O gato que fala: A propósito da interpelação da ministra

28-05-2010
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A interpelação ao Governo é uma das formas de fiscalização política pela qual os partidos obrigam o Executivo a apresentar-se na Assembleia e a ser confrontado com a crítica à sua política geral ou sectorial, podendo cada grupo parlamentar inscrever dois debates, por meio de interpelação, em cada sessão legislativa.Uma interpelação destina-se a obter respostas.O membro do Governo, que vai ao parlamento para responder no âmbito de uma interpelação às políticas do seu ministério, não deve, nem pode, esconder-se atrás de habilidades de retórica parlamentar para não responder às questões colocadas pelo deputados. Se o faz, como parece que foi o caso da ministra da educação, está a prestar um mau serviço ao governo e à Democracia.Oposição pergunta sobre avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues evita respostas directas In Público, 18.03.2008 - 18h21 LusaA ministra da Educação foi hoje insistentemente questionada pelos deputados da oposição sobre o sistema de avaliação dos professores, mas, durante mais de uma hora e meia, evitou responder directamente.No debate da interpelação do PCP sobre Educação, na Assembleia da República, o deputado comunista António Filipe perguntou quais eram as regras em vigor para a avaliação dos professores - as do decreto regulamentar ou de "um documento apócrifo" no "site" do Ministério, "mais flexíveis". "Não lhe vou responder aquilo que quer ouvir. Vou-lhe responder com factos, com resultados", respondeu Maria de Lurdes Rodrigues, insistindo num balanço de três anos de governação como a maior "eficiência na organização das escolas" ou o programa escola a "tempo inteiro", com "acesso universal e gratuito à aprendizagem de inglês, música, actividade física e transporte escolar". Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, perguntou por duas vezes qual a solução para a contestada avaliação, que originou a manifestação de 100 mil professores, ou se a ministra achava que tinha condições para continuar "a fingir uma política educativa". "A minha obrigação não é dar as respostas que a senhora deputada quer ouvir. A minha obrigação é responder com resultados. Respondo com aquilo que faço, com a política educativa", respondeu a ministra. Este tipo de resposta levou Ana Drago a dizer que a ministra "não quer ou não sabe dar respostas" e António Filipe, a meio do debate, dizia, com ironia, que ainda tinha esperança de ouvir Maria de Lurdes Rodrigues responder. António Filipe tinha, aliás, lançado uma outra pergunta sobre quando pensava o Governo pagar aos professores as aulas de substituição, depois de uma decisão nesse sentido dos tribunais. José Paulo Carvalho, deputado CDS-PP, fez a contabilidade e concluiu que, das nove perguntas feitas pela sua bancada, "apenas três foram respondidas". Na sua intervenção inicial, a ministra disse que "o que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos três últimos anos, os resultados - mais eficiência na organização das escolas, funcionamento das escolas orientado para os alunos, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar". O primeiro-ministro, José Sócrates, que "segurou" a ministra depois da manifestação, dizendo que não estava em causa a sua continuação no executivo, assistiu, como habitualmente, à abertura do debate e abandonou São Bento.


A interpelação ao Governo é uma das formas de fiscalização política pela qual os partidos obrigam o Executivo a apresentar-se na Assembleia e a ser confrontado com a crítica à sua política geral ou sectorial, podendo cada grupo parlamentar inscrever dois debates, por meio de interpelação, em cada sessão legislativa.Uma interpelação destina-se a obter respostas.O membro do Governo, que vai ao parlamento para responder no âmbito de uma interpelação às políticas do seu ministério, não deve, nem pode, esconder-se atrás de habilidades de retórica parlamentar para não responder às questões colocadas pelo deputados. Se o faz, como parece que foi o caso da ministra da educação, está a prestar um mau serviço ao governo e à Democracia.Oposição pergunta sobre avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues evita respostas directas In Público, 18.03.2008 - 18h21 LusaA ministra da Educação foi hoje insistentemente questionada pelos deputados da oposição sobre o sistema de avaliação dos professores, mas, durante mais de uma hora e meia, evitou responder directamente.No debate da interpelação do PCP sobre Educação, na Assembleia da República, o deputado comunista António Filipe perguntou quais eram as regras em vigor para a avaliação dos professores - as do decreto regulamentar ou de "um documento apócrifo" no "site" do Ministério, "mais flexíveis". "Não lhe vou responder aquilo que quer ouvir. Vou-lhe responder com factos, com resultados", respondeu Maria de Lurdes Rodrigues, insistindo num balanço de três anos de governação como a maior "eficiência na organização das escolas" ou o programa escola a "tempo inteiro", com "acesso universal e gratuito à aprendizagem de inglês, música, actividade física e transporte escolar". Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, perguntou por duas vezes qual a solução para a contestada avaliação, que originou a manifestação de 100 mil professores, ou se a ministra achava que tinha condições para continuar "a fingir uma política educativa". "A minha obrigação não é dar as respostas que a senhora deputada quer ouvir. A minha obrigação é responder com resultados. Respondo com aquilo que faço, com a política educativa", respondeu a ministra. Este tipo de resposta levou Ana Drago a dizer que a ministra "não quer ou não sabe dar respostas" e António Filipe, a meio do debate, dizia, com ironia, que ainda tinha esperança de ouvir Maria de Lurdes Rodrigues responder. António Filipe tinha, aliás, lançado uma outra pergunta sobre quando pensava o Governo pagar aos professores as aulas de substituição, depois de uma decisão nesse sentido dos tribunais. José Paulo Carvalho, deputado CDS-PP, fez a contabilidade e concluiu que, das nove perguntas feitas pela sua bancada, "apenas três foram respondidas". Na sua intervenção inicial, a ministra disse que "o que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos três últimos anos, os resultados - mais eficiência na organização das escolas, funcionamento das escolas orientado para os alunos, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar". O primeiro-ministro, José Sócrates, que "segurou" a ministra depois da manifestação, dizendo que não estava em causa a sua continuação no executivo, assistiu, como habitualmente, à abertura do debate e abandonou São Bento.

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