Por aplicação das regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1 e 6, chá preto acondicionado em saco plástico transparente (100 g) e embalado em um recipiente de cerâmica em formato de samovar (aproximadamente 19cm de altura) na cor marrom, decorado com flores pintadas e provido de uma tampa removível (o recipiente, que não possui valor utilitário e é de natureza puramente ornamental, classifica-se separadamente na subposição SH691390) é classificado no código SH090230. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).(lido na Aduana e Comércio Exterior)
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Por aplicação das regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias n°s 1 e 6, chá preto acondicionado em saco plástico transparente (100 g) e embalado em um recipiente de cerâmica em formato de samovar (aproximadamente 19cm de altura) na cor marrom, decorado com flores pintadas e provido de uma tampa removível (o recipiente, que não possui valor utilitário e é de natureza puramente ornamental, classifica-se separadamente na subposição SH691390) é classificado no código SH090230. Esta classificação consta de um parecer de classificação do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).(lido na Aduana e Comércio Exterior)