Socialistas admitem redução de 10 por cento enquanto durar a crise, mas os sociais-democratas têm dúvidas e admitem reduzir gastos em definitivo
PS e PSD estão de acordo com o valor do corte nas subvenções do Estado aos partidos - 10 por cento em tempo de crise. Seja a subvenção anual, seja para campanhas eleitorais.
Os socialistas até admitem que esse corte seja apenas para os próximos anos, enquanto durar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013. O PSD não tem uma posição fechada, mas tem resistências à ideia. Abertura, embora não muita, existe tanto da parte do PS como do PSD para discutir um aumento dos valores de donativos individuais. Ou seja, algo que poderia ajudar a resolver o problema da Festa do Avante!, do PCP.
Ao PÚBLICO, o deputado do PS Ricardo Rodrigues afirmou ser "admissível" que se façam "cortes em tempos de crise", mas também que "haja um aumento depois", passados esses "tempos de crise". Uma posição nada fechada da parte do PS. Até porque só na passada semana na comissão de Direitos, Liberdades e Garantias foi formado o grupo de trabalho para preparar as mudanças à lei. O processo legislativo foi aberto pelos projectos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS, aprovados na generalidade em finais de Junho no Parlamento.
A expectativa dos partidos é concluir a alteração da lei do Financiamento dos Partidos até ao fim da sessão legislativa, a 22 de Julho. E a tempo de se aplicar às próximas eleições presidenciais, em 2011. Se a hipótese de resolver algumas lacunas, como o financiamento da segunda volta das presidenciais ou ainda a campanha de eleições intercalares, é mais ou menos pacífica, subsistem algumas dúvidas substanciais. A começar pelos cortes, em nome da crise, nas verbas que o Estado dá aos partidos.
Luís Montenegro, vice-presidente da bancada do PSD, propõe um corte universal de 10 por cento, tanto nas subvenções anuais como às campanhas eleitorais. Mais do que isso - como quer o BE (50 por cento) e ou o PCP (quase 60 por cento, aos níveis da lei de 1998) - seria "alterar a natureza do sistema predominantemente público no financiamento dos partidos", argumentou, em declarações ao PÚBLICO.
Se os cortes são só para os anos da crise ou para sempre, Montenegro diz que o partido "não tem uma posição fechada".
No entanto, dirigentes social-democratas ouvidos pelo PÚBLICO admitiram que dificilmente seria compreensível, para a opinião pública, que num momento em que se pedem sacrifícios aos portugueses, com um aumento generalizado de impostos, os partidos fizessem apenas cortes transitórios.
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As reuniões do grupo de trabalho deverão começar, assim, na próxima semana. As negociações também. E aí será possível avaliar se é possível ou não mexer nos quantitativos das angariações de fundos. Ou seja, naFesta do. Em tempo de recessão, as expectativas do PCP não são altas.
Pela actual lei, os limites legais (pouco mais de 22 mil euros) são facilmente ultrapassados, como ironizou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares no debate na generalidade, em Junho: "Se 6500 pessoas fossem aos três dias da Festa do Avante! e tomassem dois cafés, a 55 cêntimos, por dia, pagando em dinheiro, teríamos ultrapassado o limite da lei."
No ano passado, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei que aumentava os valores de financiamento pecuniário não titulado: subia em mais de um milhão de euros (de 22.500 para 1.257.660 euros) o limite das entradas em dinheiro vivo nos partidos. Um aumento de mais de 55 vezes em relação ao tecto em vigor, e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto das actividades de angariação de fundos.
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Socialistas admitem redução de 10 por cento enquanto durar a crise, mas os sociais-democratas têm dúvidas e admitem reduzir gastos em definitivo
PS e PSD estão de acordo com o valor do corte nas subvenções do Estado aos partidos - 10 por cento em tempo de crise. Seja a subvenção anual, seja para campanhas eleitorais.
Os socialistas até admitem que esse corte seja apenas para os próximos anos, enquanto durar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013. O PSD não tem uma posição fechada, mas tem resistências à ideia. Abertura, embora não muita, existe tanto da parte do PS como do PSD para discutir um aumento dos valores de donativos individuais. Ou seja, algo que poderia ajudar a resolver o problema da Festa do Avante!, do PCP.
Ao PÚBLICO, o deputado do PS Ricardo Rodrigues afirmou ser "admissível" que se façam "cortes em tempos de crise", mas também que "haja um aumento depois", passados esses "tempos de crise". Uma posição nada fechada da parte do PS. Até porque só na passada semana na comissão de Direitos, Liberdades e Garantias foi formado o grupo de trabalho para preparar as mudanças à lei. O processo legislativo foi aberto pelos projectos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS, aprovados na generalidade em finais de Junho no Parlamento.
A expectativa dos partidos é concluir a alteração da lei do Financiamento dos Partidos até ao fim da sessão legislativa, a 22 de Julho. E a tempo de se aplicar às próximas eleições presidenciais, em 2011. Se a hipótese de resolver algumas lacunas, como o financiamento da segunda volta das presidenciais ou ainda a campanha de eleições intercalares, é mais ou menos pacífica, subsistem algumas dúvidas substanciais. A começar pelos cortes, em nome da crise, nas verbas que o Estado dá aos partidos.
Luís Montenegro, vice-presidente da bancada do PSD, propõe um corte universal de 10 por cento, tanto nas subvenções anuais como às campanhas eleitorais. Mais do que isso - como quer o BE (50 por cento) e ou o PCP (quase 60 por cento, aos níveis da lei de 1998) - seria "alterar a natureza do sistema predominantemente público no financiamento dos partidos", argumentou, em declarações ao PÚBLICO.
Se os cortes são só para os anos da crise ou para sempre, Montenegro diz que o partido "não tem uma posição fechada".
No entanto, dirigentes social-democratas ouvidos pelo PÚBLICO admitiram que dificilmente seria compreensível, para a opinião pública, que num momento em que se pedem sacrifícios aos portugueses, com um aumento generalizado de impostos, os partidos fizessem apenas cortes transitórios.
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As reuniões do grupo de trabalho deverão começar, assim, na próxima semana. As negociações também. E aí será possível avaliar se é possível ou não mexer nos quantitativos das angariações de fundos. Ou seja, naFesta do. Em tempo de recessão, as expectativas do PCP não são altas.
Pela actual lei, os limites legais (pouco mais de 22 mil euros) são facilmente ultrapassados, como ironizou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares no debate na generalidade, em Junho: "Se 6500 pessoas fossem aos três dias da Festa do Avante! e tomassem dois cafés, a 55 cêntimos, por dia, pagando em dinheiro, teríamos ultrapassado o limite da lei."
No ano passado, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei que aumentava os valores de financiamento pecuniário não titulado: subia em mais de um milhão de euros (de 22.500 para 1.257.660 euros) o limite das entradas em dinheiro vivo nos partidos. Um aumento de mais de 55 vezes em relação ao tecto em vigor, e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto das actividades de angariação de fundos.