O Partido Socialista Português, actualmente no governo em Portugal, prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, disse que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".Segundo o governante socialista, será necessário implementar "mecanismos que favoreçam essa circulação de pessoas, ideias e bens, de modo a que as relações a diferentes níveis, desde logo as comerciais, possam melhorar muito. Trata-se de dar vigor a uma organização como a CPLP, dar-lhe utilidade e que isso se possa traduzir em mais-valia de pertencermos a uma organização espacial que toca todos os continentes".O secretário de Estado das Comunidades afirmou ainda que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente em Portugal em 2008. Leia mais no Diário de Notícias
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O Partido Socialista Português, actualmente no governo em Portugal, prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, disse que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".Segundo o governante socialista, será necessário implementar "mecanismos que favoreçam essa circulação de pessoas, ideias e bens, de modo a que as relações a diferentes níveis, desde logo as comerciais, possam melhorar muito. Trata-se de dar vigor a uma organização como a CPLP, dar-lhe utilidade e que isso se possa traduzir em mais-valia de pertencermos a uma organização espacial que toca todos os continentes".O secretário de Estado das Comunidades afirmou ainda que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente em Portugal em 2008. Leia mais no Diário de Notícias