DESINCENTIVO AO ABORTO
Estamos em campanha para o referendo sobre o aborto e podemos verificar que existem dois consensos importantes na sociedade portuguesa: ninguém defende o aborto e todos o consideram um mal, em primeiro lugar, e a pena de prisão não é a solução para as mulheres que, pressionadas e muitas vezes sem condições, recorrem ao aborto. ---
Destes dois consensos resulta obrigatoriamente que não só deve haver um desincentivo ao aborto mas também que esse desincentivo não pode basear-se numa pena de prisão que, na realidade, nunca se concretiza.
No primeiro caso, existe um consenso que todos os esforços devem ser desenvolvidos para que as mulheres não sejam levadas a praticar o aborto. No segundo, no entanto, existem algumas diferenças entre os defensores do “sim” e do “não” sobre que instrumentos usar para prevenir o aborto.
Do lado do “não” valoriza-se a vida e defende-se que as mulheres devem ser ajudadas durante a sua gravidez e após o nascimento dos seus filhos. Os instrumentos passam pela intervenção do Estado, complementada pela sociedade civil, na garantia das condições necessárias para que as crianças possam nascer e crescer em condições saudáveis.
Do lado do “sim” valoriza-se a liberdade de opção da mulher e a garantia de condições para que o aborto possa ser praticado com todas as condições. Quanto aos instrumentos, parecem estar reservados para este período de campanha já que até aqui não foram apresentados.
Se juntarmos aquelas duas consequências compreendemos que o consenso deveria estar na prevenção do aborto e que essa prevenção deveria ir muito além da sanção penal. Sendo este o consenso possível na sociedade portuguesa qual é a resposta lógica que deve ser dada à pergunta apresentada no referendo do próximo dia 11? O “não” defende e propõe o desincentivo ao aborto e apresenta alternativas, mais humanas, à pena de prisão. O “sim” condena o aborto mas não propõe medidas que o desincentive. Pelo contrário, limita-se a sugerir uma forma mais "limpa" para que o aborto seja realizado. Por esta razão o voto só pode ser “não”.
Ricardo Pinheiro Alves
Categorias
Entidades
DESINCENTIVO AO ABORTO
Estamos em campanha para o referendo sobre o aborto e podemos verificar que existem dois consensos importantes na sociedade portuguesa: ninguém defende o aborto e todos o consideram um mal, em primeiro lugar, e a pena de prisão não é a solução para as mulheres que, pressionadas e muitas vezes sem condições, recorrem ao aborto. ---
Destes dois consensos resulta obrigatoriamente que não só deve haver um desincentivo ao aborto mas também que esse desincentivo não pode basear-se numa pena de prisão que, na realidade, nunca se concretiza.
No primeiro caso, existe um consenso que todos os esforços devem ser desenvolvidos para que as mulheres não sejam levadas a praticar o aborto. No segundo, no entanto, existem algumas diferenças entre os defensores do “sim” e do “não” sobre que instrumentos usar para prevenir o aborto.
Do lado do “não” valoriza-se a vida e defende-se que as mulheres devem ser ajudadas durante a sua gravidez e após o nascimento dos seus filhos. Os instrumentos passam pela intervenção do Estado, complementada pela sociedade civil, na garantia das condições necessárias para que as crianças possam nascer e crescer em condições saudáveis.
Do lado do “sim” valoriza-se a liberdade de opção da mulher e a garantia de condições para que o aborto possa ser praticado com todas as condições. Quanto aos instrumentos, parecem estar reservados para este período de campanha já que até aqui não foram apresentados.
Se juntarmos aquelas duas consequências compreendemos que o consenso deveria estar na prevenção do aborto e que essa prevenção deveria ir muito além da sanção penal. Sendo este o consenso possível na sociedade portuguesa qual é a resposta lógica que deve ser dada à pergunta apresentada no referendo do próximo dia 11? O “não” defende e propõe o desincentivo ao aborto e apresenta alternativas, mais humanas, à pena de prisão. O “sim” condena o aborto mas não propõe medidas que o desincentive. Pelo contrário, limita-se a sugerir uma forma mais "limpa" para que o aborto seja realizado. Por esta razão o voto só pode ser “não”.
Ricardo Pinheiro Alves