BE trava aumentos aos limites de angariação de fundos e donativos em dinheiro. PCP acusa bloquistas de serem "força de bloqueio"
PS e PSD chegaram a acordo para cortar 10 por cento nas subvenções estatais para as campanhas eleitorais e para os partidos até 2013. CDS, PCP e Bloco de Esquerda consideraram que a redução é "insuficiente". O BE recusou fazer alterações à lei para aumentar os limites de angariação de fundos privados pelos partidos, o que levou o PCP a acusar os bloquistas de serem "uma força de bloqueio" e de protagonizarem um "momento de gravidade democrática".
As subvenções do Estado para as campanhas eleitorais, funcionamento dos partidos e dos grupos parlamentares terão um corte de 10 por cento (que acaba de ser de 11,7 por cento para as bancadas, dado que os subsídios deixam de estar indexados ao salário mínimo e passam a estar ao Indexante de Apoios Sociais). Esta norma transitória da lei do financiamento dos partidos, que só vigorará até 2013 devido à crise económica, foi acordada entre PS e PSD, e será votada em plenário já na próxima semana para vigorar nas presidenciais. Os dois partidos optaram por ficar nos 10 por cento com o argumento de que as propostas de corte mais significativas dos outros partidos eram "feitas à medida" da sua dimensão. "Nas eleições autárquicas, o Bloco propunha um corte de 50 por cento porque só tem uma câmara", referiu Ricardo Rodrigues, do PS.
Para João Almeida, do CDS, a alteração à lei "é insuficiente e está muito aquém do corte desejável". Também Pedro Soares, do BE, mostrou indignação pela "farsa", argumentando que a redução aprovada só representa cerca de 13 milhões de euros quando havia propostas que chegavam aos 40 milhões de euros. O PCP também foi crítico sobre a redução aprovada. Mas a maior indignação dos comunistas surgiu contra a posição do BE sobre o aumento dos limites impostos às actividades de angariação de fundos (de que a Festa do Avante! é símbolo) e de donativos em dinheiro. Os bloquistas opuseram-se à alteração da lei nesta matéria. Uma questão em que PS e PSD exigiam consenso. "[O BE] foi a verdadeira força de bloqueio para uma melhoria da lei que é muito injusta e que visa o PCP", acusou o líder parlamentar dos comunistas, Bernardino Soares, lembrando que, em 2003, os bloquistas estiveram ao lado do PCP nesta pretensão. Ao deixar intactas as normas "absurdas e ilegítimas" que "limitam" actividades do PCP como a Festa do Avante!, Bernardino Soares não poupou críticas ao BE. "É um momento de enorme gravidade democrática e política", declarou.
Categorias
Entidades
BE trava aumentos aos limites de angariação de fundos e donativos em dinheiro. PCP acusa bloquistas de serem "força de bloqueio"
PS e PSD chegaram a acordo para cortar 10 por cento nas subvenções estatais para as campanhas eleitorais e para os partidos até 2013. CDS, PCP e Bloco de Esquerda consideraram que a redução é "insuficiente". O BE recusou fazer alterações à lei para aumentar os limites de angariação de fundos privados pelos partidos, o que levou o PCP a acusar os bloquistas de serem "uma força de bloqueio" e de protagonizarem um "momento de gravidade democrática".
As subvenções do Estado para as campanhas eleitorais, funcionamento dos partidos e dos grupos parlamentares terão um corte de 10 por cento (que acaba de ser de 11,7 por cento para as bancadas, dado que os subsídios deixam de estar indexados ao salário mínimo e passam a estar ao Indexante de Apoios Sociais). Esta norma transitória da lei do financiamento dos partidos, que só vigorará até 2013 devido à crise económica, foi acordada entre PS e PSD, e será votada em plenário já na próxima semana para vigorar nas presidenciais. Os dois partidos optaram por ficar nos 10 por cento com o argumento de que as propostas de corte mais significativas dos outros partidos eram "feitas à medida" da sua dimensão. "Nas eleições autárquicas, o Bloco propunha um corte de 50 por cento porque só tem uma câmara", referiu Ricardo Rodrigues, do PS.
Para João Almeida, do CDS, a alteração à lei "é insuficiente e está muito aquém do corte desejável". Também Pedro Soares, do BE, mostrou indignação pela "farsa", argumentando que a redução aprovada só representa cerca de 13 milhões de euros quando havia propostas que chegavam aos 40 milhões de euros. O PCP também foi crítico sobre a redução aprovada. Mas a maior indignação dos comunistas surgiu contra a posição do BE sobre o aumento dos limites impostos às actividades de angariação de fundos (de que a Festa do Avante! é símbolo) e de donativos em dinheiro. Os bloquistas opuseram-se à alteração da lei nesta matéria. Uma questão em que PS e PSD exigiam consenso. "[O BE] foi a verdadeira força de bloqueio para uma melhoria da lei que é muito injusta e que visa o PCP", acusou o líder parlamentar dos comunistas, Bernardino Soares, lembrando que, em 2003, os bloquistas estiveram ao lado do PCP nesta pretensão. Ao deixar intactas as normas "absurdas e ilegítimas" que "limitam" actividades do PCP como a Festa do Avante!, Bernardino Soares não poupou críticas ao BE. "É um momento de enorme gravidade democrática e política", declarou.