Alberto Martins: "A justiça precisa de serenidade"

08-08-2010
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Numa entrevista conduzida por José Rodrigues dos Santos, Alberto Martins comentou as declarações recentes do Procurador-geral da República, que se queixou, em declarações ao "Diário de Notícias" de ter menos poder que a Rainha de Inglaterra, admitindo que o Governo possa reflectir sobre os poderes atribuidos ao PGR.

"Tudo é discutível e a procura do aperfeiçoamento da justiça e fundamental", afirmou, aluydindo às alterações do estatuto do Ministério Público que "não é um instrumento de guerra de poderes mas um instrumento para a procura de novas leis".

Sobre os poderes que faltam ao PGR, Alberto Martins afirmou: "O senhor procurador vai ter de os enunciar na proposta que vai fazer", disse sobre a questão da proposta de alteração ao estatudo do MP.

"O que falta neste momento é que haja um apagamento da crispação. A justiça precisa de estabilidade, serenidade e convergência entre os seus protagonistas".

Alberto Martins apontou ainda a celeridade da justiça como um dos problemas mais graves a colmatar.

Sobre o processo Freeport e a abertura de um inquérito, por parte do PGR, após ter sido noticiado que o primeiro-ministro não foi ouvido por falta de tempo, sendo que as perguntas que lhe deviam ter sido dirigidas constam do despacho de arquivamento, Alberto Martins afirmou que "a responsabilidade será apurada".

Segundo foi noticiado, quer a procuradora-adjunta Cândida Almeida quer o próprio PGR já tinham tomado conhecimento prévio do despacho antes da sua divulgação.

Alberto Martins preferiu não se pronunciar sobre o processo Freeport nem sobre a conduta do PGr na matéria: "Não quero pronunciar-me, não devo. Não me cabe avaliar o trabalho do senhor procurador, não é tarefa do Governo fazê-lo".

Numa entrevista conduzida por José Rodrigues dos Santos, Alberto Martins comentou as declarações recentes do Procurador-geral da República, que se queixou, em declarações ao "Diário de Notícias" de ter menos poder que a Rainha de Inglaterra, admitindo que o Governo possa reflectir sobre os poderes atribuidos ao PGR.

"Tudo é discutível e a procura do aperfeiçoamento da justiça e fundamental", afirmou, aluydindo às alterações do estatuto do Ministério Público que "não é um instrumento de guerra de poderes mas um instrumento para a procura de novas leis".

Sobre os poderes que faltam ao PGR, Alberto Martins afirmou: "O senhor procurador vai ter de os enunciar na proposta que vai fazer", disse sobre a questão da proposta de alteração ao estatudo do MP.

"O que falta neste momento é que haja um apagamento da crispação. A justiça precisa de estabilidade, serenidade e convergência entre os seus protagonistas".

Alberto Martins apontou ainda a celeridade da justiça como um dos problemas mais graves a colmatar.

Sobre o processo Freeport e a abertura de um inquérito, por parte do PGR, após ter sido noticiado que o primeiro-ministro não foi ouvido por falta de tempo, sendo que as perguntas que lhe deviam ter sido dirigidas constam do despacho de arquivamento, Alberto Martins afirmou que "a responsabilidade será apurada".

Segundo foi noticiado, quer a procuradora-adjunta Cândida Almeida quer o próprio PGR já tinham tomado conhecimento prévio do despacho antes da sua divulgação.

Alberto Martins preferiu não se pronunciar sobre o processo Freeport nem sobre a conduta do PGr na matéria: "Não quero pronunciar-me, não devo. Não me cabe avaliar o trabalho do senhor procurador, não é tarefa do Governo fazê-lo".

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