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O Partido Socialista (PS) denunciou esta segunda-feira, no Porto, a existência de «um plano da associação SOS Movimento Educação que envolve a manipulação de alunos, pais e encarregados de educação» contra o novo sistema de financiamento do ensino particular e cooperativo, noticia a Lusa.
O PS fez a denúncia durante numa conferência de imprensa conduzida pela vice-presidente do seu grupo parlamentar Paula Barros e pelo coordenador para a área da Educação, Bravo Único.
A denúncia baseia-se num documento dirigido a «representantes de pais», assinado pelo SOS Movimento Educação e com um vasto «calendário e actividades» previstas para esta semana, que incluem o «depósito de 93 caixões junto ao Ministério da Educação (um por cada escola)», em Lisboa, na terça-feira, pelas 15:30.
Essas actividades abrangem ainda «fecho das escolas a cadeado pelos pais» e concentração de alunos, no dia 27, estando previsto, neste caso, que «as direcções chamem as autoridades para repor a normalidade».
O plano culmina com uma «manifestação nacional SOS», em Lisboa, em princípio no dia 8 de Fevereiro, e a organização considera «importante ter uma figura política proeminente a solicitar a calma e a levar o tema para a mesa das negociações e, assim, voltar-se à mesa das negociações sem perder a face».
Paula Barros afirma que o PS «não pode aceitar como é que algum dia sequer pode ser idealizado e posto em marcha um plano com estas características», tanto mais que, sublinhou, «as negociações sobre esta matéria têm decorrido» envolvendo inclusive, frisou, «a Presidência da República».
A dirigente socialista reforçou dizendo haver negociações sobre o assunto «no âmbito do Governo, da Assembleia da República e dos grupos parlamentares».
«O PS tem manifestado toda a abertura e reunido com os representantes da associação dos professores com contratos de associação e temos reuniões agendadas com a associação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo», com a preocupação, acrescentou, de «encontrar as respostas adequadas para ambas as partes e que respeitem o momento que o país atravessa».
Nesse sentido, os socialistas manifestam «muita preocupação» face a este plano de contestação ao novo regime de financiamento do ensino particular e cooperativo, considerando-o «inaceitável».
«Esperemos que não esteja por detrás desta encenação qualquer instituição do ensino particular e cooperativo com contrato de associação com o Estado», completou Bravo Nico.
Bravo Nico referiu ainda que «o PS, esta quarta-feira, terá reuniões com as associações destes estabelecimentos de ensino e com os representantes dos professores», tendo garantido que «muitas destas escolas já assinaram a adenda ao protocolo da comparticipação financeira do Estado».
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios.
Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80.080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.
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O Partido Socialista (PS) denunciou esta segunda-feira, no Porto, a existência de «um plano da associação SOS Movimento Educação que envolve a manipulação de alunos, pais e encarregados de educação» contra o novo sistema de financiamento do ensino particular e cooperativo, noticia a Lusa.
O PS fez a denúncia durante numa conferência de imprensa conduzida pela vice-presidente do seu grupo parlamentar Paula Barros e pelo coordenador para a área da Educação, Bravo Único.
A denúncia baseia-se num documento dirigido a «representantes de pais», assinado pelo SOS Movimento Educação e com um vasto «calendário e actividades» previstas para esta semana, que incluem o «depósito de 93 caixões junto ao Ministério da Educação (um por cada escola)», em Lisboa, na terça-feira, pelas 15:30.
Essas actividades abrangem ainda «fecho das escolas a cadeado pelos pais» e concentração de alunos, no dia 27, estando previsto, neste caso, que «as direcções chamem as autoridades para repor a normalidade».
O plano culmina com uma «manifestação nacional SOS», em Lisboa, em princípio no dia 8 de Fevereiro, e a organização considera «importante ter uma figura política proeminente a solicitar a calma e a levar o tema para a mesa das negociações e, assim, voltar-se à mesa das negociações sem perder a face».
Paula Barros afirma que o PS «não pode aceitar como é que algum dia sequer pode ser idealizado e posto em marcha um plano com estas características», tanto mais que, sublinhou, «as negociações sobre esta matéria têm decorrido» envolvendo inclusive, frisou, «a Presidência da República».
A dirigente socialista reforçou dizendo haver negociações sobre o assunto «no âmbito do Governo, da Assembleia da República e dos grupos parlamentares».
«O PS tem manifestado toda a abertura e reunido com os representantes da associação dos professores com contratos de associação e temos reuniões agendadas com a associação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo», com a preocupação, acrescentou, de «encontrar as respostas adequadas para ambas as partes e que respeitem o momento que o país atravessa».
Nesse sentido, os socialistas manifestam «muita preocupação» face a este plano de contestação ao novo regime de financiamento do ensino particular e cooperativo, considerando-o «inaceitável».
«Esperemos que não esteja por detrás desta encenação qualquer instituição do ensino particular e cooperativo com contrato de associação com o Estado», completou Bravo Nico.
Bravo Nico referiu ainda que «o PS, esta quarta-feira, terá reuniões com as associações destes estabelecimentos de ensino e com os representantes dos professores», tendo garantido que «muitas destas escolas já assinaram a adenda ao protocolo da comparticipação financeira do Estado».
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios.
Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80.080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.
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