Assisti na segunda-feira a uns minutos do Prós e Contras sobre o caso Freeport. Dum lado estavam um ex-secretário de estado envolvido no processo e várias pessoas com posições próximas dele. Do outro lado pessoas que estavam longe de se lhes opor. Para variar, a apresentadora estava equidistante dos dois lados. Havia alguém do contra? Bem, apareceu alguém da audiência, com direito a uma breve intervenção.Muito se fala sobre a importância da presunção da inocência, de respeitar o segredo de justiça, de evitar julgamentos na praça pública. Vale a pena reflectir um pouco sobre este tema.É muito difícil combater a corrupção. Há no entanto uma série de medida bem longe de serem originais, que complicariam a vida a alguma gente. Que tal todos os cidadãos terem de actualizar ano após ano a lista dos seus bens e explicar os aumentos de património em função dos proventos declarados?Será assim tão drástico considerar que qualquer deputado honesto tem a obrigação de propor uma lei destas na assembleia da república? Esperar que qualquer partido político decente deveria ter uma proposta destas no seu programa? Seria assim tão maledicente dizer que quem não o fizer é suspeito até prova em contrário?Num país tão pequeno, onde as instituições vivem sobre a pressão asfixiante das pessoas importantes, não será dever patriótico de qualquer membro da polícia judiciária ou do ministério público deitar cá para fora todas as informações que possam contrabalançar essas pressões e dar aos processos uma chance de chegarem ao seu termo?Será nosso dever de bons cidadãos esperar pelas decisões dos tribunais antes de formarmos uma opinião sobre a inocência ou culpabilidade de alguém, quando os tribunais funcionam à velocidade do caracol e um bom advogado pode atrasar as decisões quase indefinidamente? Será nosso dever não termos uma opinião sobre a decisão de um colectivo de juízes, esquecendo todos os detalhes do processo que nos deram voltas ao estômago?
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Assisti na segunda-feira a uns minutos do Prós e Contras sobre o caso Freeport. Dum lado estavam um ex-secretário de estado envolvido no processo e várias pessoas com posições próximas dele. Do outro lado pessoas que estavam longe de se lhes opor. Para variar, a apresentadora estava equidistante dos dois lados. Havia alguém do contra? Bem, apareceu alguém da audiência, com direito a uma breve intervenção.Muito se fala sobre a importância da presunção da inocência, de respeitar o segredo de justiça, de evitar julgamentos na praça pública. Vale a pena reflectir um pouco sobre este tema.É muito difícil combater a corrupção. Há no entanto uma série de medida bem longe de serem originais, que complicariam a vida a alguma gente. Que tal todos os cidadãos terem de actualizar ano após ano a lista dos seus bens e explicar os aumentos de património em função dos proventos declarados?Será assim tão drástico considerar que qualquer deputado honesto tem a obrigação de propor uma lei destas na assembleia da república? Esperar que qualquer partido político decente deveria ter uma proposta destas no seu programa? Seria assim tão maledicente dizer que quem não o fizer é suspeito até prova em contrário?Num país tão pequeno, onde as instituições vivem sobre a pressão asfixiante das pessoas importantes, não será dever patriótico de qualquer membro da polícia judiciária ou do ministério público deitar cá para fora todas as informações que possam contrabalançar essas pressões e dar aos processos uma chance de chegarem ao seu termo?Será nosso dever de bons cidadãos esperar pelas decisões dos tribunais antes de formarmos uma opinião sobre a inocência ou culpabilidade de alguém, quando os tribunais funcionam à velocidade do caracol e um bom advogado pode atrasar as decisões quase indefinidamente? Será nosso dever não termos uma opinião sobre a decisão de um colectivo de juízes, esquecendo todos os detalhes do processo que nos deram voltas ao estômago?