A existência de milhares de colegas contratados, muitos deles nesta situação há mais de 15 anos, é motivo para que toda a classe se una na luta pela justiça da sua integração nos quadros.Aqui fica o texto do Pedro Vieira, que tem sido incansável nesta luta.No próximo dia 8 de Abril de 2010 será debatida na Assembleia de República a petição 1/XI/1, sobre a vinculação dos Professores contratados que exercem funções docentes há 10 ou mais anos. A escolha do título desta crónica prende-se com as seguintes 4 razões: 1) Aquando da audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 9 de Dezembro, os fundamentos que apresentámos para a nossa pretensão foram muito bem aceites pelas senhoras e senhores deputados com assento naquele órgão. Ficou claramente perceptível para todos, que a criação de um regime de integração extraordinário nos quadros, dos Professores que exercem funções docentes há 10 ou mais anos com o Ministério de Educação, visa colmatar uma grave injustiça social , a dignificação e valorização da profissão docente e o cumprimento dos mais elementares princípios e direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa; 2) Das reuniões realizadas com os grupos parlamentares ficou também claro o reconhecimento sobre a necessidade de reparar a actual situação de precariedade laboral em que se encontram os Professores contratados, existindo a vontade em apresentar iniciativas legislativas que permitam a resolução da instabilidade e insegurança no trabalho e para que possa ser reconhecido, valorizado e dignificado, o importante contributo destes docentes para o normal funcionamento do sistema educativo; 3) Desde a tomada de posse, que a Sra. Ministra da Educação e a sua equipa têm mostrado compreensão e sensibilidade para a situação vivida pelos Professores contratados de longa duração, tendo sido declarado publicamente que se admite “ a entrada no quadro de Professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.”, ou que “é expectável que pessoas que trabalham há muito tempo, em continuidade, tenham uma relação mais durável com a entidade que os emprega”, ou ainda, “a antecipação de dois anos dos próximos concursos plurianuais de colocação de professores, que terão lugar já em 2011, foi decidido sobretudo para rever a situação dos Professores contratados.”; 4) Nos últimos 5 anos saíram do sistema educativo por aposentação mais de 15 000 Professores. A admissão de Professores tem sido em número praticamente marginal tendo entrado no quadro, no concurso de 2009/2010, menos de 400 Professores . Ora, da aplicação da regra de admissão na função pública uma entrada por cada duas saídas, decorre a vinculação imediata aos quadros do Ministério de Educação de 7 500 novos Professores. Entendo que se tratam de 4 excelentes razões para que estejamos optimistas sobre o resultado do debate do próximo dia 8 de Abril e das acções subsequentes com vista à vinculação aos quadros do M.E. dos Professores contratados com 10 ou mais anos de serviço de funções docentes.
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A existência de milhares de colegas contratados, muitos deles nesta situação há mais de 15 anos, é motivo para que toda a classe se una na luta pela justiça da sua integração nos quadros.Aqui fica o texto do Pedro Vieira, que tem sido incansável nesta luta.No próximo dia 8 de Abril de 2010 será debatida na Assembleia de República a petição 1/XI/1, sobre a vinculação dos Professores contratados que exercem funções docentes há 10 ou mais anos. A escolha do título desta crónica prende-se com as seguintes 4 razões: 1) Aquando da audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 9 de Dezembro, os fundamentos que apresentámos para a nossa pretensão foram muito bem aceites pelas senhoras e senhores deputados com assento naquele órgão. Ficou claramente perceptível para todos, que a criação de um regime de integração extraordinário nos quadros, dos Professores que exercem funções docentes há 10 ou mais anos com o Ministério de Educação, visa colmatar uma grave injustiça social , a dignificação e valorização da profissão docente e o cumprimento dos mais elementares princípios e direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa; 2) Das reuniões realizadas com os grupos parlamentares ficou também claro o reconhecimento sobre a necessidade de reparar a actual situação de precariedade laboral em que se encontram os Professores contratados, existindo a vontade em apresentar iniciativas legislativas que permitam a resolução da instabilidade e insegurança no trabalho e para que possa ser reconhecido, valorizado e dignificado, o importante contributo destes docentes para o normal funcionamento do sistema educativo; 3) Desde a tomada de posse, que a Sra. Ministra da Educação e a sua equipa têm mostrado compreensão e sensibilidade para a situação vivida pelos Professores contratados de longa duração, tendo sido declarado publicamente que se admite “ a entrada no quadro de Professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.”, ou que “é expectável que pessoas que trabalham há muito tempo, em continuidade, tenham uma relação mais durável com a entidade que os emprega”, ou ainda, “a antecipação de dois anos dos próximos concursos plurianuais de colocação de professores, que terão lugar já em 2011, foi decidido sobretudo para rever a situação dos Professores contratados.”; 4) Nos últimos 5 anos saíram do sistema educativo por aposentação mais de 15 000 Professores. A admissão de Professores tem sido em número praticamente marginal tendo entrado no quadro, no concurso de 2009/2010, menos de 400 Professores . Ora, da aplicação da regra de admissão na função pública uma entrada por cada duas saídas, decorre a vinculação imediata aos quadros do Ministério de Educação de 7 500 novos Professores. Entendo que se tratam de 4 excelentes razões para que estejamos optimistas sobre o resultado do debate do próximo dia 8 de Abril e das acções subsequentes com vista à vinculação aos quadros do M.E. dos Professores contratados com 10 ou mais anos de serviço de funções docentes.