A deputada do Partido Socialista avançou com a ideia na conferência de líderes de 29 de Março, depois de se saber que a Assembleia da República já estaria dissolvida no 25 de Abril. “Tentei, na conferência de líderes, que houvesse uma alternativa”, disse ao PÚBLICO Ana Catarina Mendonça Mendes, explicando que já que não era possível uma reunião formal, de acordo com a Constituição e o regimento, pelo menos que houvesse “uma sessão permanente que dignificasse o parlamento nesse dia”.
Jaime Gama, presidente da Assembleia, interpretou a Constituição e o regimento no sentido de que, depois da dissolução não podia ser realizada uma sessão plenária que não estivesse tipificada regimentalmente, pois apenas a Comissão Permanente estaria em funções.
Quando Ana Catarina Mendes fez a proposta, estava presente na reunião o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, que confirmou ao PÚBLICO ter a proposta sido feita com a sua anuência e em nome da bancada socialista.
Contudo, apenas o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, respondeu à proposta socialista com um sim. Mas exigiu que todos os partidos se responsabilizassem para que a Sala do Senado estivesse cheia. E comprometeu-se com a presença de todos os deputados do PCP.
“Não houve mais garantias e o presidente Jaime Gama entendeu não estarem garantidas condições e então não houve oposição à suspensão", disse o deputado comunista ao PÚBLICO.
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A deputada do Partido Socialista avançou com a ideia na conferência de líderes de 29 de Março, depois de se saber que a Assembleia da República já estaria dissolvida no 25 de Abril. “Tentei, na conferência de líderes, que houvesse uma alternativa”, disse ao PÚBLICO Ana Catarina Mendonça Mendes, explicando que já que não era possível uma reunião formal, de acordo com a Constituição e o regimento, pelo menos que houvesse “uma sessão permanente que dignificasse o parlamento nesse dia”.
Jaime Gama, presidente da Assembleia, interpretou a Constituição e o regimento no sentido de que, depois da dissolução não podia ser realizada uma sessão plenária que não estivesse tipificada regimentalmente, pois apenas a Comissão Permanente estaria em funções.
Quando Ana Catarina Mendes fez a proposta, estava presente na reunião o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, que confirmou ao PÚBLICO ter a proposta sido feita com a sua anuência e em nome da bancada socialista.
Contudo, apenas o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, respondeu à proposta socialista com um sim. Mas exigiu que todos os partidos se responsabilizassem para que a Sala do Senado estivesse cheia. E comprometeu-se com a presença de todos os deputados do PCP.
“Não houve mais garantias e o presidente Jaime Gama entendeu não estarem garantidas condições e então não houve oposição à suspensão", disse o deputado comunista ao PÚBLICO.
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