Judiciária investigou empresa do Porto que angaria portugueses para trabalho temporário A Polícia Judiciária (PJ) afastou hoje a hipótese de aliciamento ilegal de portugueses para trabalho temporário na Holanda por uma agência sedeada no Porto apontada por alegadas vítimas. Em comunicado, a PJ refere que, na sequência de notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, investigou uma empresa do Porto que angaria portugueses para trabalho temporário na Holanda, mas não encontrou indícios de ilegalidade. O conselheiro das comunidades na Holanda, José Xavier, disse em 26 de Janeiro à agência Lusa que um grupo de 10 portugueses a trabalhar temporariamente no Norte daquele país estava sem receber os salários há várias semanas, não tendo muitos deles qualquer tipo de vínculo laboral. José Xavier disse que o grupo de portugueses, constituído por homens e mulheres, estava alojado num parque de "bungalows" em Alkmaar e foi trabalhar para a Holanda através de uma agência de trabalho temporário, a mesma que em Novembro contratou cerca de 80 trabalhadores que também não recebiam os salários. O conselheiro salientou que o sistema de angariação de trabalhadores foi idêntico ao método utilizado em Novembro com os cerca de 80 trabalhadores que viviam num parque de "bungalows" no Sul da Holanda e que denunciaram os casos de salários em atraso e até falta de comida. São colocados anúncios num jornal diário português, as entrevistas são feitas num hotel do Porto, o angariador é o mesmo e depois os portugueses vão para a Holanda sem vínculos laborais ou com contractos escritos em holandês, explicou. Contactado então pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, referiu que o consulado de Portugal em Roterdão estava a acompanhar a situação e a dar protecção consular e apoio jurídico. "O consulado vai providenciar assistência jurídica junto do tribunal de trabalho holandês e informar o ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego", disse António Braga, acrescentando que o cônsul já esteve a falar com os trabalhadores. O responsável pela pasta da Emigração adiantou que a Polícia Judiciária portuguesa e a Inspecção-Geral do Trabalho foram no mesmo dia (26 de Janeiro) informados da situação, considerando este caso "uma matéria para a polícia". António Braga manifestou-se "perplexo" com esta situação, porque "a metodologia continua a ser mesma: anúncio num jornal de grande dimensão do Norte onde se faz referência à possibilidade fácil de se trabalhar temporariamente na Holanda". "As pessoas continuam a cair nesta armadilha, quando não é apresentado qualquer contrato de trabalho", sublinhou. No seu comunicado de hoje, a PJ refere que investigou eventuais práticas de aliciamento, "o que não pareceu estar a suceder na situação concretamente averiguada". "Constatou-se, outrossim, a existência de alguns casos, pontuais, de não concretização das supostas expectativas iniciais de alguns interessados em trabalhar no estrangeiro, nomeadamente na Holanda, cujas causas, todavia, não parecem de todo poder ser imputadas ou exclusivamente imputadas àquela agência", refere a PJ. A polícia atribui as causas destes casos pontuais a "uma certa precipitação na representação factual das situações propostas, muitas vezes sem a adopção dos cuidados necessários quanto à recolha de todos os seus elementos conformadores". "Alguns desses casos poderão mesmo decorrer da subsequente inadaptação pessoal dos interessados ao concreto meio sócio-laboral que acabam por encontrar no país de acolhimento", realça a PJ. No entanto, a PJ apela a todos os eventuais interessados nos serviços d e agências de angariação de trabalho temporário no estrangeiro que "adoptem todo s os cuidados necessários", "procurando dissipar todas e quaisquer dúvidas eventualmente existentes, em especial quanto ao regime jurídico-laboral do trabalho a desempenhar e quanto à carga horária que lhes é proposta". Fonte: Jornal de Noticias
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Judiciária investigou empresa do Porto que angaria portugueses para trabalho temporário A Polícia Judiciária (PJ) afastou hoje a hipótese de aliciamento ilegal de portugueses para trabalho temporário na Holanda por uma agência sedeada no Porto apontada por alegadas vítimas. Em comunicado, a PJ refere que, na sequência de notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, investigou uma empresa do Porto que angaria portugueses para trabalho temporário na Holanda, mas não encontrou indícios de ilegalidade. O conselheiro das comunidades na Holanda, José Xavier, disse em 26 de Janeiro à agência Lusa que um grupo de 10 portugueses a trabalhar temporariamente no Norte daquele país estava sem receber os salários há várias semanas, não tendo muitos deles qualquer tipo de vínculo laboral. José Xavier disse que o grupo de portugueses, constituído por homens e mulheres, estava alojado num parque de "bungalows" em Alkmaar e foi trabalhar para a Holanda através de uma agência de trabalho temporário, a mesma que em Novembro contratou cerca de 80 trabalhadores que também não recebiam os salários. O conselheiro salientou que o sistema de angariação de trabalhadores foi idêntico ao método utilizado em Novembro com os cerca de 80 trabalhadores que viviam num parque de "bungalows" no Sul da Holanda e que denunciaram os casos de salários em atraso e até falta de comida. São colocados anúncios num jornal diário português, as entrevistas são feitas num hotel do Porto, o angariador é o mesmo e depois os portugueses vão para a Holanda sem vínculos laborais ou com contractos escritos em holandês, explicou. Contactado então pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, referiu que o consulado de Portugal em Roterdão estava a acompanhar a situação e a dar protecção consular e apoio jurídico. "O consulado vai providenciar assistência jurídica junto do tribunal de trabalho holandês e informar o ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego", disse António Braga, acrescentando que o cônsul já esteve a falar com os trabalhadores. O responsável pela pasta da Emigração adiantou que a Polícia Judiciária portuguesa e a Inspecção-Geral do Trabalho foram no mesmo dia (26 de Janeiro) informados da situação, considerando este caso "uma matéria para a polícia". António Braga manifestou-se "perplexo" com esta situação, porque "a metodologia continua a ser mesma: anúncio num jornal de grande dimensão do Norte onde se faz referência à possibilidade fácil de se trabalhar temporariamente na Holanda". "As pessoas continuam a cair nesta armadilha, quando não é apresentado qualquer contrato de trabalho", sublinhou. No seu comunicado de hoje, a PJ refere que investigou eventuais práticas de aliciamento, "o que não pareceu estar a suceder na situação concretamente averiguada". "Constatou-se, outrossim, a existência de alguns casos, pontuais, de não concretização das supostas expectativas iniciais de alguns interessados em trabalhar no estrangeiro, nomeadamente na Holanda, cujas causas, todavia, não parecem de todo poder ser imputadas ou exclusivamente imputadas àquela agência", refere a PJ. A polícia atribui as causas destes casos pontuais a "uma certa precipitação na representação factual das situações propostas, muitas vezes sem a adopção dos cuidados necessários quanto à recolha de todos os seus elementos conformadores". "Alguns desses casos poderão mesmo decorrer da subsequente inadaptação pessoal dos interessados ao concreto meio sócio-laboral que acabam por encontrar no país de acolhimento", realça a PJ. No entanto, a PJ apela a todos os eventuais interessados nos serviços d e agências de angariação de trabalho temporário no estrangeiro que "adoptem todo s os cuidados necessários", "procurando dissipar todas e quaisquer dúvidas eventualmente existentes, em especial quanto ao regime jurídico-laboral do trabalho a desempenhar e quanto à carga horária que lhes é proposta". Fonte: Jornal de Noticias