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A proposta do PSD para a criação de uma Lei de Bases da Economia Social foi rejeitada pela esquerda, esta sexta-feira, no Parlamento.
Os sociais-democratas tiveram o CDS-PP ao seu lado nos votos a favor, mas PS, PCP, PEV e BE votaram contra o projecto.
Coube à deputada independente eleita pelo PSD Maria José Nogueira Pinto defender a proposta. «A lei enquadra, define, clarifica e prepara o desenvolvimento legislativo futuro do sector», disse, sublinhando que seria apenas «um primeiro passo».
O deputado do CDS Artur Rêgo adiantou que a sua bancada estaria disponível para «colaborar» com o PSD. «A Economia Social gera centenas de milhares de empregos e acolhe milhões de pessoas com o seu apoio», justificou.
No entanto, a esquerda uniu-se nas críticas à proposta, recordando o projecto de revisão constitucional do PSD.
«Trazer ao debate a Lei de Bases da Economia Social e, no projecto de revisão constitucional do PSD, tirar a referência ao sector cooperativo e social é dar com uma mão e tirar com outra. É um número político», acusou o deputado bloquista Pedro Soares.
Por sua vez, Jorge Machado, do PCP, frisou que «não há ausência de quadro jurídico no sector da Economia Social». «Está na Constituição, sabemos é que o PSD o quer liquidar».
Também José Luís Ferreira (PEV) insistiu que o PSD, com o projecto de revisão constitucional, «pretende revogar artigos importantes no sector da Economia Social».
Por parte do PS, Miguel Laranjeiro considerou o projecto «inoportuno e insuficiente».
Maria José Nogueira Pinto ainda tentou garantir que «não faria sentido apresentar este projecto para depois retirar da Constituição» os artigos relacionados com a Economia Social, mas os seus argumentos não convenceram a esquerda, que chumbou a proposta.
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A proposta do PSD para a criação de uma Lei de Bases da Economia Social foi rejeitada pela esquerda, esta sexta-feira, no Parlamento.
Os sociais-democratas tiveram o CDS-PP ao seu lado nos votos a favor, mas PS, PCP, PEV e BE votaram contra o projecto.
Coube à deputada independente eleita pelo PSD Maria José Nogueira Pinto defender a proposta. «A lei enquadra, define, clarifica e prepara o desenvolvimento legislativo futuro do sector», disse, sublinhando que seria apenas «um primeiro passo».
O deputado do CDS Artur Rêgo adiantou que a sua bancada estaria disponível para «colaborar» com o PSD. «A Economia Social gera centenas de milhares de empregos e acolhe milhões de pessoas com o seu apoio», justificou.
No entanto, a esquerda uniu-se nas críticas à proposta, recordando o projecto de revisão constitucional do PSD.
«Trazer ao debate a Lei de Bases da Economia Social e, no projecto de revisão constitucional do PSD, tirar a referência ao sector cooperativo e social é dar com uma mão e tirar com outra. É um número político», acusou o deputado bloquista Pedro Soares.
Por sua vez, Jorge Machado, do PCP, frisou que «não há ausência de quadro jurídico no sector da Economia Social». «Está na Constituição, sabemos é que o PSD o quer liquidar».
Também José Luís Ferreira (PEV) insistiu que o PSD, com o projecto de revisão constitucional, «pretende revogar artigos importantes no sector da Economia Social».
Por parte do PS, Miguel Laranjeiro considerou o projecto «inoportuno e insuficiente».
Maria José Nogueira Pinto ainda tentou garantir que «não faria sentido apresentar este projecto para depois retirar da Constituição» os artigos relacionados com a Economia Social, mas os seus argumentos não convenceram a esquerda, que chumbou a proposta.
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