Líder parlamentar do PS forçou "clarificação" e travou lei dos dividendos do PCP. Preço: a divisão interna
Francisco Assis dramatizou ao máximo, forçou "uma clarificação" e conseguiu, in extremis, travar uma revolta que estava a "minar" os bastidores da bancada. Ontem, essa revolta veio à tona numa atribulada reunião do grupo parlamentar do PS. Assis usou armamento pesado: a ameaça de demissão.
Afinal, a reunião começara com intervenções críticas - Duarte Cordeiro, Marcos Sá, Nuno Sá. O PS preparava-se para chumbar o projecto de lei do PCP sobre a taxação de dividendos já em 2010 sem apresentar qualquer proposta alternativa. Mais do que o "chumbo" do diploma comunista, a questão que mais irritou a bancada foi mesmo o facto de o PS não apresentar qualquer proposta para obrigar as empresas a pagarem em 2010 o imposto que o Orçamento do Estado de 2011 já prevê.
Resultado final: PS, PSD e CDS "chumbaram" a lei do PCP, mas dois deputados independentes (Miguel Vale de Almeida e João Galamba) abstiveram-se e o candidato presidencial Defensor Moura votou ao lado de comunistas, bloquistas e verdes. Embora seguindo a disciplina imposta, doze deputados do PS apresentaram declarações de voto, entre eles António José Seguro, Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada, e Eduardo Cabrita.
Assis forçou "uma clarificação", jogou a liderança numa reunião em que não admitiu que os deputados votassem "ao contrário das orientações do Governo". "Não admito que seja colocada em causa a direcção e as linhas de orientação do partido", disse, taxativo, aos deputados. Ou ainda: "Se seguirem pelo caminho de votar a favor, eu demito-me."
Ao longo do encontro, de mais de três horas, os deputados queixaram-se de condicionamento no debate. Afinal, um vice-presidente, Jorge Strecht, já tinha feito declarações públicas que apontavam para o "não". Sem que o grupo parlamentar discutisse o assunto. E foi o argumento usado por Nuno Sá, que disse não ter havido "lealdade com a bancada", que fez Assis saltar da cadeira e convocar uma votação para decidir... o sentido de voto. Ganhasse o "não" e a bancada perdia o líder.
Seguiram-se intervenções mais ou menos acaloradas. Eduardo Cabrita foi cáustico, segundo as descrições feitas ao PÚBLICO. Recusou-se a tomar uma decisão "condicionado" por uma posição de fragilidade de Assis. E, tal como outros, não participou na reunião em que foi ratificado o "não" ao projecto do PCP. Dos 97 parlamentares socialistas, participaram 72. Mesmo assim houve quatro abstenções.
Duarte Cordeiro discordou do argumento usado por Francisco Assis, segundo o qual a aprovação do projecto traria instabilidade aos mercados - "Se não, não a criávamos [taxação] para o próximo ano." Marcos Sá também anotou a mudança de posição da direcção da bancada em apenas 15 dias e perguntou se haveria disciplina de voto. Disse porquê. Votando contra estaria a votar contra proveito próprio, dado que tinha acções da Portucel, uma das empresas que anunciou a antecipação da distribuição de dividendos. Assis disse que havia e Marcos Sá vendeu, em poucas horas, as acções que detinha.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Seguro contesta
No final, os deputados socialistas foram parcos em justificações. Ana Paula Vitorino, que apresentou uma declaração de voto, afirmou que Governo e bancada deveriam ter encontrado uma solução para que as empresas não escapassem ao pagamento de impostos em 2010. E lembrou que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou tratar-se de uma "imoralidade". Já João Galamba justificou a sua abstenção como expressão de desagrado por o PSD não ter apresentado uma "solução técnica". "Houve esforços e várias reuniões nesse sentido mas a solução não foi encontrada. A minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada."
A verdade é que a direcção do grupo parlamentar chegou a fazer estudos e propostas, mas no início da semana, numa reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, Assis e Sónia Fertuzinhos, vice-presidente da bancada, essa hipótese caiu por terra. Junte-se outra expressão de desagrado socialista: dos 97 deputados do PS, apenas foram 72 à reunião para decidir o sentido de voto. Alguns faltaram para não votarem contra, por entre críticas à gestão de "ziguezague" do dossier.
Na declaração de voto, António José Seguro, que defendia uma iniciativa da parte do PS, contrariou a tese de Assis da "estabilidade fiscal" para travar o diploma do PCP - já este ano foram aumentados o IRS e IRC. "Desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que já por si apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres", escreveu o deputado e potencial candidato à sucessão de José Sócrates. Além do mais, "não corresponde à matriz do PS".
Categorias
Entidades
Líder parlamentar do PS forçou "clarificação" e travou lei dos dividendos do PCP. Preço: a divisão interna
Francisco Assis dramatizou ao máximo, forçou "uma clarificação" e conseguiu, in extremis, travar uma revolta que estava a "minar" os bastidores da bancada. Ontem, essa revolta veio à tona numa atribulada reunião do grupo parlamentar do PS. Assis usou armamento pesado: a ameaça de demissão.
Afinal, a reunião começara com intervenções críticas - Duarte Cordeiro, Marcos Sá, Nuno Sá. O PS preparava-se para chumbar o projecto de lei do PCP sobre a taxação de dividendos já em 2010 sem apresentar qualquer proposta alternativa. Mais do que o "chumbo" do diploma comunista, a questão que mais irritou a bancada foi mesmo o facto de o PS não apresentar qualquer proposta para obrigar as empresas a pagarem em 2010 o imposto que o Orçamento do Estado de 2011 já prevê.
Resultado final: PS, PSD e CDS "chumbaram" a lei do PCP, mas dois deputados independentes (Miguel Vale de Almeida e João Galamba) abstiveram-se e o candidato presidencial Defensor Moura votou ao lado de comunistas, bloquistas e verdes. Embora seguindo a disciplina imposta, doze deputados do PS apresentaram declarações de voto, entre eles António José Seguro, Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada, e Eduardo Cabrita.
Assis forçou "uma clarificação", jogou a liderança numa reunião em que não admitiu que os deputados votassem "ao contrário das orientações do Governo". "Não admito que seja colocada em causa a direcção e as linhas de orientação do partido", disse, taxativo, aos deputados. Ou ainda: "Se seguirem pelo caminho de votar a favor, eu demito-me."
Ao longo do encontro, de mais de três horas, os deputados queixaram-se de condicionamento no debate. Afinal, um vice-presidente, Jorge Strecht, já tinha feito declarações públicas que apontavam para o "não". Sem que o grupo parlamentar discutisse o assunto. E foi o argumento usado por Nuno Sá, que disse não ter havido "lealdade com a bancada", que fez Assis saltar da cadeira e convocar uma votação para decidir... o sentido de voto. Ganhasse o "não" e a bancada perdia o líder.
Seguiram-se intervenções mais ou menos acaloradas. Eduardo Cabrita foi cáustico, segundo as descrições feitas ao PÚBLICO. Recusou-se a tomar uma decisão "condicionado" por uma posição de fragilidade de Assis. E, tal como outros, não participou na reunião em que foi ratificado o "não" ao projecto do PCP. Dos 97 parlamentares socialistas, participaram 72. Mesmo assim houve quatro abstenções.
Duarte Cordeiro discordou do argumento usado por Francisco Assis, segundo o qual a aprovação do projecto traria instabilidade aos mercados - "Se não, não a criávamos [taxação] para o próximo ano." Marcos Sá também anotou a mudança de posição da direcção da bancada em apenas 15 dias e perguntou se haveria disciplina de voto. Disse porquê. Votando contra estaria a votar contra proveito próprio, dado que tinha acções da Portucel, uma das empresas que anunciou a antecipação da distribuição de dividendos. Assis disse que havia e Marcos Sá vendeu, em poucas horas, as acções que detinha.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Seguro contesta
No final, os deputados socialistas foram parcos em justificações. Ana Paula Vitorino, que apresentou uma declaração de voto, afirmou que Governo e bancada deveriam ter encontrado uma solução para que as empresas não escapassem ao pagamento de impostos em 2010. E lembrou que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou tratar-se de uma "imoralidade". Já João Galamba justificou a sua abstenção como expressão de desagrado por o PSD não ter apresentado uma "solução técnica". "Houve esforços e várias reuniões nesse sentido mas a solução não foi encontrada. A minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada."
A verdade é que a direcção do grupo parlamentar chegou a fazer estudos e propostas, mas no início da semana, numa reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, Assis e Sónia Fertuzinhos, vice-presidente da bancada, essa hipótese caiu por terra. Junte-se outra expressão de desagrado socialista: dos 97 deputados do PS, apenas foram 72 à reunião para decidir o sentido de voto. Alguns faltaram para não votarem contra, por entre críticas à gestão de "ziguezague" do dossier.
Na declaração de voto, António José Seguro, que defendia uma iniciativa da parte do PS, contrariou a tese de Assis da "estabilidade fiscal" para travar o diploma do PCP - já este ano foram aumentados o IRS e IRC. "Desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que já por si apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres", escreveu o deputado e potencial candidato à sucessão de José Sócrates. Além do mais, "não corresponde à matriz do PS".