Movimento Mobilização e Unidade dos Professores: SANGRIA DO DESENCANTO

30-05-2010
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Mais de três mil docentes reformados desde JaneiroDeserção explica-se pelo aumento progressivo da idade legal até 2015 e pelo desencantoA corrida às reformas é notória entre professores e educadores ao serviço do Ministério da Educação. Um total de 3003 registos de Janeiro a Julho (já publicado em DR) significa um aumento homólogo de 36%.A média mensal de docentes a pedir a reforma à Caixa Geral de Aposentações (CGA) eleva-se a 429, de acordo com as listagens publicadas em Diário da República (DR) relativas ao período que vai de Janeiro a Julho próximo. Olhando para os primeiros sete meses de 2008, conclui-se que a média andava pelos 315 pedidos mensais de aposentação, uma vez que o número global do período se elevava a 2206.Analisando-se o montante e respectiva variabilidade de grande parte das reformas (maioritariamente acima dos 2000 euros), percebe-se que muitos registos resultam de pedidos de pré-reforma, sujeitando-se os visados a penalizações previstas na lei, isto é, perdem dinheiro mas preferem deixar o activo prematuramente.Dois factores podem estar a contribuir para esta aparente deserção do sistema - a idade legal de reforma está a aumentar progressivamente até 2015 (65 anos) e a falta de disposição de muitos docentes para se adaptarem às novas regras da carreira. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, diz que os professores se sentem "desprestigiados" e recusam conviver com a crescente indisciplina dos alunos.A alteração ao Estatuto da Aposentação que, no início de 2008, veio permitir as reformas antecipadas, levou muitos docentes a aproveitar esta oportunidade para saírem do activo, ainda que com penalizações. Desde o ano passado que é possível a qualquer funcionário público pedir a aposentação voluntária desde que tenha o tempo de serviço completo (e que em 2009 é de 38 anos), independentemente da idade, mas suportando um corte no valor da pensão equivalente a 4,5% por cada ano a menos para a idade legal da reforma.Em 2008, ano em que a idade legal estava nos 61,5 anos (62 anos em 2009), a penalização média dos que optaram pela reforma antecipada cifrou-se nos 11%, o que significou uma antecipação de cerca de dois anos e meio face à idade legal para a reforma. Em 2009, e tal como evidenciam as listas de aposentação já publicadas pela CGA, continua a aumentar o número de profesores que passam à situação de reformados, seja porque atingiram os requisitos legais na totalidade, seja porque preferem sair mesmo com penalização.Há outras formas de aposentação antecipada - nomeadamente para quem tenha pelo menos 33 anos de serviço ou 55 anos de idade e pelo menos 30 anos de serviço, mas o cálculo das penalizações é diferente e estas são mais acentuadas porque incidem tanto na idade como no tempo de serviço.In Jornal de Notícias.


Mais de três mil docentes reformados desde JaneiroDeserção explica-se pelo aumento progressivo da idade legal até 2015 e pelo desencantoA corrida às reformas é notória entre professores e educadores ao serviço do Ministério da Educação. Um total de 3003 registos de Janeiro a Julho (já publicado em DR) significa um aumento homólogo de 36%.A média mensal de docentes a pedir a reforma à Caixa Geral de Aposentações (CGA) eleva-se a 429, de acordo com as listagens publicadas em Diário da República (DR) relativas ao período que vai de Janeiro a Julho próximo. Olhando para os primeiros sete meses de 2008, conclui-se que a média andava pelos 315 pedidos mensais de aposentação, uma vez que o número global do período se elevava a 2206.Analisando-se o montante e respectiva variabilidade de grande parte das reformas (maioritariamente acima dos 2000 euros), percebe-se que muitos registos resultam de pedidos de pré-reforma, sujeitando-se os visados a penalizações previstas na lei, isto é, perdem dinheiro mas preferem deixar o activo prematuramente.Dois factores podem estar a contribuir para esta aparente deserção do sistema - a idade legal de reforma está a aumentar progressivamente até 2015 (65 anos) e a falta de disposição de muitos docentes para se adaptarem às novas regras da carreira. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, diz que os professores se sentem "desprestigiados" e recusam conviver com a crescente indisciplina dos alunos.A alteração ao Estatuto da Aposentação que, no início de 2008, veio permitir as reformas antecipadas, levou muitos docentes a aproveitar esta oportunidade para saírem do activo, ainda que com penalizações. Desde o ano passado que é possível a qualquer funcionário público pedir a aposentação voluntária desde que tenha o tempo de serviço completo (e que em 2009 é de 38 anos), independentemente da idade, mas suportando um corte no valor da pensão equivalente a 4,5% por cada ano a menos para a idade legal da reforma.Em 2008, ano em que a idade legal estava nos 61,5 anos (62 anos em 2009), a penalização média dos que optaram pela reforma antecipada cifrou-se nos 11%, o que significou uma antecipação de cerca de dois anos e meio face à idade legal para a reforma. Em 2009, e tal como evidenciam as listas de aposentação já publicadas pela CGA, continua a aumentar o número de profesores que passam à situação de reformados, seja porque atingiram os requisitos legais na totalidade, seja porque preferem sair mesmo com penalização.Há outras formas de aposentação antecipada - nomeadamente para quem tenha pelo menos 33 anos de serviço ou 55 anos de idade e pelo menos 30 anos de serviço, mas o cálculo das penalizações é diferente e estas são mais acentuadas porque incidem tanto na idade como no tempo de serviço.In Jornal de Notícias.

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