Ciberjus: Ota, TGV e transparência

03-08-2010
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"Nunca vi um estudo a justificar a Ota. Nem eu, nem ninguém na Associação Portuguesa de Transportadoras Aérea (Aportar)", disse ao DN Fernando Pinto, administrador-delegado da TAP.Esta inquietante frase foi publicada hoje no Diário de Notícias.Vão-se gastar milhões, bilhões, triliões – e quase ninguém conhece os estudos e os pareceres que eventualmente justifiquem as opções pela Ota como novo aeroporto de Lisboa e a opção pelo TGV.Não houve discussão pública à luz desses pareceres e estudos.Isso não é razoável, não é transparente e deixa lugar às mais desvairadas conjecturas.Os contribuintes têm o direito de saber ao pormenor quais as razões que levam o Estado a gastar os milhões que lhes cobrou nesta ou naquela obra.É certo que a feitura de grandes obras "de regime" é ditada pela decisão política e quem toma as decisões políticas legítimas nesta matéria é o Governo - mas não é menos certo que tais decisões políticas têm que assentar quer num conhecimento técnico e científico razoável, quer em argumentos convincentes de ordem financeira.Aqui fica uma interpelação a quem de direito: se querem que o Estado se comporte como pessoa de bem, façam o obséquio de divulgar os ditos estudos e pareceres (e não se argumente com a contenção de despesas, porque não é preciso gastar um tostão em papel, basta colocar esses documentos num sítio acessível da net - por exemplo, no Portal do Governo).

"Nunca vi um estudo a justificar a Ota. Nem eu, nem ninguém na Associação Portuguesa de Transportadoras Aérea (Aportar)", disse ao DN Fernando Pinto, administrador-delegado da TAP.Esta inquietante frase foi publicada hoje no Diário de Notícias.Vão-se gastar milhões, bilhões, triliões – e quase ninguém conhece os estudos e os pareceres que eventualmente justifiquem as opções pela Ota como novo aeroporto de Lisboa e a opção pelo TGV.Não houve discussão pública à luz desses pareceres e estudos.Isso não é razoável, não é transparente e deixa lugar às mais desvairadas conjecturas.Os contribuintes têm o direito de saber ao pormenor quais as razões que levam o Estado a gastar os milhões que lhes cobrou nesta ou naquela obra.É certo que a feitura de grandes obras "de regime" é ditada pela decisão política e quem toma as decisões políticas legítimas nesta matéria é o Governo - mas não é menos certo que tais decisões políticas têm que assentar quer num conhecimento técnico e científico razoável, quer em argumentos convincentes de ordem financeira.Aqui fica uma interpelação a quem de direito: se querem que o Estado se comporte como pessoa de bem, façam o obséquio de divulgar os ditos estudos e pareceres (e não se argumente com a contenção de despesas, porque não é preciso gastar um tostão em papel, basta colocar esses documentos num sítio acessível da net - por exemplo, no Portal do Governo).

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