Uma "mudança cosmética" que deixou quase tudo por fazer

24-04-2011
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Para Manuel Pereira, o futuro deve passar, entre outras medidas, por uma "diminuição do fervor legislativo", pela "revogação do modelo de avaliação" e pelo "reforço da autonomia, de facto, das escolas". A autonomia é também uma das prioridades apontadas por Bravo Nico, Pedro Duarte e por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. A par da autonomia das escolas, o deputado social-democrata defende uma "alteração do paradigma do Ministério da Educação": "Em lugar de um ministério que se quer sobrepor e substituir às escolas deveremos ter um ministério avaliador, fiscalizar e disponível para apoiar as iniciativas e dificuldades das escolas". Paulo Guinote, Mário Nogueira e Ana Drago defendem uma reforma curricular norteada por princípios pedagógicos e não pelos cortes orçamentais. Ana Bettencourt sublinha que terá de se "continuar a melhorar as aprendizagens e a qualificação dos portugueses". Bravo Nico elege como desafio para o futuro "o diálogo e a procura de consensos alargados". E Queiroz e Mello, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, defende "menos Estado e mais sociedade civil; menos leis e mais objectivos concretos; menos desculpas e mais análise de resultados com vista à melhoria".O caso embrulhado

O actual ciclo avaliativo dos professores do ensino básico e secundário termina em Dezembro, mas é quase certo que o modelo que as escolas continuam a ser obrigadas a aplicar não sobreviva até lá. É este um dos resultados esperados das eleições de Junho que levarão à constituição de um novo Governo.

À excepção do PS, todos os partidos políticos já se pronunciaram contra o modelo que entrou em vigor no ano passado e nos últimos dias da legislatura agora interrompida acabaram por unir-se na votação pela sua suspensão. A decisão está agora nas mãos do Tribunal Constitucional. O PSD já anunciou que, se vier a ser Governo, substituirá o modelo em vigor por outro do qual estará excluída a avaliação inter pares.

Professores e directores têm denunciado que com esta forma de avaliação se instalou a desconfiança nas escolas. "Como foi possível não se ter aprendido com os erros do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues? Como foi possível criar um modelo que, do ponto de vista da burocracia e da conflitualidade que gera entre professores, é pior do que o anterior?", questiona o deputado social-democrata Pedro Duarte. Questionado pelo PÚBLICO, esta é uma das opções que o deputado destacou como sendo, em simultâneo, "uma das medidas emblemáticas e bicudas" da equipa de Isabel Alçada.

O deputado comunista Miguel Tiago lembra que, no final de 2010 e no princípio deste ano, o PCP propôs no Parlamento a sua suspensão e que o PSD se opôs, dando assim "a mão ao Governo". Para José Morgado, docente universitário e formador de professores, o que aconteceu no Parlamento em Março, com a oposição unida para suspender a avaliação apenas quando já era certa a realização de eleições antecipadas, constitui um "bom exemplo" do que considera ser uma das razões principais do clima de "crispação" que se vive na educação - "a profunda partidarização do universo educativo" que leva a que a definição das medidas de política educativa "seja demasiado contaminada pelas agendas da política partidária".

O actual modelo foi aprovado pelos sindicatos no âmbito do acordo de princípios assinado em Janeiro de 2010 com a ministra Isabel Alçada. Os principais sindicatos já exigiram, entretanto, a sua substituição. A avaliação dos professores tem sido uma frente de batalha desde que, em 2008, a anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues decidiu exigir mais do que um relatório de auto-avaliação.

Para Manuel Pereira, o futuro deve passar, entre outras medidas, por uma "diminuição do fervor legislativo", pela "revogação do modelo de avaliação" e pelo "reforço da autonomia, de facto, das escolas". A autonomia é também uma das prioridades apontadas por Bravo Nico, Pedro Duarte e por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. A par da autonomia das escolas, o deputado social-democrata defende uma "alteração do paradigma do Ministério da Educação": "Em lugar de um ministério que se quer sobrepor e substituir às escolas deveremos ter um ministério avaliador, fiscalizar e disponível para apoiar as iniciativas e dificuldades das escolas". Paulo Guinote, Mário Nogueira e Ana Drago defendem uma reforma curricular norteada por princípios pedagógicos e não pelos cortes orçamentais. Ana Bettencourt sublinha que terá de se "continuar a melhorar as aprendizagens e a qualificação dos portugueses". Bravo Nico elege como desafio para o futuro "o diálogo e a procura de consensos alargados". E Queiroz e Mello, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, defende "menos Estado e mais sociedade civil; menos leis e mais objectivos concretos; menos desculpas e mais análise de resultados com vista à melhoria".O caso embrulhado

O actual ciclo avaliativo dos professores do ensino básico e secundário termina em Dezembro, mas é quase certo que o modelo que as escolas continuam a ser obrigadas a aplicar não sobreviva até lá. É este um dos resultados esperados das eleições de Junho que levarão à constituição de um novo Governo.

À excepção do PS, todos os partidos políticos já se pronunciaram contra o modelo que entrou em vigor no ano passado e nos últimos dias da legislatura agora interrompida acabaram por unir-se na votação pela sua suspensão. A decisão está agora nas mãos do Tribunal Constitucional. O PSD já anunciou que, se vier a ser Governo, substituirá o modelo em vigor por outro do qual estará excluída a avaliação inter pares.

Professores e directores têm denunciado que com esta forma de avaliação se instalou a desconfiança nas escolas. "Como foi possível não se ter aprendido com os erros do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues? Como foi possível criar um modelo que, do ponto de vista da burocracia e da conflitualidade que gera entre professores, é pior do que o anterior?", questiona o deputado social-democrata Pedro Duarte. Questionado pelo PÚBLICO, esta é uma das opções que o deputado destacou como sendo, em simultâneo, "uma das medidas emblemáticas e bicudas" da equipa de Isabel Alçada.

O deputado comunista Miguel Tiago lembra que, no final de 2010 e no princípio deste ano, o PCP propôs no Parlamento a sua suspensão e que o PSD se opôs, dando assim "a mão ao Governo". Para José Morgado, docente universitário e formador de professores, o que aconteceu no Parlamento em Março, com a oposição unida para suspender a avaliação apenas quando já era certa a realização de eleições antecipadas, constitui um "bom exemplo" do que considera ser uma das razões principais do clima de "crispação" que se vive na educação - "a profunda partidarização do universo educativo" que leva a que a definição das medidas de política educativa "seja demasiado contaminada pelas agendas da política partidária".

O actual modelo foi aprovado pelos sindicatos no âmbito do acordo de princípios assinado em Janeiro de 2010 com a ministra Isabel Alçada. Os principais sindicatos já exigiram, entretanto, a sua substituição. A avaliação dos professores tem sido uma frente de batalha desde que, em 2008, a anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues decidiu exigir mais do que um relatório de auto-avaliação.

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