrito pela graduação profissional dos professores, tanto para efeito de concursos, como de atribuição de horários;
- exigir uma aposta estratégica na educação que impeça os despedimentos em perspectiva;
- lutar contra os cortes nos vencimentos, reivindicando uma distribuição dos sacrifícios por todos os portugueses (e não apenas pelo funcionalismo público), no limite sob a forma de um imposto equitativo, mas universal.
Avance-se por aqui e haverá condições para uma mobilização massiva e persistente dos professores, devendo estabelecer-se um compromisso de que nenhum acordo será negociado e fechado sem que haja lugar a uma audição prévia dos professores nas escolas (é que gato escaldado...).


Desculpem-me a franqueza, mas não consigo perceber (limitação minha) o sentido e a finalidade da estratégia de contestação adoptada pela Fenprof (e pela Fne) relativamente a um conjunto de medidas de especial gravidade para os professores e para a escola pública, desde que fizeram tábua rasa das reivindicações dos professores e entalaram o rabo no Acordo de Princípios.
A lista de ataques, tanto à inteligência, aos direitos e às expectativas dos professores, como à estabilidade e à qualificação da escola pública, é quase interminável: manutenção de um modelo de avaliação aberrante e nada sério; incumprimento de compromissos assumidos; golpadas na graduação profissional dos contratados para efeito de concursos, com base numa avaliação farsante; encerramento de escolas e opção errada pela criação de mega-agrupamentos; alienação das escolas e de parte da sua autonomia à Parque Escolar; cortes salariais e congelamento de progressões; redução de professores em 2010 e expectativa de desemprego iminente para milhares de docentes em 2011; estrangulamento financeiro das escolas; eliminação arbitrária de áreas curriculares não disciplinares; possibilidade de os directores desrespeitarem a graduação profissional dos professores e enveredarem, na atribuição dos horários, por autênticas purgas.
Acontece que, desde Janeiro de 2010, os representantes sindicais desapareceram das escolas, os professores deixaram de ser ouvidos e mobilizados, ficando a magnitude dos ataques referenciados sem outra resposta da parte dos sindicatos que não as ameaças mediáticas inconsequentes, as providências cautelares que nunca dão em nada, a participação ritual e sem sequência na greve geral de 24 de Novembro, o comodismo das improfícuas impugnações judiciais ou o agitar medroso de uma manifestação para algures.
Tudo fogo de vista, mas nada de realmente mobilizador para uma contestação a sério.
De uma vez por todas, os sindicatos devem assumir uma agenda clara que vá de encontro às reivindicações dos professores e que permita a mobilização de todos, o que não poderá iludir o seguinte, por esta ordem:
- acabar com a palhaçada do modelo de avaliação do desempenho em vigor;
- travar o poder discricionário dos directores, exigindo o respeito estrito pela graduação profissional dos professores, tanto para efeito de concursos, como de atribuição de horários;
- exigir uma aposta estratégica na educação que impeça os despedimentos em perspectiva;
- lutar contra os cortes nos vencimentos, reivindicando uma distribuição dos sacrifícios por todos os portugueses (e não apenas pelo funcionalismo público), no limite sob a forma de um imposto equitativo, mas universal.
Avance-se por aqui e haverá condições para uma mobilização massiva e persistente dos professores, devendo estabelecer-se um compromisso de que nenhum acordo será negociado e fechado sem que haja lugar a uma audição prévia dos professores nas escolas (é que gato escaldado...).

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