Manuel Alegre eSantana Lopes (à dta.)RegaliasSantana e Alegre pedem pensão vitalícia Santana Lopes e Manuel Alegre recebem duas pensões do EstadoNo momento em que Portugal enfrenta uma das maiores crises financeiras dos últimos 30 anos, um total de 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre os 18 novos pedidos de pensão para toda a vida, destacam-se, segundo os dados fornecidos pelo Parlamento, Manuel Alegre, provável candidato às próximas eleições presidenciais, e Pedro Santana Lopes, ex-primeiro--ministro e ex-líder do PSD. Já Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura, e Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho, integram grupo de 50 ex-deputados que solicitaram subsídio de integração.Ao pedirem a subvenção vitalícia, Manuel Alegre e Pedro Santana Lopes passam a receber duas pensões do Estado. À reforma de 3219 euros como aposentado da RDP que recebe desde Julho de 2006, e para a qual contaram os descontos efectuados como deputado, Manuel Alegre junta agora uma subvenção vitalícia de valor superior a dois mil euros por mês.Ontem, quando foi confrontado pelo CM com o pedido da subvenção vitalícia apresentado no Parlamento, Manuel Alegre não resistiu a recordar o processo que interpôs ao CM por causa da sua pensão da RDP: 'Olhe que vocês já tiveram um processo por causa disso, veja lá o que vai escrever...'Depois, mais dialogante, o poeta ex-deputado foi categórico: 'Eu recebo aquilo a que tenho direito.' E precisou: 'Recebo a pensão como funcionário da RDP e recebo a subvenção vitalícia, que é aquilo a que qualquer deputado tem direito.'E Manuel Alegre concretizou: 'Tudo somado, agora recebo menos 500 euros do que recebia quando tinha um terço da pensão [como prevê a lei quando o pensionista exerce cargos públicos] e mais o salário de deputado.' Em conjunto, as duas reformas ascenderão a quase cinco mil euros por mês.Com 34 anos de deputado, Manuel Alegre faz questão de frisar: 'Eu podia ter acumulado duas pensões a partir dos 65 anos, e prescindi disso'. Alegre reformou-se da RDP com 70 anos.Pedro Santana Lopes, com quem o CM não conseguiu falar apesar de várias tentativas, já recebe também uma pensão desde Outubro de 2005: aposentou-se como presidente de Câmara com 3178 euros, mas, enquanto foi deputado, recebeu um terço desse valor. Com mais de vinte anos de deputado e membro do Governo no curriculum, Santana Lopes deverá receber também uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros por mês.Manuel dos Santos, ex-eurodeputado do PS, acumula também duas pensões do Estado: à reforma como deputado de 3869 euros, obtida a partir de Outubro de 2009, acresce agora, segundo o Parlamento, o pedido de atribuição da subvenção vitalícia.SAIBA MAISLEGISLAÇÃOCriada em 1985, a subvenção vitalícia foi extinta em 2005. Até 2009, vigorou um regime transitório. Era atribuída aos políticos com 12 anos de funções.8,8 milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das pensões vitalícias em 2010.397 será, neste momento, o número de beneficiários das subvenções vitalícias.GOVERNADORAS EM CAUSASónia Sanfona e Isabel Santos, governadoras civis de Santarém e do Porto, são duas das ex-deputadas que solicitaram à Assembleia da República o subsídio de reintegração. As ex-deputadas pediram este apoio financeiro para a reintegração na vida civil após terem cessado funções de deputadas, em meados de Outubro, mas depois foram nomeadas governadoras civis, cujo cargo assumiram no final de Novembro.Isabel Santos confirmou ontem ao CM que pediu o subsídio de reintegração após ter cessado funções como deputada, mas deixou claro que, dado ter tomado entretanto posse como governadora civil, já tomou a iniciativa de saber que verba deve devolver à Assembleia da República, como prevê a lei. 'Na semana passada, apercebi-me de que já me tinha sido depositada a verba e escrevi, de imediato, uma carta ao presidente da Assembleia da República, para que fosse indicado o valor que devo devolver', que será na ordem de 1500 euros. O CM tentou falar com Sónia Sanfona, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.GRAÇA MOURA COM SUBVENÇÃOA lista de 18 ex-deputados que pediram a subvenção vitalícia inclui personalidades famosas na sociedade portuguesa: Vasco Graça Moura, ex--eurodeputado do PSD, Luís Queiró, antigo eurodeputado do CDS-PP, e Alberto Arons de Carvalho, ex-secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de António Guterres, e Luísa Mesquita, ex--PCP, são alguns.Graça Moura é também poeta. LISTA DE POLÍTICOS QUE APRESENTARAM PEDIDOS NO PARLAMENTODEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIAManuel António Santos PSVasco Graça Moura PSD Luís Queiró CDS-PPJoel Hasse Ferreira PSMário Albuquerque PSDRui Cunha PSLuísa Mesquita ex-PCPManuel Alegre PSMaria Carrilho PSPaula Cristina Duarte PSMiguel Relvas PSDAlberto Arons Carvalho PSJosé Augusto Carvalho PSRui Vieira PSJosé Lamego PSLeonor Coutinho PSPedro Santana Lopes PSDRenato Leal PSDEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃOAldemira Pinho PSAna Couto PSArmando França Alves PSCarlos Lopes PSCláudia Vieira PSElísio Costa Amorim PSJoão Bernardo PSVentura Leite PSJorge Varanda PSDJorge Almeida PSJosé Freire Antunes PSDJosé Raul dos Santos PSDJovita Ladeira PSLuís Carloto Marques MPTLuís Pais Antunes PSDFátima Pimenta PSHelena Terra PSIsabel Santos PSMatilde Sousa Franco PSTeresa Portugal PSTeresa Moraes Sarmento PSMiguel Queiroz PSDNuno Câmara Pereira PPMNuno Antão PSPaula Deus PSPedro Nuno Santos PSPedro Quartin Graça MPTRicardo Martins PSDSónia Sanfona PSVítor Pereira PSAna Manso PSDRibeiro Cristóvão PSDCarlos Pereira PSDCarlos Andrade Miranda PSDFernando Antunes PSDFernando Cabral PSFeliciano Barreiras Duarte PSDHenrique Freitas PSDIsabel Vigia PSIsabel Jorge PSIsménia Franco PSDVirgílio Costa PSDJorge Neto PSDJosé Manuel Ribeiro PSDJosé Pereira da Costa PSDIrene Veloso PSIsabel Pires de Lima PSMaria Ofélia Moleiro PSDMário Patinha Antão PSDMaximiano Martins PSCM
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Manuel Alegre eSantana Lopes (à dta.)RegaliasSantana e Alegre pedem pensão vitalícia Santana Lopes e Manuel Alegre recebem duas pensões do EstadoNo momento em que Portugal enfrenta uma das maiores crises financeiras dos últimos 30 anos, um total de 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre os 18 novos pedidos de pensão para toda a vida, destacam-se, segundo os dados fornecidos pelo Parlamento, Manuel Alegre, provável candidato às próximas eleições presidenciais, e Pedro Santana Lopes, ex-primeiro--ministro e ex-líder do PSD. Já Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura, e Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho, integram grupo de 50 ex-deputados que solicitaram subsídio de integração.Ao pedirem a subvenção vitalícia, Manuel Alegre e Pedro Santana Lopes passam a receber duas pensões do Estado. À reforma de 3219 euros como aposentado da RDP que recebe desde Julho de 2006, e para a qual contaram os descontos efectuados como deputado, Manuel Alegre junta agora uma subvenção vitalícia de valor superior a dois mil euros por mês.Ontem, quando foi confrontado pelo CM com o pedido da subvenção vitalícia apresentado no Parlamento, Manuel Alegre não resistiu a recordar o processo que interpôs ao CM por causa da sua pensão da RDP: 'Olhe que vocês já tiveram um processo por causa disso, veja lá o que vai escrever...'Depois, mais dialogante, o poeta ex-deputado foi categórico: 'Eu recebo aquilo a que tenho direito.' E precisou: 'Recebo a pensão como funcionário da RDP e recebo a subvenção vitalícia, que é aquilo a que qualquer deputado tem direito.'E Manuel Alegre concretizou: 'Tudo somado, agora recebo menos 500 euros do que recebia quando tinha um terço da pensão [como prevê a lei quando o pensionista exerce cargos públicos] e mais o salário de deputado.' Em conjunto, as duas reformas ascenderão a quase cinco mil euros por mês.Com 34 anos de deputado, Manuel Alegre faz questão de frisar: 'Eu podia ter acumulado duas pensões a partir dos 65 anos, e prescindi disso'. Alegre reformou-se da RDP com 70 anos.Pedro Santana Lopes, com quem o CM não conseguiu falar apesar de várias tentativas, já recebe também uma pensão desde Outubro de 2005: aposentou-se como presidente de Câmara com 3178 euros, mas, enquanto foi deputado, recebeu um terço desse valor. Com mais de vinte anos de deputado e membro do Governo no curriculum, Santana Lopes deverá receber também uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros por mês.Manuel dos Santos, ex-eurodeputado do PS, acumula também duas pensões do Estado: à reforma como deputado de 3869 euros, obtida a partir de Outubro de 2009, acresce agora, segundo o Parlamento, o pedido de atribuição da subvenção vitalícia.SAIBA MAISLEGISLAÇÃOCriada em 1985, a subvenção vitalícia foi extinta em 2005. Até 2009, vigorou um regime transitório. Era atribuída aos políticos com 12 anos de funções.8,8 milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das pensões vitalícias em 2010.397 será, neste momento, o número de beneficiários das subvenções vitalícias.GOVERNADORAS EM CAUSASónia Sanfona e Isabel Santos, governadoras civis de Santarém e do Porto, são duas das ex-deputadas que solicitaram à Assembleia da República o subsídio de reintegração. As ex-deputadas pediram este apoio financeiro para a reintegração na vida civil após terem cessado funções de deputadas, em meados de Outubro, mas depois foram nomeadas governadoras civis, cujo cargo assumiram no final de Novembro.Isabel Santos confirmou ontem ao CM que pediu o subsídio de reintegração após ter cessado funções como deputada, mas deixou claro que, dado ter tomado entretanto posse como governadora civil, já tomou a iniciativa de saber que verba deve devolver à Assembleia da República, como prevê a lei. 'Na semana passada, apercebi-me de que já me tinha sido depositada a verba e escrevi, de imediato, uma carta ao presidente da Assembleia da República, para que fosse indicado o valor que devo devolver', que será na ordem de 1500 euros. O CM tentou falar com Sónia Sanfona, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.GRAÇA MOURA COM SUBVENÇÃOA lista de 18 ex-deputados que pediram a subvenção vitalícia inclui personalidades famosas na sociedade portuguesa: Vasco Graça Moura, ex--eurodeputado do PSD, Luís Queiró, antigo eurodeputado do CDS-PP, e Alberto Arons de Carvalho, ex-secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de António Guterres, e Luísa Mesquita, ex--PCP, são alguns.Graça Moura é também poeta. LISTA DE POLÍTICOS QUE APRESENTARAM PEDIDOS NO PARLAMENTODEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIAManuel António Santos PSVasco Graça Moura PSD Luís Queiró CDS-PPJoel Hasse Ferreira PSMário Albuquerque PSDRui Cunha PSLuísa Mesquita ex-PCPManuel Alegre PSMaria Carrilho PSPaula Cristina Duarte PSMiguel Relvas PSDAlberto Arons Carvalho PSJosé Augusto Carvalho PSRui Vieira PSJosé Lamego PSLeonor Coutinho PSPedro Santana Lopes PSDRenato Leal PSDEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃOAldemira Pinho PSAna Couto PSArmando França Alves PSCarlos Lopes PSCláudia Vieira PSElísio Costa Amorim PSJoão Bernardo PSVentura Leite PSJorge Varanda PSDJorge Almeida PSJosé Freire Antunes PSDJosé Raul dos Santos PSDJovita Ladeira PSLuís Carloto Marques MPTLuís Pais Antunes PSDFátima Pimenta PSHelena Terra PSIsabel Santos PSMatilde Sousa Franco PSTeresa Portugal PSTeresa Moraes Sarmento PSMiguel Queiroz PSDNuno Câmara Pereira PPMNuno Antão PSPaula Deus PSPedro Nuno Santos PSPedro Quartin Graça MPTRicardo Martins PSDSónia Sanfona PSVítor Pereira PSAna Manso PSDRibeiro Cristóvão PSDCarlos Pereira PSDCarlos Andrade Miranda PSDFernando Antunes PSDFernando Cabral PSFeliciano Barreiras Duarte PSDHenrique Freitas PSDIsabel Vigia PSIsabel Jorge PSIsménia Franco PSDVirgílio Costa PSDJorge Neto PSDJosé Manuel Ribeiro PSDJosé Pereira da Costa PSDIrene Veloso PSIsabel Pires de Lima PSMaria Ofélia Moleiro PSDMário Patinha Antão PSDMaximiano Martins PSCM