No final da ronda de audiências com os partidos da esquerda parlamentar, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, preferiu não comentar as mais recentes declarações do líder do PSD, que anunciou que não irá assinar “de cruz” o entendimento entre o Governo e a troika FMI/BEC/Comissão.
No entanto, momentos antes, aludiu às reivindicações feitas ontem à noite por Eduardo Catroga, do PSD, e pela deputada centrista Assunção Cristas – ambos assinalaram que os respectivos partidos contribuíram para este entendimento – para notar que elas traduzem uma “indicação de que se trata de um bom acordo”. E, já no final da conferência de imprensa, na Presidência do Conselho de Ministros, disse esperar que “desta vez impere o sentido da responsabilidade e que não haja dificuldade em reconhecer que o Governo obteve um bom acordo”.
Silêncio sobre taxas de juro
Silva Pereira aproveitou ainda para dizer que o actual momento não é compatível com “discursos sobre quem ganhou e quem perdeu nas negociações”, mas não só repetiu, duas vezes, que o trabalho feito pelo Governo deve ser “reconhecido”, como também insistiu que as medidas incluídas no PEC IV foram todas recuperadas.
“As medidas para 2011 não implicam nenhuma medida adicional em relação ao que está no PEC IV e no Orçamento do Estado para 2011”, assegurou, acrescentando ainda que as instituições internacionais “concluíram que não eram necessárias mais medidas adicionais”.
Ressalvando que neste momento o Governo não pode divulgar o texto final do acordo, o ministro acabou por não adiantar qualquer explicação sobre as taxas de juro relativamente ao empréstimo de 78 mil milhões de euros. Mas quis “desmentir” as notícias que anunciam a “novidade” da privatização da seguradora da Caixa Geral de Depósitos: “Isto já está previsto no PEC IV, assim como a privatização de algumas empresas detidas pela Caixa.”
Silva Pereira quis ainda prestar “esclarecimentos” e responder ao PSD: “Foi dito por dirigentes do PSD que o acordo afastava o congelamento das pensões. Essa indicação é absolutamente falsa. Porque o programa inclui todas as medidas do PEC IV e neste documento não constava o congelamento das pensões mínimas.”
O segundo “esclarecimento” prendeu-se com a carga fiscal no âmbito dos benefícios fiscais, que, sublinhou Silva Pereira, também já estava disposta no PEC IV e tinha sido apresentado no Orçamento do Estado para este ano. “O que aqui acontece é um aprofundamento dessas medidas”, corrigiu.
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No final da ronda de audiências com os partidos da esquerda parlamentar, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, preferiu não comentar as mais recentes declarações do líder do PSD, que anunciou que não irá assinar “de cruz” o entendimento entre o Governo e a troika FMI/BEC/Comissão.
No entanto, momentos antes, aludiu às reivindicações feitas ontem à noite por Eduardo Catroga, do PSD, e pela deputada centrista Assunção Cristas – ambos assinalaram que os respectivos partidos contribuíram para este entendimento – para notar que elas traduzem uma “indicação de que se trata de um bom acordo”. E, já no final da conferência de imprensa, na Presidência do Conselho de Ministros, disse esperar que “desta vez impere o sentido da responsabilidade e que não haja dificuldade em reconhecer que o Governo obteve um bom acordo”.
Silêncio sobre taxas de juro
Silva Pereira aproveitou ainda para dizer que o actual momento não é compatível com “discursos sobre quem ganhou e quem perdeu nas negociações”, mas não só repetiu, duas vezes, que o trabalho feito pelo Governo deve ser “reconhecido”, como também insistiu que as medidas incluídas no PEC IV foram todas recuperadas.
“As medidas para 2011 não implicam nenhuma medida adicional em relação ao que está no PEC IV e no Orçamento do Estado para 2011”, assegurou, acrescentando ainda que as instituições internacionais “concluíram que não eram necessárias mais medidas adicionais”.
Ressalvando que neste momento o Governo não pode divulgar o texto final do acordo, o ministro acabou por não adiantar qualquer explicação sobre as taxas de juro relativamente ao empréstimo de 78 mil milhões de euros. Mas quis “desmentir” as notícias que anunciam a “novidade” da privatização da seguradora da Caixa Geral de Depósitos: “Isto já está previsto no PEC IV, assim como a privatização de algumas empresas detidas pela Caixa.”
Silva Pereira quis ainda prestar “esclarecimentos” e responder ao PSD: “Foi dito por dirigentes do PSD que o acordo afastava o congelamento das pensões. Essa indicação é absolutamente falsa. Porque o programa inclui todas as medidas do PEC IV e neste documento não constava o congelamento das pensões mínimas.”
O segundo “esclarecimento” prendeu-se com a carga fiscal no âmbito dos benefícios fiscais, que, sublinhou Silva Pereira, também já estava disposta no PEC IV e tinha sido apresentado no Orçamento do Estado para este ano. “O que aqui acontece é um aprofundamento dessas medidas”, corrigiu.