Contenção nas obras públicas sacrifica só meia auto-estrada

02-05-2010
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Aeroporto e TGV avançam. Terceira travessia deve perder rodovia e auto-estrada do Centro deverá resumir-se à ligação Coimbra-Viseu

O anúncio feito pelo ministro das Finanças de que o Governo pretende reavaliar os projectos de investimento em obras públicas resumiu-se à amputação de um troço de uma auto-estrada. A novidade apresentada ontem pelo ministro das Obras Públicas, ao fim do dia, resume-se à (re)avaliação do caderno de encargos da auto-estrada do Centro, admitindo, o ministro que ela possa vir a resumir-se, nesta primeira fase, à construção do IP3, deixando cair a construção do IC2, entre Coimbra e Oliveira de Azeméis. "É um projecto benéfico, cujas receitas são seguramente superiores aos custos (...), mas, tendo em conta os objectivos mais gerais e as condições actualmente existentes, será objecto de reavaliação."

Este investimento foi o único que, assumidamente, e para já, vai ser reavaliado, mas o PÚBLICO confirmou que também a terceira travessia do Tejo (TTT), inserida na ligação em alta velocidade entre Lisboa e Poceirão, pode vir a perder o tabuleiro rodoviário que estava previsto. Para já, António Mendonça apenas confirma que já recebeu o relatório do júri que avaliou as propostas e que vai agora proceder à sua análise.

Confrontado pelos jornalistas sobre a possibilidade de a TTT vir a ser exclusivamente ferroviária, Mendonça limitou-se a lembrar que a decisão tomada pelo Governo, e que ainda não foi alterada, é a de que a TTT será mista.

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Recorde-se que existiu um amplo debate público acerca da aplicação, ou não, de uma travessia rodoviária na ligação Chelas-Barreiro, algo que encarecia o projecto em mais 600 milhões de euros. O PÚBLICO sabe que, entretanto, e já depois das propostas entregues, foi pedido ao júri que, tecnicamente, voltasse a avaliar a possibilidade de avançar com o projecto de uma forma faseada, privilegiando a ferrovia. Mendonça reafirmou ainda a intenção de abriu o aeroporto de Alcochete em 2017 - o concurso público será lançado no Verão. Na próxima semana deverá assinar com o consórcio Elos a construção Poceirão-Caia e alta velocidade.

As posições do Governo foram criticadas de imediato pelos vários partidos da oposição. Ao princípio da noite, Jorge Costa, deputado social-democrata, acusou o Governo de "falar a duas vozes": após o Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos explicou que as grandes obras públicas ainda não concessionadas serão alvo de reavaliação; e, ao final da tarde, António Mendonça "veio dizer que, na prática, tudo se mantém". "É necessário clareza", notou Costa, acrescentando que o Governo "tem de decidir e deixar de se contradizer". O líder do CDS, Paulo Portas, foi mais longe ao defender que "este é o tempo, enquanto ainda há tempo, para repensar certo tipo de obras, cujo encargo financeiro é de tal ordem que vai significar um aumento do endividamento do país". "Estamos nos últimos momentos para o Governo parar, escutar, olhar e fazer contas", sugeriu. O BE também defendeu a reavaliação das grandes obras públicas. O anúncio "é como se uma montanha parisse um rato, porque de facto não há novidades significativas em relação a uma necessária, indispensável, reorganização pública dos investimentos que o país, na situação económica e financeira que atravessa, de grande dificuldade, exigiria", declarou o deputado do BE Heitor de Sousa. Já o deputado do PCP Bruno Dias considerou que, "no essencial, as opções do Governo se mantêm, mas o PCP entende que o modelo de negócio previsto é uma má opção, porque conserva a perspectiva desastrosa das parcerias público-privadas".

A subconcessão da Auto-estradas do Centro estava numa fase bem mais atrasada do que a do Pinhal Interior (ver página 23), já que o primeiro concurso foi anulado a pedido do júri - porque a melhor proposta inicial, de 500 milhões de euros, mais do que duplicou, para 1100 milhões. Foi aberto, já depois das eleições legislativas, um novo concurso, e as propostas foram entregues no final de 2009. Nesta fase do concurso, as alterações não trazem encargos indemnizatórios para o concedente.com M.J.O. e Lusa

Aeroporto e TGV avançam. Terceira travessia deve perder rodovia e auto-estrada do Centro deverá resumir-se à ligação Coimbra-Viseu

O anúncio feito pelo ministro das Finanças de que o Governo pretende reavaliar os projectos de investimento em obras públicas resumiu-se à amputação de um troço de uma auto-estrada. A novidade apresentada ontem pelo ministro das Obras Públicas, ao fim do dia, resume-se à (re)avaliação do caderno de encargos da auto-estrada do Centro, admitindo, o ministro que ela possa vir a resumir-se, nesta primeira fase, à construção do IP3, deixando cair a construção do IC2, entre Coimbra e Oliveira de Azeméis. "É um projecto benéfico, cujas receitas são seguramente superiores aos custos (...), mas, tendo em conta os objectivos mais gerais e as condições actualmente existentes, será objecto de reavaliação."

Este investimento foi o único que, assumidamente, e para já, vai ser reavaliado, mas o PÚBLICO confirmou que também a terceira travessia do Tejo (TTT), inserida na ligação em alta velocidade entre Lisboa e Poceirão, pode vir a perder o tabuleiro rodoviário que estava previsto. Para já, António Mendonça apenas confirma que já recebeu o relatório do júri que avaliou as propostas e que vai agora proceder à sua análise.

Confrontado pelos jornalistas sobre a possibilidade de a TTT vir a ser exclusivamente ferroviária, Mendonça limitou-se a lembrar que a decisão tomada pelo Governo, e que ainda não foi alterada, é a de que a TTT será mista.

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Recorde-se que existiu um amplo debate público acerca da aplicação, ou não, de uma travessia rodoviária na ligação Chelas-Barreiro, algo que encarecia o projecto em mais 600 milhões de euros. O PÚBLICO sabe que, entretanto, e já depois das propostas entregues, foi pedido ao júri que, tecnicamente, voltasse a avaliar a possibilidade de avançar com o projecto de uma forma faseada, privilegiando a ferrovia. Mendonça reafirmou ainda a intenção de abriu o aeroporto de Alcochete em 2017 - o concurso público será lançado no Verão. Na próxima semana deverá assinar com o consórcio Elos a construção Poceirão-Caia e alta velocidade.

As posições do Governo foram criticadas de imediato pelos vários partidos da oposição. Ao princípio da noite, Jorge Costa, deputado social-democrata, acusou o Governo de "falar a duas vozes": após o Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos explicou que as grandes obras públicas ainda não concessionadas serão alvo de reavaliação; e, ao final da tarde, António Mendonça "veio dizer que, na prática, tudo se mantém". "É necessário clareza", notou Costa, acrescentando que o Governo "tem de decidir e deixar de se contradizer". O líder do CDS, Paulo Portas, foi mais longe ao defender que "este é o tempo, enquanto ainda há tempo, para repensar certo tipo de obras, cujo encargo financeiro é de tal ordem que vai significar um aumento do endividamento do país". "Estamos nos últimos momentos para o Governo parar, escutar, olhar e fazer contas", sugeriu. O BE também defendeu a reavaliação das grandes obras públicas. O anúncio "é como se uma montanha parisse um rato, porque de facto não há novidades significativas em relação a uma necessária, indispensável, reorganização pública dos investimentos que o país, na situação económica e financeira que atravessa, de grande dificuldade, exigiria", declarou o deputado do BE Heitor de Sousa. Já o deputado do PCP Bruno Dias considerou que, "no essencial, as opções do Governo se mantêm, mas o PCP entende que o modelo de negócio previsto é uma má opção, porque conserva a perspectiva desastrosa das parcerias público-privadas".

A subconcessão da Auto-estradas do Centro estava numa fase bem mais atrasada do que a do Pinhal Interior (ver página 23), já que o primeiro concurso foi anulado a pedido do júri - porque a melhor proposta inicial, de 500 milhões de euros, mais do que duplicou, para 1100 milhões. Foi aberto, já depois das eleições legislativas, um novo concurso, e as propostas foram entregues no final de 2009. Nesta fase do concurso, as alterações não trazem encargos indemnizatórios para o concedente.com M.J.O. e Lusa

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