Os professores que forem classificados com insuficiente ou regular terão uma segunda oportunidade voltarão a ser avaliados no ano seguinte. Se a má nota for confirmada terão de se sujeitar às consequências previstas na lei - efeitos que vão desde a contagem do tempo de serviço até ao afastamento da carreira docente. Caso contrário, não.A medida "protectora" foi anunciada pela ministra da Educação após a reunião com a Plataforma Nacional de Sindicatos, ontem no Conselho Nacional de Educação (CNE). Neste primeiro ciclo de avaliações - até 2009 - os professores não deverão sofrer consequências "ao primeiro insuficiente. É necessário confirmar essa nota com nova avaliação. Se não se confirmar, os efeitos não se fazem sentir". O objectivo, explicou Maria de Lurdes Rodrigues, "é o de reforçar as garantias" dos docentes contra "eventuais consequências negativas deste primeiro ciclo de avaliação".A "protecção" conferida por uma segunda oportunidade foi uma das propostas feitas ontem pela tutela à Plataforma. A negociação de um crédito de horas destinado à organização da avaliação no próximo ano lectivo é outro ponto em cima da mesa.Recorde-se que foi a primeira reunião da ministra com os sindicatos sobre o regime de avaliação. As organizações enviaram ao Governo, dia 1, o pedido para uma reunião, com carácter de urgência. O primeiro-ministro delegou na responsável pela tutela. "A bola está do lado do ministério", afirmou à saída o secretário-geral da Fenprof. Confrontada com o "passe", a ministra retorquiu não saber "nada de futebol".A tutela apresentou aos sindicatos uma proposta com oito itens, ou oito formas de "melhorar as condições de concretização" do regime.Além da "segunda oportunidade" também estão em cima da mesa a possibilidade de os sindicatos acompanharem o processo nas escolas, a definição de horas mínimas da componente não lectiva, a criação de um escalão adicional da categoria de professor titular, assim como regras especiais de acesso à categoria topo de carreira. Propostas que Mário Nogueira classificou de "generalistas" e "insuficientes" para "se levantar ou aliviar as formas de luta". A reunião demorou pouco mais de duas horas. A ministra apresentou as suas propostas. O secretário-geral da Fenprof, contrapôs. Após um curto intervalo para cafézinho e ponderação marcaram nova reunião para amanhã à tarde e a Plataforma envia hoje ao ministério uma contraproposta por escrito.Ontem, à saída da reunião, Mário Nogueira insistia que os sindicatos iriam incluir nesse texto o pedido de suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo assim como dos procedimentos referentes ao novo modelo de gestão das escolas. Não faz sentido nenhum insistir-se no processo a pouco mais de mês e meio do final do ano lectivo, insistia aos jornalistas. "Não é uma questão de recuo ou cedências. Não precisamos que haja alguém esmagado o que queremos é compromissos políticos", defendeu. As direcções dos sindicatos que compõem a Plataforma reuniram-se ontem e hoje de manhã para debaterem as contrapropostas. O objectivo, adiantou Mário Nogueira, é o de "concretizarem" as ideias "generalistas" apresentadas pelo ministério.Entretanto, também ontem, o Tribunal Administrativo do Porto rejeitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores do Norte para suspender o processo de avaliação. Foi a quarta providência a ser rejeitada pelos tribunais. Falta apenas uma.
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Os professores que forem classificados com insuficiente ou regular terão uma segunda oportunidade voltarão a ser avaliados no ano seguinte. Se a má nota for confirmada terão de se sujeitar às consequências previstas na lei - efeitos que vão desde a contagem do tempo de serviço até ao afastamento da carreira docente. Caso contrário, não.A medida "protectora" foi anunciada pela ministra da Educação após a reunião com a Plataforma Nacional de Sindicatos, ontem no Conselho Nacional de Educação (CNE). Neste primeiro ciclo de avaliações - até 2009 - os professores não deverão sofrer consequências "ao primeiro insuficiente. É necessário confirmar essa nota com nova avaliação. Se não se confirmar, os efeitos não se fazem sentir". O objectivo, explicou Maria de Lurdes Rodrigues, "é o de reforçar as garantias" dos docentes contra "eventuais consequências negativas deste primeiro ciclo de avaliação".A "protecção" conferida por uma segunda oportunidade foi uma das propostas feitas ontem pela tutela à Plataforma. A negociação de um crédito de horas destinado à organização da avaliação no próximo ano lectivo é outro ponto em cima da mesa.Recorde-se que foi a primeira reunião da ministra com os sindicatos sobre o regime de avaliação. As organizações enviaram ao Governo, dia 1, o pedido para uma reunião, com carácter de urgência. O primeiro-ministro delegou na responsável pela tutela. "A bola está do lado do ministério", afirmou à saída o secretário-geral da Fenprof. Confrontada com o "passe", a ministra retorquiu não saber "nada de futebol".A tutela apresentou aos sindicatos uma proposta com oito itens, ou oito formas de "melhorar as condições de concretização" do regime.Além da "segunda oportunidade" também estão em cima da mesa a possibilidade de os sindicatos acompanharem o processo nas escolas, a definição de horas mínimas da componente não lectiva, a criação de um escalão adicional da categoria de professor titular, assim como regras especiais de acesso à categoria topo de carreira. Propostas que Mário Nogueira classificou de "generalistas" e "insuficientes" para "se levantar ou aliviar as formas de luta". A reunião demorou pouco mais de duas horas. A ministra apresentou as suas propostas. O secretário-geral da Fenprof, contrapôs. Após um curto intervalo para cafézinho e ponderação marcaram nova reunião para amanhã à tarde e a Plataforma envia hoje ao ministério uma contraproposta por escrito.Ontem, à saída da reunião, Mário Nogueira insistia que os sindicatos iriam incluir nesse texto o pedido de suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo assim como dos procedimentos referentes ao novo modelo de gestão das escolas. Não faz sentido nenhum insistir-se no processo a pouco mais de mês e meio do final do ano lectivo, insistia aos jornalistas. "Não é uma questão de recuo ou cedências. Não precisamos que haja alguém esmagado o que queremos é compromissos políticos", defendeu. As direcções dos sindicatos que compõem a Plataforma reuniram-se ontem e hoje de manhã para debaterem as contrapropostas. O objectivo, adiantou Mário Nogueira, é o de "concretizarem" as ideias "generalistas" apresentadas pelo ministério.Entretanto, também ontem, o Tribunal Administrativo do Porto rejeitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores do Norte para suspender o processo de avaliação. Foi a quarta providência a ser rejeitada pelos tribunais. Falta apenas uma.