A proposta do "divórcio na hora" do Bloco de Esquerda é a típica ideia cheia de boas intenções que acaba por ter resultados perversos. Desde o século XIX, época em que o divórcio é introduzido ou liberalizado na maior parte dos países europeus, o entendimento do legislador consiste em ver no divórcio um mal a evitar e no casamento um bem a proteger. O espírito do projecto de lei apresentado pelo BE é muito diferente: o casamento passa a ser uma prisão temporária e o divórcio a libertação inevitável. Não é preciso ser tão esperto como a malta do Bloco (talvez baste até não ser do Bloco) para prever que a agilização dos trâmites e a redução dos prazos vão aumentar rapidamente o número de rupturas conjugais. Aconteceu em Espanha com o "divorcio exprés" , a lei socialista de Junho de 2005 que acabou com a obrigatoriedade de separação judicial prévia e diminuiu para dois meses o prazo do divórcio de comum acordo e para seis o prazo do litigioso. Resultado: enquanto os divórcios passaram de 38 mil por ano para 50 mil entre 1998 e o fim de 2004, segundo dados do INE espanhol, em 2005 foram 72 mil. Uma explosão de 42% num ano - e a lei só foi aprovada em Junho...Será melhor assim? A banalização do divórcio será melhor para os casais, para os filhos, para a própria sociedade?Talvez me digam que sim porque se está a dar maior liberdade às pessoas. Mas essa liberdade não é igual para todos. O divórcio faz vítimas. E as vítimas são, em primeiro lugar, os mais fracos: a mulher e os filhos. A mulher, quase sempre com um salário inferior ao do marido, porque sofre mais com o empobrecimento que atinge os divorciados à conta da duplicação de gastos. E os filhos porque a ruptura familiar é comprovadamente um enorme potenciador de riscos que vão do insucesso escolar à delinquência juvenil, passando pela droga. Divórcio na hora? Pensem bem, camaradas...
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A proposta do "divórcio na hora" do Bloco de Esquerda é a típica ideia cheia de boas intenções que acaba por ter resultados perversos. Desde o século XIX, época em que o divórcio é introduzido ou liberalizado na maior parte dos países europeus, o entendimento do legislador consiste em ver no divórcio um mal a evitar e no casamento um bem a proteger. O espírito do projecto de lei apresentado pelo BE é muito diferente: o casamento passa a ser uma prisão temporária e o divórcio a libertação inevitável. Não é preciso ser tão esperto como a malta do Bloco (talvez baste até não ser do Bloco) para prever que a agilização dos trâmites e a redução dos prazos vão aumentar rapidamente o número de rupturas conjugais. Aconteceu em Espanha com o "divorcio exprés" , a lei socialista de Junho de 2005 que acabou com a obrigatoriedade de separação judicial prévia e diminuiu para dois meses o prazo do divórcio de comum acordo e para seis o prazo do litigioso. Resultado: enquanto os divórcios passaram de 38 mil por ano para 50 mil entre 1998 e o fim de 2004, segundo dados do INE espanhol, em 2005 foram 72 mil. Uma explosão de 42% num ano - e a lei só foi aprovada em Junho...Será melhor assim? A banalização do divórcio será melhor para os casais, para os filhos, para a própria sociedade?Talvez me digam que sim porque se está a dar maior liberdade às pessoas. Mas essa liberdade não é igual para todos. O divórcio faz vítimas. E as vítimas são, em primeiro lugar, os mais fracos: a mulher e os filhos. A mulher, quase sempre com um salário inferior ao do marido, porque sofre mais com o empobrecimento que atinge os divorciados à conta da duplicação de gastos. E os filhos porque a ruptura familiar é comprovadamente um enorme potenciador de riscos que vão do insucesso escolar à delinquência juvenil, passando pela droga. Divórcio na hora? Pensem bem, camaradas...