Intenção de alterar as leis laborais criticada no Parlamento

23-01-2011
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A bancada do PCP rejeita a justificação do Governo (e do PS) de tornar a economia mais competitiva para reduzir os montantes das indemnizações a receber pelos trabalhadores em caso de despedimento. "O verdadeiro objectivo do Governo é tornar o despedimento mais barato, fragilizando ainda mais os trabalhadores e, assim, facilitar os despedimentos em Portugal", lançou o deputado comunista Jorge Machado.

Na mesma linha, a deputada do BE Mariana Aiveca criticou "as soluções Sócrates". "Se há desemprego, a solução Sócrates não é promover a criação de emprego mas sim facilitar o despedimento. Se há desempregados sem subsídio e atirados para a miséria, a solução Sócrates é diminuir a indemnização no momento do despedimento", afirmou.

O PS justificou a intenção em alterar a lei laboral. "A agenda que está em cima da mesa, e a de que os parceiros sociais, pela voz da UGT e CGTP, deram nota, é a do crescimento e do emprego, não do desemprego e da flexibilização das leis laborais", disse a deputada socialista Maria José Gamboa. Uma ideia também sublinhada por Anabela Freitas, do PS. "Aquilo que está em cima da mesa não é o papão dos despedimentos nem da flexibilização, mas encontrar formas efectivas de negociação colectiva e de legislação laboral", sustentou.

Tanto PCP como BE apontaram as sucessivas "contradições" nas declarações da ministra do Trabalho, do ministro da Economia e do próprio primeiro-ministro sobre as intenções de alterar as leis laborais. E partilharam a ideia de que as mudanças no Código de Trabalho estão a ser ditadas por Bruxelas. Neste ponto, as críticas das bancadas da esquerda tiveram eco na bancada do CDS-PP. "Estas reformas não são feitas pelo Governo mas pelas instâncias internacionais e pela Comissão Europeia. Nunca foi tão evidente a ideia do protectorado como nas leis laborais", disse o líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares.

A bancada do PCP rejeita a justificação do Governo (e do PS) de tornar a economia mais competitiva para reduzir os montantes das indemnizações a receber pelos trabalhadores em caso de despedimento. "O verdadeiro objectivo do Governo é tornar o despedimento mais barato, fragilizando ainda mais os trabalhadores e, assim, facilitar os despedimentos em Portugal", lançou o deputado comunista Jorge Machado.

Na mesma linha, a deputada do BE Mariana Aiveca criticou "as soluções Sócrates". "Se há desemprego, a solução Sócrates não é promover a criação de emprego mas sim facilitar o despedimento. Se há desempregados sem subsídio e atirados para a miséria, a solução Sócrates é diminuir a indemnização no momento do despedimento", afirmou.

O PS justificou a intenção em alterar a lei laboral. "A agenda que está em cima da mesa, e a de que os parceiros sociais, pela voz da UGT e CGTP, deram nota, é a do crescimento e do emprego, não do desemprego e da flexibilização das leis laborais", disse a deputada socialista Maria José Gamboa. Uma ideia também sublinhada por Anabela Freitas, do PS. "Aquilo que está em cima da mesa não é o papão dos despedimentos nem da flexibilização, mas encontrar formas efectivas de negociação colectiva e de legislação laboral", sustentou.

Tanto PCP como BE apontaram as sucessivas "contradições" nas declarações da ministra do Trabalho, do ministro da Economia e do próprio primeiro-ministro sobre as intenções de alterar as leis laborais. E partilharam a ideia de que as mudanças no Código de Trabalho estão a ser ditadas por Bruxelas. Neste ponto, as críticas das bancadas da esquerda tiveram eco na bancada do CDS-PP. "Estas reformas não são feitas pelo Governo mas pelas instâncias internacionais e pela Comissão Europeia. Nunca foi tão evidente a ideia do protectorado como nas leis laborais", disse o líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares.

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