Tavares nega "suposta guerra entre supervisores"
Maria Ana Barroso
maria.barroso@economico.pt
18 Nov 2014
Questionado pelos deputados sobre os diferentes entendimentos entre a CMVM e o Banco de Portugal disse que "infelizmente este caso teve custos muito altos mas que não voltará a acontecer".
18h00
Tavares disse não quer trazer "mais alimento" quanto a uma "suposta guerra entre supervisores". "É muito normal não terem a mesma visão. Não temos de ter a mesma opinião. O importante é que sejam dirimidas, se possível atempadamente", acrescentou. O presidente da CMVM disse pensar que, se fosse hoje, "não voltaria a acontecer da forma que aconteceu". "Penso que infelizmente este caso teve custos muito altos", referiu. E que se tiver de haver custos no futuro, "que não seja pela falta de articulação entre os supervisores".
17h55
Ana Paula Vitorino, deputada do PS, questionou Carlos Tavares sobre se a Goldman Sachs é uma dessas entidades. O presidente da CMVM alegou "segredo de justiça, profissional e bancário" para não responder.
17h50
Presidente da CMVM explica que é "difícil destrinçar o que naqueles dois dias é efeito da divulgação dos resultados ou de outras informações que já pudessem estar a circular". "E depois é preciso provar que tiveram acesso" e que utilizaram a informação para venda de acções do BES. "É um processo que gostaria que tivesse conclusões mas em que podemos nunca conseguir chegar à prova definitiva, até porque envolve muitas entidades estrangeiras", assume Tavares. "Faremos tudo para lá chegar".
17h44
Sobre o ponto de situação da investigação às suspeitas de inside trading' nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto, Tavares disse que "já recebemos informação praticamente de todas as entidades", onde se inclui o Ministério das Finanças, Banco de Portugal, BES e restantes entidades envolvidas. "Neste momento só nos falta informação sobre uma entidade externa".
17h31
Carlos Tavares assumiu que as preocupações dos supervisores financeiros são distintas. A do Banco de Portugal "é evitar uma corrida aos depósitos". A da CMVM que os investidores possuam "a informação completa". "Houve muitas declarações que tiveram algum efeito sobre os preços", acrescentou, assegurando que sempre tentou não contribuir para essa luta.
"Mas respeito que possa ter sido feitas por outras entidades que tinham outras preocupações".
17h28
"O mais importante neste momento é avaliar o que se pode fazer pelas pessoas que, de boa fé, transaccionaram naqueles dias. Penso que não se pode dizer apenas 'paciência'.
17h20
"O que é importante é que a CMVM disponha de toda a informação possível para actuar no mercado", disse Tavares. O presidente da CMVM voltou a sublinhar que "teria provavelmente sido mais prudente suspender antes" as acções do BES, se tivesse chegado mais cedo a informação sobre a resolução. "Sobretudo para não haver investidores a transaccionar na ignorância total".
16h57
A propósito da utilização da Eurofin, intermediário financeiro, no alegado esquema de financiamento do GES, com colocação de obrigações do BES com promessa de recompra, Carlos Tavares assumiu que a CMVM tem "a suspeita de que seja uma parte relacionada", ou seja, com ligações ao GES.
16h51
Questionado sobre quando começou a ser estudada a possibilidade de resolução do BES, Carlos Tavares responde dizendo que "a CMVM não foi envolvida nesse processo. Não foi sequer consultada sobre a matéria".
16h48
"Não me queria pronunciar sobre o que o Banco de Portugal deveria ou não ter feito".
16h41
Carlos Tavares foi contactado às 15h12 de sexta-feira por Carlos Costa, alertando para eventuais fugas de informação sobre a resolução do BES em estudo. E recordou que o que estava em causa era "ter interrompido muito antes [a negociação], a partir do momento em que pudesse haver a possibilidade deste tipo de eventos que ocorrerem".
16h35
"Se a CMVM tivesse mais informação antes, teria sido prudente interromper a negociação", admitiu. Questionado pelos deputados sobre a quem cabia comunicar a resolução, disse Carlos Tavares que "o primeiro responsável é o emitente. recebeu uma carta, tem obrigação de informar" mas assumiu que os supervisores financeiros - entre os quais BdP e CMVM - "comuniquem o melhor possível".
16h29
"Nunca fui pressionado nos nove anos que estive na CMVM. E se o fosse também não valia a pena", frisou hoje Carlos Tavares, garantindo não ser verdade que, na última ida ao Parlamento, alegou ter sido alvo de pressões para a aprovação do aumento de capital do BES. "Não fui! Nem pelo Governo nem por qualquer entidade", disse.
16h24
"A CMVM não pode não deve interromper a negociação só porque os preços estão a cair. A não ser que esteja na posse de informação que o mercado deva saber", afirma Carlos Tavares.
16h20
Presidente da CMVM diz que se atribuíram as "quedas acentuadas" na quinta, dia 31 de Julho, após a divulgação do prejuízo histórico do BES, "ao efeito da divulgação dos resultados". "Na sexta de manhã a negociação esteve tranquila. A partir da uma e mais intensamente a partir das 15 horas é que se verificou uma queda abrupta e uma negociação particularmente intensa"
16h16
"O pecado original sabe qual é?", disse Carlos Tavares. "É os próprios bancos que fazem o aumento de capital serem, eles próprios, a vender os produtos". Para o presidente da CMVM defende que só se resolve cortando "o mal pela raiz". Se forem outros bancos a vender "farão uma ‘due dilligence' muito mais forte". "Há coisas que só vão lá pela via da proibição", disse também.
16h12
"Nenhuma entidade pública pode impedir um aumento de capital deliberado pelos accionistas" sublinhou Carlos Tavares depois de questionado sobre a razão pela qual este reforço do BES não foi travado."É assim em Portugal e é assim nos outros países todos", acrescentou.
16h09
Questionado por Miguel Tiago do PCP sobre quem pode impedir um aumento de capital, Tavares respondeu: "Podem os accionistas, pode qualquer dos responsáveis pelo prospecto". E lembrou que "este aumento de capital foi tomado firme por um conjunto de instituições, profissionais, internacionais".
16h00
Carlos Tavaes diz que o "primeiro draft que nos chegou, o mínimo que se pode dizer é que não era verdadeiro". "Não íamoss excluir que algo de mal que acontecesse na ESI tivesse efeitos no BES".
15h58
Carlos Tavares recorda que "a CMVM não fiscaliza contas". "Este processo foi relativamente longo porque, acontece muitas vezes, o emitente não quer pôr toda a informação". "O emitente [BES] argumentou que não tinha de dar esta informação sobre a ESI".
15h55
"Dizem-me que houve mais de 30 versões deste prospecto" do aumento de capital de Junho, diz presidente da CMVM . "A CMVM exigiu que contivesse tudo aquilo que devia conter, dentro daquilo que era do conhecimento da CMVM".
15h50
"A CMVM não aprova aumentos de capital", recorda Tavares, apenas "aprova a informação do prospecto do aumento de capital". O presidente da CMVM lembra que essa competência é da AG e referindo que o Banco de Portugal exigiu "e bem em meu entender" um aumento de 1.043 milhões. "Um banco tem de estar bem capitalizado".
15h48
Carlos Tavares defendeu hoje que tudo se faça para que "as coimas sejam mais rápidas e mais penalizadoras", lembrando "os recursos e os formalismos dos processos". "Têm de ser punidos logo", pediu. "Muitas vezes já outros investidores perderam pelo caminho e os infractores ainda nem foram penalizados", sublinhou.
15h40
"O banco comercializava muitos destes produtos criando nos clientes uma expectativa de garantia de capital e de juros", diz Carlos Tavares. O presidente da CMVM recorda que muitos produtos tinham risco e alguns não eram sequer alvo de contrato. "Criaram nos clientes a expectativa legítima de que eram produtos com garantia de capital", acrescenta.
15h36
"A partir de finais de 2012 estivemos em permanente contacto de supervisão com o Grupo Espírito Santo. E a partir de 2013 também com o Banco de Portugal", diz Tavares. O presidente da CMVM adianta que "alguns produtos causavam-nos preocupação".
15h32
Carlos Tavares lembra que "há duas espécies de emissões", umas feitas no exterior sem comercialização cá. "Essas escapam-nos completamente", disse. "Há outras que podem ser feitas no exterior, com prospecto aprovado no exterior e que depois têm o direito de pedir o passaporte para cá, que nós não podemos recusar. Mesmo que não concordemos e não gostemos do produto", explicou.
15h26
A ESAF, sociedade gestoras de fundos do GES, argumentou que a excessiva exposição a activos do grupo alegada pela CMVM "não era real". Uma das justificações era a de que se tratavam de investimentos em muitas actividades diferentes, ainda que empresas do grupo. E que portanto "o fundo era diversificado sectorialmente e que não tinha riscos especiais". "Foi algo que não nos convenceu", disse Tavares.
15h23
"Outros grupos bancários usaram estes fundos especiais para colocar activos do grupo", lembra, no entanto, Carlos Tavares. As regras mudaram em 2012. "Deixámos de autorizar a possibilidade de investir apenas em activos do grupo ou sobretudo em activos do grupo", refere o responsável. Quando se deu uma concentração dos investimentos, não só aqui como noutros fundos de outros grupos, os próprios grupos foram reduzindo.
15h18
Carlos Tavares explica que se, por exemplo, em Dezembro de 2011, a Espírito Santo Liquidez detinha 108 milhões de euros de activos sob gestão, em 2012 eram 168 milhões, em Junho de 2013 cerca de 660 milhões de euros e em Dezembro de 2013 de 989 milhões de euros. "O grande crescimento é entre 2012 e Junho de 2013", diz o presidente da CMVM.
15h10
O "Espírito Santo Liquidez teve várias fases de vida", diz Carlos Tavares. O presidente da CMVM esclarece que o fundo "não nasceu conforme o encontrámos em 2013; nasceu como um fundo normal de tesouraria" e, por se tratar de um fundo especial de investimento, não tinha "as limitações à composição de carteira que têm os fundos harmonizados".
15h00
Arranca a segunda audição do dia na comissão de inquérito ao BES. A primeira foi com José Almaça, presidente do ISP.
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Entidades
Tavares nega "suposta guerra entre supervisores"
Maria Ana Barroso
maria.barroso@economico.pt
18 Nov 2014
Questionado pelos deputados sobre os diferentes entendimentos entre a CMVM e o Banco de Portugal disse que "infelizmente este caso teve custos muito altos mas que não voltará a acontecer".
18h00
Tavares disse não quer trazer "mais alimento" quanto a uma "suposta guerra entre supervisores". "É muito normal não terem a mesma visão. Não temos de ter a mesma opinião. O importante é que sejam dirimidas, se possível atempadamente", acrescentou. O presidente da CMVM disse pensar que, se fosse hoje, "não voltaria a acontecer da forma que aconteceu". "Penso que infelizmente este caso teve custos muito altos", referiu. E que se tiver de haver custos no futuro, "que não seja pela falta de articulação entre os supervisores".
17h55
Ana Paula Vitorino, deputada do PS, questionou Carlos Tavares sobre se a Goldman Sachs é uma dessas entidades. O presidente da CMVM alegou "segredo de justiça, profissional e bancário" para não responder.
17h50
Presidente da CMVM explica que é "difícil destrinçar o que naqueles dois dias é efeito da divulgação dos resultados ou de outras informações que já pudessem estar a circular". "E depois é preciso provar que tiveram acesso" e que utilizaram a informação para venda de acções do BES. "É um processo que gostaria que tivesse conclusões mas em que podemos nunca conseguir chegar à prova definitiva, até porque envolve muitas entidades estrangeiras", assume Tavares. "Faremos tudo para lá chegar".
17h44
Sobre o ponto de situação da investigação às suspeitas de inside trading' nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto, Tavares disse que "já recebemos informação praticamente de todas as entidades", onde se inclui o Ministério das Finanças, Banco de Portugal, BES e restantes entidades envolvidas. "Neste momento só nos falta informação sobre uma entidade externa".
17h31
Carlos Tavares assumiu que as preocupações dos supervisores financeiros são distintas. A do Banco de Portugal "é evitar uma corrida aos depósitos". A da CMVM que os investidores possuam "a informação completa". "Houve muitas declarações que tiveram algum efeito sobre os preços", acrescentou, assegurando que sempre tentou não contribuir para essa luta.
"Mas respeito que possa ter sido feitas por outras entidades que tinham outras preocupações".
17h28
"O mais importante neste momento é avaliar o que se pode fazer pelas pessoas que, de boa fé, transaccionaram naqueles dias. Penso que não se pode dizer apenas 'paciência'.
17h20
"O que é importante é que a CMVM disponha de toda a informação possível para actuar no mercado", disse Tavares. O presidente da CMVM voltou a sublinhar que "teria provavelmente sido mais prudente suspender antes" as acções do BES, se tivesse chegado mais cedo a informação sobre a resolução. "Sobretudo para não haver investidores a transaccionar na ignorância total".
16h57
A propósito da utilização da Eurofin, intermediário financeiro, no alegado esquema de financiamento do GES, com colocação de obrigações do BES com promessa de recompra, Carlos Tavares assumiu que a CMVM tem "a suspeita de que seja uma parte relacionada", ou seja, com ligações ao GES.
16h51
Questionado sobre quando começou a ser estudada a possibilidade de resolução do BES, Carlos Tavares responde dizendo que "a CMVM não foi envolvida nesse processo. Não foi sequer consultada sobre a matéria".
16h48
"Não me queria pronunciar sobre o que o Banco de Portugal deveria ou não ter feito".
16h41
Carlos Tavares foi contactado às 15h12 de sexta-feira por Carlos Costa, alertando para eventuais fugas de informação sobre a resolução do BES em estudo. E recordou que o que estava em causa era "ter interrompido muito antes [a negociação], a partir do momento em que pudesse haver a possibilidade deste tipo de eventos que ocorrerem".
16h35
"Se a CMVM tivesse mais informação antes, teria sido prudente interromper a negociação", admitiu. Questionado pelos deputados sobre a quem cabia comunicar a resolução, disse Carlos Tavares que "o primeiro responsável é o emitente. recebeu uma carta, tem obrigação de informar" mas assumiu que os supervisores financeiros - entre os quais BdP e CMVM - "comuniquem o melhor possível".
16h29
"Nunca fui pressionado nos nove anos que estive na CMVM. E se o fosse também não valia a pena", frisou hoje Carlos Tavares, garantindo não ser verdade que, na última ida ao Parlamento, alegou ter sido alvo de pressões para a aprovação do aumento de capital do BES. "Não fui! Nem pelo Governo nem por qualquer entidade", disse.
16h24
"A CMVM não pode não deve interromper a negociação só porque os preços estão a cair. A não ser que esteja na posse de informação que o mercado deva saber", afirma Carlos Tavares.
16h20
Presidente da CMVM diz que se atribuíram as "quedas acentuadas" na quinta, dia 31 de Julho, após a divulgação do prejuízo histórico do BES, "ao efeito da divulgação dos resultados". "Na sexta de manhã a negociação esteve tranquila. A partir da uma e mais intensamente a partir das 15 horas é que se verificou uma queda abrupta e uma negociação particularmente intensa"
16h16
"O pecado original sabe qual é?", disse Carlos Tavares. "É os próprios bancos que fazem o aumento de capital serem, eles próprios, a vender os produtos". Para o presidente da CMVM defende que só se resolve cortando "o mal pela raiz". Se forem outros bancos a vender "farão uma ‘due dilligence' muito mais forte". "Há coisas que só vão lá pela via da proibição", disse também.
16h12
"Nenhuma entidade pública pode impedir um aumento de capital deliberado pelos accionistas" sublinhou Carlos Tavares depois de questionado sobre a razão pela qual este reforço do BES não foi travado."É assim em Portugal e é assim nos outros países todos", acrescentou.
16h09
Questionado por Miguel Tiago do PCP sobre quem pode impedir um aumento de capital, Tavares respondeu: "Podem os accionistas, pode qualquer dos responsáveis pelo prospecto". E lembrou que "este aumento de capital foi tomado firme por um conjunto de instituições, profissionais, internacionais".
16h00
Carlos Tavaes diz que o "primeiro draft que nos chegou, o mínimo que se pode dizer é que não era verdadeiro". "Não íamoss excluir que algo de mal que acontecesse na ESI tivesse efeitos no BES".
15h58
Carlos Tavares recorda que "a CMVM não fiscaliza contas". "Este processo foi relativamente longo porque, acontece muitas vezes, o emitente não quer pôr toda a informação". "O emitente [BES] argumentou que não tinha de dar esta informação sobre a ESI".
15h55
"Dizem-me que houve mais de 30 versões deste prospecto" do aumento de capital de Junho, diz presidente da CMVM . "A CMVM exigiu que contivesse tudo aquilo que devia conter, dentro daquilo que era do conhecimento da CMVM".
15h50
"A CMVM não aprova aumentos de capital", recorda Tavares, apenas "aprova a informação do prospecto do aumento de capital". O presidente da CMVM lembra que essa competência é da AG e referindo que o Banco de Portugal exigiu "e bem em meu entender" um aumento de 1.043 milhões. "Um banco tem de estar bem capitalizado".
15h48
Carlos Tavares defendeu hoje que tudo se faça para que "as coimas sejam mais rápidas e mais penalizadoras", lembrando "os recursos e os formalismos dos processos". "Têm de ser punidos logo", pediu. "Muitas vezes já outros investidores perderam pelo caminho e os infractores ainda nem foram penalizados", sublinhou.
15h40
"O banco comercializava muitos destes produtos criando nos clientes uma expectativa de garantia de capital e de juros", diz Carlos Tavares. O presidente da CMVM recorda que muitos produtos tinham risco e alguns não eram sequer alvo de contrato. "Criaram nos clientes a expectativa legítima de que eram produtos com garantia de capital", acrescenta.
15h36
"A partir de finais de 2012 estivemos em permanente contacto de supervisão com o Grupo Espírito Santo. E a partir de 2013 também com o Banco de Portugal", diz Tavares. O presidente da CMVM adianta que "alguns produtos causavam-nos preocupação".
15h32
Carlos Tavares lembra que "há duas espécies de emissões", umas feitas no exterior sem comercialização cá. "Essas escapam-nos completamente", disse. "Há outras que podem ser feitas no exterior, com prospecto aprovado no exterior e que depois têm o direito de pedir o passaporte para cá, que nós não podemos recusar. Mesmo que não concordemos e não gostemos do produto", explicou.
15h26
A ESAF, sociedade gestoras de fundos do GES, argumentou que a excessiva exposição a activos do grupo alegada pela CMVM "não era real". Uma das justificações era a de que se tratavam de investimentos em muitas actividades diferentes, ainda que empresas do grupo. E que portanto "o fundo era diversificado sectorialmente e que não tinha riscos especiais". "Foi algo que não nos convenceu", disse Tavares.
15h23
"Outros grupos bancários usaram estes fundos especiais para colocar activos do grupo", lembra, no entanto, Carlos Tavares. As regras mudaram em 2012. "Deixámos de autorizar a possibilidade de investir apenas em activos do grupo ou sobretudo em activos do grupo", refere o responsável. Quando se deu uma concentração dos investimentos, não só aqui como noutros fundos de outros grupos, os próprios grupos foram reduzindo.
15h18
Carlos Tavares explica que se, por exemplo, em Dezembro de 2011, a Espírito Santo Liquidez detinha 108 milhões de euros de activos sob gestão, em 2012 eram 168 milhões, em Junho de 2013 cerca de 660 milhões de euros e em Dezembro de 2013 de 989 milhões de euros. "O grande crescimento é entre 2012 e Junho de 2013", diz o presidente da CMVM.
15h10
O "Espírito Santo Liquidez teve várias fases de vida", diz Carlos Tavares. O presidente da CMVM esclarece que o fundo "não nasceu conforme o encontrámos em 2013; nasceu como um fundo normal de tesouraria" e, por se tratar de um fundo especial de investimento, não tinha "as limitações à composição de carteira que têm os fundos harmonizados".
15h00
Arranca a segunda audição do dia na comissão de inquérito ao BES. A primeira foi com José Almaça, presidente do ISP.