Kant_O_XimPi: O Estado da Justiça em Portugal (2)

26-12-2009
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.Número dois da PJ já bateu com a porta bruno simões castanheira Alberto Costa vai dar posse à nova direcção na sexta-feira, mas ainda terá de esperar pela nova estrutura da Judiciária .Carlos Varela*Procuradores a desempenhar cargos de direcção começaram ontem a despedir-se da Polícia Judiciária, num movimento iniciado durante a manhã e que tem directamente a ver com a nomeação de Almeida Rodrigues, um polícia de carreira que pela primeira vez desde a fundação da PJ vai ficar à frente da Polícia.. Um deles é o próprio número dois da PJ, o procurador-geral-adjunto Baltasar Pinto, responsável pela área do pessoal, e que em declarações ao JN admitiu ter entregue o pedido de exoneração ao ministro da Justiça, em desacordo com a nomeação de um polícia de carreira para ficar à frente da Judiciária., O bater de porta do magistrado constitui a primeira prova pública da clivagem gerada pela nomeação de um polícia de carreira para liderar a PJ, depois das reacções negativas por parte das estruturas sindicais dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.. "Sou muito amigo do dr. Almeida Rodrigues, já trabalhei com ele várias vezes, mas também sou procurador-geral-adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar" na dependência hierárquica de um elemento policial - se bem que coordenador superior. "Se eu ficasse, seria mal visto pelos meus colegas do Ministério Público", apontou o magistrado.. Baltasar Pinto não sai, no entanto, em solidariedade com Alípio Ribeiro. "Não concordo com o conteúdo das declarações do dr. Alípio Ribeiro, ele sabe disso porque eu disse-lho", apontou o ainda número dois da PJ.. O magistrado, que esteve pela primeira vez na PJ em comissão de serviço entre 92 e 96 e depois desde 2004 - "fui sempre convidado pelos vários directores e governos" -, espera agora que o ministro Alberto Costa responda ao seu pedido.. Mais definitiva, no entanto, poderá ser a posição do procurador Manuel Gonçalves, responsável pela Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE), que ontem já estava a despedir-se dos vários funcionários, no sentido de hoje mesmo deixar as funções. O magistrado despediu-se com a intenção de regressar à Comarca de Anadia. Também disponível para sair estaria o inspector de finanças Manuel Ferreira, responsável pela gestão financeira na PJ. Aparentemente, as saídas estarão dependentes do ministro da Justiça, responsável pela autorização ou pelo fim das comissões de serviço.. Ainda assim, há quem garanta que poderá ser do interesse do Governo manter os magistrados até à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária, precisamente porque a legislação só deverá ter efeitos dentro de dois meses. É que a lei só saiu do Parlamento na segunda-feira para ser levada ao presidente da República, para promulgação. Cavaco Silva tem 45 dias para se manifestar, mas não é suposto que venha a ceder a pressões para apressar a promulgação, como poderia ser do interesse do Governo - para que a nova direcção entrasse em funções num quadro mais definido.. Assim, e se a tomada de posse de Almeida Rodrigues está prevista para amanhã, às 15.30h, a haver lugares por preencher na direcção, com a saída dos magistrados, poderá verificar-se uma situação particularmente confusa - obrigando a nomeações apressadas, que poderão ter de ser repensadas com o início da nova lei orgânica. . * com ITM e DD.in Jornal de Notícias 2008.05.o8.ver.O Estado da Justiça em Portugal (1) - opiniões . Que sucedeu a Maddie (24 ) - ricos e pobres ? .Justiça – mudar de rumo. .


.Número dois da PJ já bateu com a porta bruno simões castanheira Alberto Costa vai dar posse à nova direcção na sexta-feira, mas ainda terá de esperar pela nova estrutura da Judiciária .Carlos Varela*Procuradores a desempenhar cargos de direcção começaram ontem a despedir-se da Polícia Judiciária, num movimento iniciado durante a manhã e que tem directamente a ver com a nomeação de Almeida Rodrigues, um polícia de carreira que pela primeira vez desde a fundação da PJ vai ficar à frente da Polícia.. Um deles é o próprio número dois da PJ, o procurador-geral-adjunto Baltasar Pinto, responsável pela área do pessoal, e que em declarações ao JN admitiu ter entregue o pedido de exoneração ao ministro da Justiça, em desacordo com a nomeação de um polícia de carreira para ficar à frente da Judiciária., O bater de porta do magistrado constitui a primeira prova pública da clivagem gerada pela nomeação de um polícia de carreira para liderar a PJ, depois das reacções negativas por parte das estruturas sindicais dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.. "Sou muito amigo do dr. Almeida Rodrigues, já trabalhei com ele várias vezes, mas também sou procurador-geral-adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar" na dependência hierárquica de um elemento policial - se bem que coordenador superior. "Se eu ficasse, seria mal visto pelos meus colegas do Ministério Público", apontou o magistrado.. Baltasar Pinto não sai, no entanto, em solidariedade com Alípio Ribeiro. "Não concordo com o conteúdo das declarações do dr. Alípio Ribeiro, ele sabe disso porque eu disse-lho", apontou o ainda número dois da PJ.. O magistrado, que esteve pela primeira vez na PJ em comissão de serviço entre 92 e 96 e depois desde 2004 - "fui sempre convidado pelos vários directores e governos" -, espera agora que o ministro Alberto Costa responda ao seu pedido.. Mais definitiva, no entanto, poderá ser a posição do procurador Manuel Gonçalves, responsável pela Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE), que ontem já estava a despedir-se dos vários funcionários, no sentido de hoje mesmo deixar as funções. O magistrado despediu-se com a intenção de regressar à Comarca de Anadia. Também disponível para sair estaria o inspector de finanças Manuel Ferreira, responsável pela gestão financeira na PJ. Aparentemente, as saídas estarão dependentes do ministro da Justiça, responsável pela autorização ou pelo fim das comissões de serviço.. Ainda assim, há quem garanta que poderá ser do interesse do Governo manter os magistrados até à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária, precisamente porque a legislação só deverá ter efeitos dentro de dois meses. É que a lei só saiu do Parlamento na segunda-feira para ser levada ao presidente da República, para promulgação. Cavaco Silva tem 45 dias para se manifestar, mas não é suposto que venha a ceder a pressões para apressar a promulgação, como poderia ser do interesse do Governo - para que a nova direcção entrasse em funções num quadro mais definido.. Assim, e se a tomada de posse de Almeida Rodrigues está prevista para amanhã, às 15.30h, a haver lugares por preencher na direcção, com a saída dos magistrados, poderá verificar-se uma situação particularmente confusa - obrigando a nomeações apressadas, que poderão ter de ser repensadas com o início da nova lei orgânica. . * com ITM e DD.in Jornal de Notícias 2008.05.o8.ver.O Estado da Justiça em Portugal (1) - opiniões . Que sucedeu a Maddie (24 ) - ricos e pobres ? .Justiça – mudar de rumo. .

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