Revisão constitucional

20-09-2010
marcar artigo

PS desencontrado sobre mudanças na justiça

Dois pesos-pesados do PS disseram em dois dias uma coisa e o seu contrário em matéria de mudanças na justiça no âmbito da revisão constitucional. Ao PÚBLICO, o deputado Vitalino Canas - um dos coordenadores da comissão do partido para preparar o projecto socialista - afirmou na quarta-feira que uma das áreas no centro da atenção é a justiça. Ontem, o ministro da Justiça afirmou que o Governo não pretende fazer qualquer revisão constitucional no sector. "Precisamos de estabilidade constitucional. Não precisamos de novos focos de polémica a acrescer aos existentes", defendeu Alberto Martins, vincando a ideia de que "os problemas da Justiça não são constitucionais, mas de organização" e que "os problemas da Justiça serão resolvidos com mais meios".

Aproveitando a cerimónia de abertura do XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais, realizada no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, o ministro lembrou ainda que "não menos importantes são as reformas que visam uma maior eficácia na investigação e punição do crime e da corrupção", acrescentando depois que "o Ministério da Justiça vai coordenar todo o processo de regulamentação dos diplomas anticorrupção aprovados pelo Parlamento". J.B.A./L.B.

PS desencontrado sobre mudanças na justiça

Dois pesos-pesados do PS disseram em dois dias uma coisa e o seu contrário em matéria de mudanças na justiça no âmbito da revisão constitucional. Ao PÚBLICO, o deputado Vitalino Canas - um dos coordenadores da comissão do partido para preparar o projecto socialista - afirmou na quarta-feira que uma das áreas no centro da atenção é a justiça. Ontem, o ministro da Justiça afirmou que o Governo não pretende fazer qualquer revisão constitucional no sector. "Precisamos de estabilidade constitucional. Não precisamos de novos focos de polémica a acrescer aos existentes", defendeu Alberto Martins, vincando a ideia de que "os problemas da Justiça não são constitucionais, mas de organização" e que "os problemas da Justiça serão resolvidos com mais meios".

Aproveitando a cerimónia de abertura do XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais, realizada no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, o ministro lembrou ainda que "não menos importantes são as reformas que visam uma maior eficácia na investigação e punição do crime e da corrupção", acrescentando depois que "o Ministério da Justiça vai coordenar todo o processo de regulamentação dos diplomas anticorrupção aprovados pelo Parlamento". J.B.A./L.B.

marcar artigo