Obras no Palácio da Justiça destruíram jardim para arrumar pré-fabricados que minimizem a falta de condições. Novo campus prometido, mas atrasado
Foi-se o jardim no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, ficaram uns barracões para servirem de salas de audiência. As obras realizadas nos últimos meses naquele espaço não agrada aos magistrados, que já se queixaram por escrito do que entendem ser a falta de condições de trabalho.
As estruturas pré-fabricadas estão a funcionar desde o final de Abril no átrio principal do tribunal e o PÚBLICO sabe que estão previstas mais para instalar algumas das secções que se acotovelam no piso superior.
No último relatório de actividades, referente a 2009 e agora divulgado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) critica "a destruição do jardim para construção de barracões que servirão de salas de audiência", considerando que esta "não é uma solução adequada". Além do mais, prosseguem os procuradores, esta foi "uma intervenção agressiva no património arquitectónico".
Ao mesmo tempo, as novas instalações prometidas em 2008 continuam a marcar passo. No final de 2008, o Ministério da Justiça prometeu um novo campus de justiça. A Câmara de Vila Franca de Xira já cedeu 7300 metros quadrados de terreno, situados a norte da Ponte Marechal Carmona, no espaço da urbanização conhecida por "Nova Vila Franca".
A Procuradoria Distrital, dirigida por Francisca Van Dunen, afirma que o actual Palácio de Justiça de Vila Franca (inaugurado em 1964) não tem as condições adequadas, com instalações que se caracterizam pela "dispersão e escassez de espaço". Sustenta, também, que pelo volume de processos existente na comarca "justifica-se a criação de DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) em Vila Franca de Xira".
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Em Novembro de 2008 o Governo previa realizar o concurso num prazo de três meses. O PÚBLICO tentou, ao longo dos últimos seis meses, saber junto do ministério tutelado por Alberto Martins como é que está a evoluir este processo, mas nunca obteve resposta. O mesmo sucedeu com o pedido de comentário às considerações da PGDL formulado no relatório divulgado no final da semana passada.
Os serviços do Ministério Público na Comarca de Vila Franca de Xira movimentaram cerca de 8600 inquéritos em 2009. Trabalham ali 10 magistrados do Ministério Público e a PGDL defende, sobretudo, a necessidade de reforçar a equipa de 16 funcionários, que é "notoriamente insuficiente".
A falta de condições do Palácio de Justiça é reconhecida há quase 20 anos. Por diversas vezes esteve prevista a construção de novas instalações. A Comarca tem cerca de 20 mil processos pendentes. Tem sido dotada com juízes auxiliares para tentar despachar serviço, mas não tem espaço para mais juízos efectivos. As cinco secções acotovelam-se numa sala com menos de 100 metros quadrados, centenas de processos espalhados por armários, secretárias, corredores, chão e parapeitos das janelas.
Categorias
Entidades
Obras no Palácio da Justiça destruíram jardim para arrumar pré-fabricados que minimizem a falta de condições. Novo campus prometido, mas atrasado
Foi-se o jardim no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, ficaram uns barracões para servirem de salas de audiência. As obras realizadas nos últimos meses naquele espaço não agrada aos magistrados, que já se queixaram por escrito do que entendem ser a falta de condições de trabalho.
As estruturas pré-fabricadas estão a funcionar desde o final de Abril no átrio principal do tribunal e o PÚBLICO sabe que estão previstas mais para instalar algumas das secções que se acotovelam no piso superior.
No último relatório de actividades, referente a 2009 e agora divulgado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) critica "a destruição do jardim para construção de barracões que servirão de salas de audiência", considerando que esta "não é uma solução adequada". Além do mais, prosseguem os procuradores, esta foi "uma intervenção agressiva no património arquitectónico".
Ao mesmo tempo, as novas instalações prometidas em 2008 continuam a marcar passo. No final de 2008, o Ministério da Justiça prometeu um novo campus de justiça. A Câmara de Vila Franca de Xira já cedeu 7300 metros quadrados de terreno, situados a norte da Ponte Marechal Carmona, no espaço da urbanização conhecida por "Nova Vila Franca".
A Procuradoria Distrital, dirigida por Francisca Van Dunen, afirma que o actual Palácio de Justiça de Vila Franca (inaugurado em 1964) não tem as condições adequadas, com instalações que se caracterizam pela "dispersão e escassez de espaço". Sustenta, também, que pelo volume de processos existente na comarca "justifica-se a criação de DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) em Vila Franca de Xira".
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Em Novembro de 2008 o Governo previa realizar o concurso num prazo de três meses. O PÚBLICO tentou, ao longo dos últimos seis meses, saber junto do ministério tutelado por Alberto Martins como é que está a evoluir este processo, mas nunca obteve resposta. O mesmo sucedeu com o pedido de comentário às considerações da PGDL formulado no relatório divulgado no final da semana passada.
Os serviços do Ministério Público na Comarca de Vila Franca de Xira movimentaram cerca de 8600 inquéritos em 2009. Trabalham ali 10 magistrados do Ministério Público e a PGDL defende, sobretudo, a necessidade de reforçar a equipa de 16 funcionários, que é "notoriamente insuficiente".
A falta de condições do Palácio de Justiça é reconhecida há quase 20 anos. Por diversas vezes esteve prevista a construção de novas instalações. A Comarca tem cerca de 20 mil processos pendentes. Tem sido dotada com juízes auxiliares para tentar despachar serviço, mas não tem espaço para mais juízos efectivos. As cinco secções acotovelam-se numa sala com menos de 100 metros quadrados, centenas de processos espalhados por armários, secretárias, corredores, chão e parapeitos das janelas.