PS quer travar ajuste directo na STCP e Metro do Porto

28-08-2015
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"Queremos que o Governo perceba que tem de suspender este processo de concessão da STCP e da Metro do Porto por ajuste directo, depois do coro de críticas por parte dos trabalhadores das empresas, dos autarcas da região e dos partidos da oposição", disse ao Económico Ana Paula Vitorino, deputada socialista e ex-secretária de Estado dos Transportes.

Ana Paula Vitorino revelou que até segunda-feira o PS irá remeter dois requerimentos, um dirigido ao Governo, sublinhando a necessidade de suspender este processo de ajuste prévio na STCP e na Metro do Porto, e um outro para a recém-criada AMT - autoridade da Mobilidade e dos Transportes, no sentido de saber qual a opinião do regulador sobre a modalidade escolhida pelo Governo para concluir esta concessão.

"Temos a esperança de que isto não vá para a frente. É certo que o secretário de Estado [Sérgio Silva Monteiro] diz que há 12 dias de prazo para entrega de propostas, mas quando os concorrentes pedem esclarecimentos, os prazos param. Depois, o Tribunal de Contas tem 30 dias para dar o visto ao contrato, mas se solicitar esclarecimentos, os prazos interrompem-se também. Acreditamos que esta decisão já não poderá ser concretizada com este Governo, a não ser que cheguem ao despudor total, que é aprovar uma decisão deste tipo num Conselho de Ministros entre as eleições e a tomada de posse do novo Governo", alerta Ana Paula Vitorino.

Recorde-se que as próximas eleições legislativas estão agendadas para 4 de Outubro.

A data-limite para entrega das propostas vinculativas à concessão da STCP e da Metro do Porto é 3 de Setembro, a próxima quinta-feira.

Se se concretizar o processo de atribuição da concessão da STCP e da Metro do Porto por ajuste directo, o PS promete continuar a fazer a vida negra aos responsáveis do actual Governo.

Além da queixa de inconstitucionalidade da concessão já remetida ao Tribunal Constitucional e a da possibilidade de recorrer à Procuradoria-Geral da República, Ana Paula Vitorino garante que o PS irá solicitar na Assembleia da República uma comissão de inquérito sobre este negócio.

"Queremos que o Governo perceba que tem de suspender este processo de concessão da STCP e da Metro do Porto por ajuste directo, depois do coro de críticas por parte dos trabalhadores das empresas, dos autarcas da região e dos partidos da oposição", disse ao Económico Ana Paula Vitorino, deputada socialista e ex-secretária de Estado dos Transportes.

Ana Paula Vitorino revelou que até segunda-feira o PS irá remeter dois requerimentos, um dirigido ao Governo, sublinhando a necessidade de suspender este processo de ajuste prévio na STCP e na Metro do Porto, e um outro para a recém-criada AMT - autoridade da Mobilidade e dos Transportes, no sentido de saber qual a opinião do regulador sobre a modalidade escolhida pelo Governo para concluir esta concessão.

"Temos a esperança de que isto não vá para a frente. É certo que o secretário de Estado [Sérgio Silva Monteiro] diz que há 12 dias de prazo para entrega de propostas, mas quando os concorrentes pedem esclarecimentos, os prazos param. Depois, o Tribunal de Contas tem 30 dias para dar o visto ao contrato, mas se solicitar esclarecimentos, os prazos interrompem-se também. Acreditamos que esta decisão já não poderá ser concretizada com este Governo, a não ser que cheguem ao despudor total, que é aprovar uma decisão deste tipo num Conselho de Ministros entre as eleições e a tomada de posse do novo Governo", alerta Ana Paula Vitorino.

Recorde-se que as próximas eleições legislativas estão agendadas para 4 de Outubro.

A data-limite para entrega das propostas vinculativas à concessão da STCP e da Metro do Porto é 3 de Setembro, a próxima quinta-feira.

Se se concretizar o processo de atribuição da concessão da STCP e da Metro do Porto por ajuste directo, o PS promete continuar a fazer a vida negra aos responsáveis do actual Governo.

Além da queixa de inconstitucionalidade da concessão já remetida ao Tribunal Constitucional e a da possibilidade de recorrer à Procuradoria-Geral da República, Ana Paula Vitorino garante que o PS irá solicitar na Assembleia da República uma comissão de inquérito sobre este negócio.

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