Inquérito a Camarate abre a porta à participação das famílias das vítimas

09-01-2011
marcar artigo

Proposta da criação da comissão parlamentar de inquérito que é discutida hoje ainda não esclarece os termos daquela intervenção

O projecto PSD/CDS que propõe uma nova comissão de inquérito ao desastre de Camarate abre a porta à participação de representantes das famílias das vítimas, tal como aconteceu em anteriores comissões, embora os termos dessa participação só sejam definidos mais tarde. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, pediu ontem aos deputados que reflectissem sobre os termos dessa participação, sem expressar uma posição definitiva sobre o assunto.

A criação da IX comissão de inquérito, que é hoje discutida e votada amanhã em plenário, deverá ser aprovada com os votos a favor dos autores do projecto, do PS e do BE e a abstenção do PCP. A presidência cabe ao deputado Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista.

"Nos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate podem participar, querendo, representantes das famílias das vítimas, nos termos das normas legais e regimentais aplicáveis, até ao número de dois por cada uma das vítimas do sinistro", refere o texto da resolução, que tem apenas três pontos e é assinado pelos dois líderes parlamentares. Uma formulação idêntica ao texto de anteriores comissões, como sublinha o líder da bancada centrista, Pedro Mota Soares.

Questionado pelos jornalistas sobre a preocupação de Jaime Gama, expressa ontem na conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, ressalva que no texto proposto apenas ficou definido "um guarda-chuva" para a participação das famílias e que só o regulamento definirá essa participação. Mas assegura que não faz finca-pé nesta questão e que está disponível para retirar esta parte do texto, se for essa a vontade de outras bancadas.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, não contesta a participação das famílias no sentido de poderem "assistir e de serem informadas", mas sublinha que quem deve fazer as diligências são os deputados. Colocar questões a pessoas que são ouvidas em comissão, como aconteceu em comissões anteriores, "parece complicado", segundo Bernardino Soares.

O BE e o PS ainda não se pronunciaram e remetem uma posição sobre este assunto para mais tarde.

Proposta da criação da comissão parlamentar de inquérito que é discutida hoje ainda não esclarece os termos daquela intervenção

O projecto PSD/CDS que propõe uma nova comissão de inquérito ao desastre de Camarate abre a porta à participação de representantes das famílias das vítimas, tal como aconteceu em anteriores comissões, embora os termos dessa participação só sejam definidos mais tarde. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, pediu ontem aos deputados que reflectissem sobre os termos dessa participação, sem expressar uma posição definitiva sobre o assunto.

A criação da IX comissão de inquérito, que é hoje discutida e votada amanhã em plenário, deverá ser aprovada com os votos a favor dos autores do projecto, do PS e do BE e a abstenção do PCP. A presidência cabe ao deputado Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista.

"Nos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate podem participar, querendo, representantes das famílias das vítimas, nos termos das normas legais e regimentais aplicáveis, até ao número de dois por cada uma das vítimas do sinistro", refere o texto da resolução, que tem apenas três pontos e é assinado pelos dois líderes parlamentares. Uma formulação idêntica ao texto de anteriores comissões, como sublinha o líder da bancada centrista, Pedro Mota Soares.

Questionado pelos jornalistas sobre a preocupação de Jaime Gama, expressa ontem na conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, ressalva que no texto proposto apenas ficou definido "um guarda-chuva" para a participação das famílias e que só o regulamento definirá essa participação. Mas assegura que não faz finca-pé nesta questão e que está disponível para retirar esta parte do texto, se for essa a vontade de outras bancadas.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, não contesta a participação das famílias no sentido de poderem "assistir e de serem informadas", mas sublinha que quem deve fazer as diligências são os deputados. Colocar questões a pessoas que são ouvidas em comissão, como aconteceu em comissões anteriores, "parece complicado", segundo Bernardino Soares.

O BE e o PS ainda não se pronunciaram e remetem uma posição sobre este assunto para mais tarde.

marcar artigo