Amnistia refere-se a casos passados, lembra ministro

28-05-2010
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O ministro da Justiça, Alberto Martins, reagiu ontem às críticas da Amnistia Internacional (AI) sobre a impunidade de dois eventuais casos de maus-tratos a detidos pela Polícia Judiciária, realçando tratar-se de situações que remontam aos anos de 2000 e 2004.

"Temos uma política e queremos aprofundá-la de combate veemente a todas as formas de tortura e tratamentos degradantes e inaceitáveis", disse à agência Lusa. O ministro citou "os milhares de investigações da Polícia Judiciária que não mereceram nenhuma apreciação negativa da AI".

Também Carlos Garcia, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, criticou o relatório da Amnistia, manifestando perplexidade pela "insistência" em casos que já foram julgados e absolvidos. Rejeitando que o caso de Leonor Cipriano seja, como sustenta a AI, um exemplo de impunidade, afirmou: "Isso é então mais grave. O relatório da Amnistia estará a querer dizer que os nossos tribunais e os nossos juízes não são isentos?" A.A.M.

O ministro da Justiça, Alberto Martins, reagiu ontem às críticas da Amnistia Internacional (AI) sobre a impunidade de dois eventuais casos de maus-tratos a detidos pela Polícia Judiciária, realçando tratar-se de situações que remontam aos anos de 2000 e 2004.

"Temos uma política e queremos aprofundá-la de combate veemente a todas as formas de tortura e tratamentos degradantes e inaceitáveis", disse à agência Lusa. O ministro citou "os milhares de investigações da Polícia Judiciária que não mereceram nenhuma apreciação negativa da AI".

Também Carlos Garcia, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, criticou o relatório da Amnistia, manifestando perplexidade pela "insistência" em casos que já foram julgados e absolvidos. Rejeitando que o caso de Leonor Cipriano seja, como sustenta a AI, um exemplo de impunidade, afirmou: "Isso é então mais grave. O relatório da Amnistia estará a querer dizer que os nossos tribunais e os nossos juízes não são isentos?" A.A.M.

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