Comemorações do 25 de Abril na Assembleia marcadas pela reforma do sistema político

19-11-2010
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Desde que se tornou Presidente, em 1998, Jorge Sampaio não esquece em cada discurso alusivo à revolução dos cravos os apelos aos grupos parlamentares para que cheguem a um consenso em torno de uma reforma do sistema político, visando credibilizar o regime democrático do Estado português.

A cerimónia dos 29 anos do 25 de Abril foi este ano antecidada pela votação e conclusão da primeira fase dessa reforma,ontem no Parlamento. Contudo, o processo gerou controvérsia entre as bancadas parlamentares. A lei dos partidos foi aprovada com uma ampla maioria constituída pelo PSD, PS e CDS-PP, mas a nova lei de financiamento dos partidos só mereceu o apoio das bancadas social-democrata e popular, com os socialistas a apontarem inconstitucionalidades no processo de votação. A projectada limitação a três mandatos do exercício de funções autárquicas e de altos cargos da administração pública foi adiada para a segunda fase da reforma do sistema político contra a vontade do PSD e CDS-PP por imposição das forças da oposição.

Hoje, antes dos discursos de Jorge Sampaio e do presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, usarão da palavra os deputados José Correia (PSD) e Medeiros Ferreira (PS). Comunistas, democratas-cristão e bloquistas escolheram os seus mais jovens deputados para discursar na sessão solene do 25 de Abril: João Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Joana Amaral Dias (Bloco de Esquerda).

A sessão solene, que começa às 11h00, vai ter como convidados de honra os presidentes dos Parlamentos dos dez países candidatos a integrar a União Europeia. O Presidente da República, que escolheu Abril para uma jornada destinada a mostrar as capacidades do país na inovação e na qualidade, vai falar ainda do papel da União Europeia no pós-conflito no Iraque.

Desde que se tornou Presidente, em 1998, Jorge Sampaio não esquece em cada discurso alusivo à revolução dos cravos os apelos aos grupos parlamentares para que cheguem a um consenso em torno de uma reforma do sistema político, visando credibilizar o regime democrático do Estado português.

A cerimónia dos 29 anos do 25 de Abril foi este ano antecidada pela votação e conclusão da primeira fase dessa reforma,ontem no Parlamento. Contudo, o processo gerou controvérsia entre as bancadas parlamentares. A lei dos partidos foi aprovada com uma ampla maioria constituída pelo PSD, PS e CDS-PP, mas a nova lei de financiamento dos partidos só mereceu o apoio das bancadas social-democrata e popular, com os socialistas a apontarem inconstitucionalidades no processo de votação. A projectada limitação a três mandatos do exercício de funções autárquicas e de altos cargos da administração pública foi adiada para a segunda fase da reforma do sistema político contra a vontade do PSD e CDS-PP por imposição das forças da oposição.

Hoje, antes dos discursos de Jorge Sampaio e do presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, usarão da palavra os deputados José Correia (PSD) e Medeiros Ferreira (PS). Comunistas, democratas-cristão e bloquistas escolheram os seus mais jovens deputados para discursar na sessão solene do 25 de Abril: João Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Joana Amaral Dias (Bloco de Esquerda).

A sessão solene, que começa às 11h00, vai ter como convidados de honra os presidentes dos Parlamentos dos dez países candidatos a integrar a União Europeia. O Presidente da República, que escolheu Abril para uma jornada destinada a mostrar as capacidades do país na inovação e na qualidade, vai falar ainda do papel da União Europeia no pós-conflito no Iraque.

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