PCP: Propostas do PSD confirmam "alinhamento político com PS"

24-10-2010
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PCP respondeu hoje, por carta, a Miguel Macedo Alberto Frias

O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, criticou hoje as propostas do PSD relativas ao Orçamento para 2011, que considerou confirmarem "o alinhamento" deste partido "com as orientações fundamentais da política do PS", contrapondo as 20 medidas defendidas pelo PCP.

Clique para aceder ao índice do dossiê Orçamento do Estado 2011

Depois de, na quarta-feira, o presidente da bancada social-democrata ter distribuído aos restantes grupos parlamentares as propostas aprovadas pelo Conselho Nacional do PSD, o PCP respondeu hoje, por carta, a Miguel Macedo.

No documento, os comunistas sustentam que o PSD "omite as gravíssimas propostas do Governo do corte nos salários dos trabalhadores da administração pública e setor empresarial do Estado e do incentivo a que aconteça o mesmo no setor privado" e também não se pronuncia sobre "o drástico corte nas prestações sociais", o congelamento das reformas ou a diminuição do investimento público.

Propostas do PCP "não são vagas e indeterminadas"

O presidente da bancada comunista enumera depois várias medidas defendidas pelo PSD, "tal como o Governo", como os cortes no funcionamento da administração pública, o aumento do IVA, "o tal com forte efeito recessivo na economia portuguesa", o corte nas deduções das famílias no IRS, "apenas com a diferença de que reembolsará esse montante, no todo ou em parte, num ano incerto no futuro" e o modelo das parcerias público-privadas, "apenas" com um adiamento de seis meses.

Na carta, Bernardino Soares enuncia 20 medidas alternativas que permitirão, sustenta, "aumentar a receita fiscal, sem penalizar os trabalhadores, os reformados e a população em geral, nem provocar a recessão económica", além de "eliminar despesas atuais e evitar despesas futuras que não têm justificação para existirem".

Entre as medidas do PCP - anunciadas na semana passada, no final das jornadas parlamentares da bancada comunista -- encontram-se o fim dos benefícios fiscais para os seguros de saúde, a redução das administrações de empresas públicas e dos gabinetes do governo e a suspensão de novas parcerias público privadas.

"As propostas apresentadas pelo PCP não são vagas e indeterminadas, antes são concretas e bem definidas. Com estas propostas, o país não ficará sujeito a uma maior injustiça social, fiscal e de distribuição da riqueza, a uma inevitável recessão e ao aumento do desemprego", sustenta Bernardino Soares, na carta, acrescentando que as medidas defendidas pelos comunistas "visam retirar verbas de onde é justo fazê-lo e não carregar os que já suportam os efeitos da crise".

PCP respondeu hoje, por carta, a Miguel Macedo Alberto Frias

O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, criticou hoje as propostas do PSD relativas ao Orçamento para 2011, que considerou confirmarem "o alinhamento" deste partido "com as orientações fundamentais da política do PS", contrapondo as 20 medidas defendidas pelo PCP.

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Depois de, na quarta-feira, o presidente da bancada social-democrata ter distribuído aos restantes grupos parlamentares as propostas aprovadas pelo Conselho Nacional do PSD, o PCP respondeu hoje, por carta, a Miguel Macedo.

No documento, os comunistas sustentam que o PSD "omite as gravíssimas propostas do Governo do corte nos salários dos trabalhadores da administração pública e setor empresarial do Estado e do incentivo a que aconteça o mesmo no setor privado" e também não se pronuncia sobre "o drástico corte nas prestações sociais", o congelamento das reformas ou a diminuição do investimento público.

Propostas do PCP "não são vagas e indeterminadas"

O presidente da bancada comunista enumera depois várias medidas defendidas pelo PSD, "tal como o Governo", como os cortes no funcionamento da administração pública, o aumento do IVA, "o tal com forte efeito recessivo na economia portuguesa", o corte nas deduções das famílias no IRS, "apenas com a diferença de que reembolsará esse montante, no todo ou em parte, num ano incerto no futuro" e o modelo das parcerias público-privadas, "apenas" com um adiamento de seis meses.

Na carta, Bernardino Soares enuncia 20 medidas alternativas que permitirão, sustenta, "aumentar a receita fiscal, sem penalizar os trabalhadores, os reformados e a população em geral, nem provocar a recessão económica", além de "eliminar despesas atuais e evitar despesas futuras que não têm justificação para existirem".

Entre as medidas do PCP - anunciadas na semana passada, no final das jornadas parlamentares da bancada comunista -- encontram-se o fim dos benefícios fiscais para os seguros de saúde, a redução das administrações de empresas públicas e dos gabinetes do governo e a suspensão de novas parcerias público privadas.

"As propostas apresentadas pelo PCP não são vagas e indeterminadas, antes são concretas e bem definidas. Com estas propostas, o país não ficará sujeito a uma maior injustiça social, fiscal e de distribuição da riqueza, a uma inevitável recessão e ao aumento do desemprego", sustenta Bernardino Soares, na carta, acrescentando que as medidas defendidas pelos comunistas "visam retirar verbas de onde é justo fazê-lo e não carregar os que já suportam os efeitos da crise".

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