Quase quinze dias depois, respondo agora ao Tiago Moreira Ramalho e ao seu post sobre o casamento gay. Começo por notar que a sua posição é original relativamente a outros defensores da causa porque considera que o "simbolismo" do contrato matrimonial ou a "certificação" jurídica são "secundários". Há quem discorde. Miguel Vale de Almeida, por exemplo, deixou muito claro, no Público e no Prós e Contras, que a questão simbólica do acesso a um contrato que se chama casamento e não outra coisa qualquer é central para muitos activistas LGBT.Ora, o que o Tiago defende é que "ao vedar o acesso de um determinado tipo de pessoas a um determinado tipo de contrato, o Estado está a intrometer-se na liberdade contratual dos cidadãos". Mas o Estado já faz isso. No actual Código Civil, e seguindo uma tradição jurídica que vem pelo menos da antiga Roma, o casamento é um "determinado tipo de contrato" que está vedado a "determinado tipo de pessoas": os menores de 16 anos, os dementes, as partes de um casamento anterior não dissolvido, os parentes em linha recta, etc. Legalizar o casamento entre homossexuais não altera isto em nada. É o casamento em si mesmo que discrimina, não é a lei. O que nos leva ao aspecto simbólico: se mudarmos o conteúdo histórico do contrato matrimonial no Ocidente ("contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", diz o Código Civil), estaremos na verdade a criar outra coisa qualquer. Que não será um casamento - excepto por analogia. Miguel Vale de Almeida, que conhece o valor social dos símbolos, viu-o bem. Não será o único. Os gays não querem o casamento, mas o reconhecimento social que lhe está associado. Nos países que legalizaram o casamento gay, só cerca de 0,5% do total de casamentos registados foram entre homossexuais. Estou certo que, se a poligamia fosse legalizada, a percentagem de casamentos poligâmicos em países como a França, a Inglaterra ou a Alemanha seria superior.E porque não? Ou os homossexuais têm "direitos" que os muçulmanos não têm?Aliás, e em plena coerência, o Tiago conclui que "a própria imposição dum tipo de contrato de casamento é, por si só, uma intromissão na vida das pessoas. A proibição da poligamia é outro absurdo." Discordo, claro, mas agora vou esperar que os apologistas do casamento gay se ponham de acordo uns com os outros. Algo me diz que vai demorar mais de quinze dias.
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Quase quinze dias depois, respondo agora ao Tiago Moreira Ramalho e ao seu post sobre o casamento gay. Começo por notar que a sua posição é original relativamente a outros defensores da causa porque considera que o "simbolismo" do contrato matrimonial ou a "certificação" jurídica são "secundários". Há quem discorde. Miguel Vale de Almeida, por exemplo, deixou muito claro, no Público e no Prós e Contras, que a questão simbólica do acesso a um contrato que se chama casamento e não outra coisa qualquer é central para muitos activistas LGBT.Ora, o que o Tiago defende é que "ao vedar o acesso de um determinado tipo de pessoas a um determinado tipo de contrato, o Estado está a intrometer-se na liberdade contratual dos cidadãos". Mas o Estado já faz isso. No actual Código Civil, e seguindo uma tradição jurídica que vem pelo menos da antiga Roma, o casamento é um "determinado tipo de contrato" que está vedado a "determinado tipo de pessoas": os menores de 16 anos, os dementes, as partes de um casamento anterior não dissolvido, os parentes em linha recta, etc. Legalizar o casamento entre homossexuais não altera isto em nada. É o casamento em si mesmo que discrimina, não é a lei. O que nos leva ao aspecto simbólico: se mudarmos o conteúdo histórico do contrato matrimonial no Ocidente ("contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", diz o Código Civil), estaremos na verdade a criar outra coisa qualquer. Que não será um casamento - excepto por analogia. Miguel Vale de Almeida, que conhece o valor social dos símbolos, viu-o bem. Não será o único. Os gays não querem o casamento, mas o reconhecimento social que lhe está associado. Nos países que legalizaram o casamento gay, só cerca de 0,5% do total de casamentos registados foram entre homossexuais. Estou certo que, se a poligamia fosse legalizada, a percentagem de casamentos poligâmicos em países como a França, a Inglaterra ou a Alemanha seria superior.E porque não? Ou os homossexuais têm "direitos" que os muçulmanos não têm?Aliás, e em plena coerência, o Tiago conclui que "a própria imposição dum tipo de contrato de casamento é, por si só, uma intromissão na vida das pessoas. A proibição da poligamia é outro absurdo." Discordo, claro, mas agora vou esperar que os apologistas do casamento gay se ponham de acordo uns com os outros. Algo me diz que vai demorar mais de quinze dias.