Redução de preço dos fármacos de venda livre falhouA oposição parlamentar acusou hoje o Governo de ter falhado o objectivo de baixar o preço dos medicamentos de venda livre, num debate onde o executivo ouviu também críticas sobre as listas de espera e o encerramento de blocos de partos.O líder parlamentar do CDS-PP, partido que pediu a interpelação ao Governo sobre saúde, acusou o executivo de ser «politicamente desonesto» neste sector.«O que lhe exigimos são factos, medidas, resultados. Que se deixe de declarações de intenções, porque se em tempos de guterrismo o tempo só lhe permitiu ser promessa, já leva agora mandato suficiente para que lhe seja exigível muito mais», afirmou Nuno Melo.Na resposta, o ministro da Saúde, Correia de Campos, apontou as medidas já cumpridas do programa de Governo e assegurou que está a cumprir o orçamento previsto para 2006.«Chegado o quinto mês de uma execução orçamental difícil, estamos em condições de poder alcançar o final de ano dentro do orçamento recebido», salientou Correia de Campos na sua intervenção inicial.Os partidos da oposição foram unânimes em acusar o Governo de não ter conseguido cumprir o objectivo de redução de preços a que se propôs quando, em Abril do ano passado, anunciou que alguns medicamentos não sujeitos a receita médica passariam a poder ser vendidos fora das farmácias.Citando relatórios do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) e do Infarmed, Nuno Melo salientou que estes medicamentos «estão mais caros para o utente» e criticou o Governo por contestar estes números argumentando com a descida do Preço de Venda a Público (PVP).«A um doente o que lhe interessa que o PVP baixe, se paga o medicamento mais caro?», questionou.Na mesma linha, o deputado do PSD Fernando Negrão criticou a reacção do ministro ao relatório do OPSS, que Correia de Campos considerou ter pouca credibilidade.«A realidade vai desmentindo o discurso sempre excessivamente optimista de Vossa Excelência (...) Deve assumir aqui hoje que falhou», disse.Mais irónico, o líder parlamentar do PCP Bernardino Soares aconselhou Correia de Campos a tomar «anti-histamínicos de venda livre» para lidar com «a reacção alérgica, tipo febre dos fenos» que acusa o ministro de ter relativamente ao relatório da OPSS.No seu sexto relatório anual, o OPSS sustenta que a «informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) face ao período prévio à liberalização», salientando qu e «os preços de venda ao público nestes novos estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias».Na resposta, o ministro voltou a rejeitar as conclusões deste estudo por falta de fundamentação, lembrando que já criticou outros relatórios do Observatório antes de estar no Governo.O ministro foi também confrontado pela oposição com o aumento das listas de espera para cirurgias que, segundo o CDS, já contam com mais de 240.000 doentes.«O facto de haver mais doentes em lista de espera pode ser bom (...) Significa que a procura aumentou porque sabe que há disponibilidade», frisou Correia de Campos, salientando que diminuiu «a mediana do tempo de espera» dos utentes.O ministro congratulou-se ainda pelo «baixo nível de conflitualidade social» com que têm sido recebidas as medidas do Governo, sendo imediatamente atacado com o encerramento de blocos de partos de algumas maternidades de todo o país.«Nunca houve tantas vigílias, petições, entregas de pedidos em tribunal e diz que reina a paz no sector da saúde», criticou a deputada do BE Ana Drago, acusando o ministro de «arrogância e demagogia».Já a deputada Ana Manso, pelo PSD, chamou ao debate o caso de uma criança portuguesa que morreu na maternidade de Badajoz (após o encerramento do bloco de parto de Elvas), devido a malformações congénitas.«Não prive os nossos mortos de serem enterrados em Portugal, principalmente quando não queriam nascer em Espanha», sublinhou Ana Manso.- Diário Digital / Lusa
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Redução de preço dos fármacos de venda livre falhouA oposição parlamentar acusou hoje o Governo de ter falhado o objectivo de baixar o preço dos medicamentos de venda livre, num debate onde o executivo ouviu também críticas sobre as listas de espera e o encerramento de blocos de partos.O líder parlamentar do CDS-PP, partido que pediu a interpelação ao Governo sobre saúde, acusou o executivo de ser «politicamente desonesto» neste sector.«O que lhe exigimos são factos, medidas, resultados. Que se deixe de declarações de intenções, porque se em tempos de guterrismo o tempo só lhe permitiu ser promessa, já leva agora mandato suficiente para que lhe seja exigível muito mais», afirmou Nuno Melo.Na resposta, o ministro da Saúde, Correia de Campos, apontou as medidas já cumpridas do programa de Governo e assegurou que está a cumprir o orçamento previsto para 2006.«Chegado o quinto mês de uma execução orçamental difícil, estamos em condições de poder alcançar o final de ano dentro do orçamento recebido», salientou Correia de Campos na sua intervenção inicial.Os partidos da oposição foram unânimes em acusar o Governo de não ter conseguido cumprir o objectivo de redução de preços a que se propôs quando, em Abril do ano passado, anunciou que alguns medicamentos não sujeitos a receita médica passariam a poder ser vendidos fora das farmácias.Citando relatórios do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) e do Infarmed, Nuno Melo salientou que estes medicamentos «estão mais caros para o utente» e criticou o Governo por contestar estes números argumentando com a descida do Preço de Venda a Público (PVP).«A um doente o que lhe interessa que o PVP baixe, se paga o medicamento mais caro?», questionou.Na mesma linha, o deputado do PSD Fernando Negrão criticou a reacção do ministro ao relatório do OPSS, que Correia de Campos considerou ter pouca credibilidade.«A realidade vai desmentindo o discurso sempre excessivamente optimista de Vossa Excelência (...) Deve assumir aqui hoje que falhou», disse.Mais irónico, o líder parlamentar do PCP Bernardino Soares aconselhou Correia de Campos a tomar «anti-histamínicos de venda livre» para lidar com «a reacção alérgica, tipo febre dos fenos» que acusa o ministro de ter relativamente ao relatório da OPSS.No seu sexto relatório anual, o OPSS sustenta que a «informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) face ao período prévio à liberalização», salientando qu e «os preços de venda ao público nestes novos estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias».Na resposta, o ministro voltou a rejeitar as conclusões deste estudo por falta de fundamentação, lembrando que já criticou outros relatórios do Observatório antes de estar no Governo.O ministro foi também confrontado pela oposição com o aumento das listas de espera para cirurgias que, segundo o CDS, já contam com mais de 240.000 doentes.«O facto de haver mais doentes em lista de espera pode ser bom (...) Significa que a procura aumentou porque sabe que há disponibilidade», frisou Correia de Campos, salientando que diminuiu «a mediana do tempo de espera» dos utentes.O ministro congratulou-se ainda pelo «baixo nível de conflitualidade social» com que têm sido recebidas as medidas do Governo, sendo imediatamente atacado com o encerramento de blocos de partos de algumas maternidades de todo o país.«Nunca houve tantas vigílias, petições, entregas de pedidos em tribunal e diz que reina a paz no sector da saúde», criticou a deputada do BE Ana Drago, acusando o ministro de «arrogância e demagogia».Já a deputada Ana Manso, pelo PSD, chamou ao debate o caso de uma criança portuguesa que morreu na maternidade de Badajoz (após o encerramento do bloco de parto de Elvas), devido a malformações congénitas.«Não prive os nossos mortos de serem enterrados em Portugal, principalmente quando não queriam nascer em Espanha», sublinhou Ana Manso.- Diário Digital / Lusa