Governo quer perfil genético de todos os cidadãos para usar na investigação forense.
A polémica está lançada, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, resolveu que aquilo que Portugal mais precisa é de ter uma base de dados com o perfil genético de cada um dos Portugueses.
Sem se preocupar com as questões éticas e com os direitos de cada cidadão o Sr. Ministro quer, em 4 anos, resolver este assunto.
Gostaria de saber o custo envolvido desta pequena operação, mas mais do que isso, gostaria de saber como é que o Sr. Ministro vai garantir que o perfil genético de cada um de nós, não vai ser usado contra nós próprios?
Para quem não sabe aquilo que estou a falar, gostaria de informar, que já existem substâncias sintéticas que, para a maior parte da população, podem ser inofensivas, mas são fatais para determinados grupos que têm determinado perfil genético.
Imagine que apanha uma gripe, só que o vírus que o afectou foi geneticamente alterado para atacar apenas uma pessoa, você! Só que, em vez de passar ao fim de uma semana, a doença se desenvolve de forma a trazer outras complicações, até que se torna fatal!
Isto não é ficção, e há muito que circula informação sobre a possibilidade deste tipo de armas estarem a ser desenvolvidas, pelos EUA claro, quem mais poderia ser!
Mas esqueça isso, imagine que alguém o quer tramar, arranja um cabelo seu e o larga num local de um crime, num local onde você nunca esteve! Você nunca esteve lá, mas as provas dizem o contrário e você passa a ser um criminoso!
A minha impressão digital que se encontra na base de dados do governo, dificilmente se virará contra mim, mas o meu perfil genético disponível numa qualquer base a que têm acesso centenas e centenas de funcionários?
Que eu saiba está na moda os partidos não fazerem propostas antes das eleições, mas logo que se apanham no governo começam logo a brotar novas ideias, ideias que nunca foram submetidas a sufrágio, que nunca foram discutidas pela população e logo nos são colocadas como dado adquirido e certo, sem direito a abrir o bico. A proposta até podia ser boa, mas não é esse o caso, o problema é que não me dão o direito de pensar de maneira diferente.
Sr. Ministro, imagine que algum País ou algum terrorista consegue arranjar um vírus que ataca pessoas com determinados traços genéticos, por exemplo, pessoas com problemas de visão e comunistas, já viu o que poderia acontecer a nós os dois?
Nem tudo o que parece inofensivo e inocente, o é na verdade!
Cá vai o artigo do DN sobre este assunto:
Diário de Notícias
Base de dados civil propriedade do Estado
Governo quer perfil genético de todos os cidadãos para usar na investigação forense.
O Governo vai criar uma base de dados genética de identificação civil que abrangerá toda a população portuguesa e que será utilizada na investigação criminal. Ou seja, actualmente cada cidadão tem a sua impressão digital num arquivo central, a partir daqui também o perfil genético será incluído numa base de dados, para ser comparado com amostras biológicas recolhidas nas cenas de crime.
Esta proposta - um modelo que não é usado em nenhum país europeu- está a gerar forte discussão nos meios científicos, académicos e judiciais sobre os critérios de inclusão de pessoas numa base deste tipo. Há quem defenda que nesta seja apenas incluída informação sobre condenados, há quem receie a ausência de confidencialidade e o acesso ilegítimo dos dados.
Do gabinete do ministro da Justiça garantiram ao DN que este é um "objectivo a cumprir nesta legislatura" e é mesmo "uma das primeiras prioridades" da acção governativa, estando já Alberto Costa a trabalhar no assunto.
Não é a primeira vez que a constituição de uma base de dados genética com fins de investigação criminal está em cima da mesa, mas é novidade o facto de abranger toda a população portuguesa. Projectos anteriores consideraram a hipótese de incluir apenas perfis genéticos de pessoas condenadas pela prática de crimes. Esta é, por exemplo, a posição de Francisco Corte Real, investigador do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). Mas outros cientistas da área forense, como António Amorim, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, defendem o modelo apresentado pelo Governo, considerando que a sua eficácia aumenta significativamente.
Este investigador reconhece que o conceito de base de dados genética informatizada pode assustar, pela possibilidade de acesso ilegítimo a uma informação tão sensível, mas recorda que já existem "bases de dados para tudo e mais alguma coisa". Por outro lado, "é um preconceito achar-se que é mais fácil piratear um sistema informatizado".
Todas as instituições que trabalham já no campo da genética, nomeadamente em investigações de paternidade, têm as suas bases de dados. Mas, como não há regulamentação sobre esta matéria, há muita informação que não está a ser usada, por exemplo, para informar o tribunal de que, afinal, o potencial pai é outro sujeito que foi submetido a testes em outro caso.
Um registo deste tipo, explica ainda António Amorim, abre portas à inversão do actual método de investigação criminal, que primeiro escolhe os suspeitos, para depois os submeter a perícias "Agora será possível indicar à polícia os suspeitos." Quantos aos custos necessários para criar uma base deste tipo, o investigador questiona: "E quanto se gasta com os métodos tradicionais."
A inclusão de toda a população é essencial para António Amorim, já que a restrição aos condenados constitui uma limitação da eficácia deste dispositivo "Se já está condenado, está na cadeia, logo não comete outros furtos ou crimes." Assim, garante, "a única utilidade de uma base, para maximizar o investimento, é cruzar a identificação civil com o criminal".
Francisco Corte Real defende uma base mais conservadora, que inclua apenas condenados. A sua utilidade seria "em crimes de tendência repetitiva" ou nos que "deixam material biológico, como os de natureza sexual". As experiências norte-americana e britânica (com uma base menos restrita que o modelo que defende), mostram "um sucesso muito grande na prevenção da criminalidade", impedindo uma escalada na dimensão da transgressão. O responsável do INML, tal como António Amorim, garante que existe já muita informação genética nos laboratórios e que "até já se poderia ter criado um programa informático para cruzar os dados se fosse legal", defendendo que "há várias formas de criar bases. O importante é que se avance."
Elsa Costa e Silva "
Um abraço,
Paulo Miguel
Posted by pauloborgesmiguel at março 28, 2005 09:56 AM
Categorias
Entidades
Governo quer perfil genético de todos os cidadãos para usar na investigação forense.
A polémica está lançada, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, resolveu que aquilo que Portugal mais precisa é de ter uma base de dados com o perfil genético de cada um dos Portugueses.
Sem se preocupar com as questões éticas e com os direitos de cada cidadão o Sr. Ministro quer, em 4 anos, resolver este assunto.
Gostaria de saber o custo envolvido desta pequena operação, mas mais do que isso, gostaria de saber como é que o Sr. Ministro vai garantir que o perfil genético de cada um de nós, não vai ser usado contra nós próprios?
Para quem não sabe aquilo que estou a falar, gostaria de informar, que já existem substâncias sintéticas que, para a maior parte da população, podem ser inofensivas, mas são fatais para determinados grupos que têm determinado perfil genético.
Imagine que apanha uma gripe, só que o vírus que o afectou foi geneticamente alterado para atacar apenas uma pessoa, você! Só que, em vez de passar ao fim de uma semana, a doença se desenvolve de forma a trazer outras complicações, até que se torna fatal!
Isto não é ficção, e há muito que circula informação sobre a possibilidade deste tipo de armas estarem a ser desenvolvidas, pelos EUA claro, quem mais poderia ser!
Mas esqueça isso, imagine que alguém o quer tramar, arranja um cabelo seu e o larga num local de um crime, num local onde você nunca esteve! Você nunca esteve lá, mas as provas dizem o contrário e você passa a ser um criminoso!
A minha impressão digital que se encontra na base de dados do governo, dificilmente se virará contra mim, mas o meu perfil genético disponível numa qualquer base a que têm acesso centenas e centenas de funcionários?
Que eu saiba está na moda os partidos não fazerem propostas antes das eleições, mas logo que se apanham no governo começam logo a brotar novas ideias, ideias que nunca foram submetidas a sufrágio, que nunca foram discutidas pela população e logo nos são colocadas como dado adquirido e certo, sem direito a abrir o bico. A proposta até podia ser boa, mas não é esse o caso, o problema é que não me dão o direito de pensar de maneira diferente.
Sr. Ministro, imagine que algum País ou algum terrorista consegue arranjar um vírus que ataca pessoas com determinados traços genéticos, por exemplo, pessoas com problemas de visão e comunistas, já viu o que poderia acontecer a nós os dois?
Nem tudo o que parece inofensivo e inocente, o é na verdade!
Cá vai o artigo do DN sobre este assunto:
Diário de Notícias
Base de dados civil propriedade do Estado
Governo quer perfil genético de todos os cidadãos para usar na investigação forense.
O Governo vai criar uma base de dados genética de identificação civil que abrangerá toda a população portuguesa e que será utilizada na investigação criminal. Ou seja, actualmente cada cidadão tem a sua impressão digital num arquivo central, a partir daqui também o perfil genético será incluído numa base de dados, para ser comparado com amostras biológicas recolhidas nas cenas de crime.
Esta proposta - um modelo que não é usado em nenhum país europeu- está a gerar forte discussão nos meios científicos, académicos e judiciais sobre os critérios de inclusão de pessoas numa base deste tipo. Há quem defenda que nesta seja apenas incluída informação sobre condenados, há quem receie a ausência de confidencialidade e o acesso ilegítimo dos dados.
Do gabinete do ministro da Justiça garantiram ao DN que este é um "objectivo a cumprir nesta legislatura" e é mesmo "uma das primeiras prioridades" da acção governativa, estando já Alberto Costa a trabalhar no assunto.
Não é a primeira vez que a constituição de uma base de dados genética com fins de investigação criminal está em cima da mesa, mas é novidade o facto de abranger toda a população portuguesa. Projectos anteriores consideraram a hipótese de incluir apenas perfis genéticos de pessoas condenadas pela prática de crimes. Esta é, por exemplo, a posição de Francisco Corte Real, investigador do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). Mas outros cientistas da área forense, como António Amorim, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, defendem o modelo apresentado pelo Governo, considerando que a sua eficácia aumenta significativamente.
Este investigador reconhece que o conceito de base de dados genética informatizada pode assustar, pela possibilidade de acesso ilegítimo a uma informação tão sensível, mas recorda que já existem "bases de dados para tudo e mais alguma coisa". Por outro lado, "é um preconceito achar-se que é mais fácil piratear um sistema informatizado".
Todas as instituições que trabalham já no campo da genética, nomeadamente em investigações de paternidade, têm as suas bases de dados. Mas, como não há regulamentação sobre esta matéria, há muita informação que não está a ser usada, por exemplo, para informar o tribunal de que, afinal, o potencial pai é outro sujeito que foi submetido a testes em outro caso.
Um registo deste tipo, explica ainda António Amorim, abre portas à inversão do actual método de investigação criminal, que primeiro escolhe os suspeitos, para depois os submeter a perícias "Agora será possível indicar à polícia os suspeitos." Quantos aos custos necessários para criar uma base deste tipo, o investigador questiona: "E quanto se gasta com os métodos tradicionais."
A inclusão de toda a população é essencial para António Amorim, já que a restrição aos condenados constitui uma limitação da eficácia deste dispositivo "Se já está condenado, está na cadeia, logo não comete outros furtos ou crimes." Assim, garante, "a única utilidade de uma base, para maximizar o investimento, é cruzar a identificação civil com o criminal".
Francisco Corte Real defende uma base mais conservadora, que inclua apenas condenados. A sua utilidade seria "em crimes de tendência repetitiva" ou nos que "deixam material biológico, como os de natureza sexual". As experiências norte-americana e britânica (com uma base menos restrita que o modelo que defende), mostram "um sucesso muito grande na prevenção da criminalidade", impedindo uma escalada na dimensão da transgressão. O responsável do INML, tal como António Amorim, garante que existe já muita informação genética nos laboratórios e que "até já se poderia ter criado um programa informático para cruzar os dados se fosse legal", defendendo que "há várias formas de criar bases. O importante é que se avance."
Elsa Costa e Silva "
Um abraço,
Paulo Miguel
Posted by pauloborgesmiguel at março 28, 2005 09:56 AM